Resumo (76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 13:30
Encerramento: 13/12/2021 - 17:41



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Mesa Diretora
Presidente: Joecir Bernardi / PSD
Vice-Presidente: Claudemir Zanco / PL
Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de dezembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de dezembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
 

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios nºs 457/AL, 458/AL, 459/AL, 460/AL, 461/AL, 462/AL, 463/AL, 464/AL, datados de 8, 9, 10 e 13 de dezembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 473, 574, 577, 237, 525, 497, 564/2021-DL (requerimentos nºs 1175, 1440, 1438, 659, 1305, 1231, 1417/2021, indicação nº 507/2021).

Ofício CEE/CC 4943/21, datado de 10 de dezembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica, através do Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná, Senhor Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 482/2021-DL (requerimentos nºs 1189, 1190/2021).

Ofício s/n, datado de 13 de dezembro de 2021, encaminhado pelo Senhor Marcos Edgar Hirt, solicitando retificação do conteúdo do protocolo realizado sob nº 3781, de 7 de dezembro de 2021.

Ofício nº 526/2021/GP, datado de 13 de dezembro de 2021, encaminhado pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, referente à denúncia c/c pedido de imediato afastamento do Prefeito de Pato Branco, protocolada pelo Senhor Marcos Edgar Hirt em 7 de dezembro de 2021, sob protocolo nº 3781.

Convite enviado pela CMCTI para apresentação do plano estratégico da Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, que será executado nos próximos 3 anos, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2021, às 15h30, no Sebrae.

Convite enviado pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, para evento de Entrega de Títulos de Regularização Fundiária para moradores da chácara 198, situada no bairro Cristo Rei, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2021, às 18h30, no CEU das Artes e dos Esportes de Pato Branco.

Convite enviado pela Administração Municipal para o Ato Solene e Show da Orquestra Sanfônica em comemoração ao 69° Aniversário de Pato Branco, a ser realizado no dia 14 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Parque da Pedreira.

06. LEITURA DAS MOÇÕES:

Moção de Aplauso nº 22/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida à Senhora Olga Maria Schiavenin Pasa, proprietária da O2 Corpo & Dança pela realização do espetáculo Quebra Nozes  realizado nos dias 11 e 12 de dezembro.
 

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Rafael Celestrin, líder do PSD; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal e Romulo Faggion, líder do PSL.

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:

Foi realizada a entrega de Moção de Aplauso à Ana Barba, criadora e responsável pelo perfil “Amo Pato Branco” nas redes sociais. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 508 de 2021
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3813
Indica ao Executivo Municipal para que utilize o espaço centro/dia que está desativado no Bairro Planalto para a capela mortuária a ser utilizada pelos moradores daquele Bairro, uma vez que o espaço da Associação de Moradores está sendo utilizado para a feira e a Associação de Idosos está interditada.
Matéria lida
2 - Indicação nº 509 de 2021
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3823
Indica ao Executivo Municipal para que através do departamento competente realize a colocação de um banco na calçada da Rua Ibiporã, em frente ao número 395.
Matéria lida
3 - Indicação nº 510 de 2021
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3825
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de arrumar boca de lobo na Rua Evaristo Guerino Bebber, em frente ao nº 205, Bairro Encruzilhada, pois a mesma esta aberta, colocando em risco quem transita por aquele local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 511 de 2021
Autores: Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3826
Indicamos ao Executivo Municipal, que encaminhe as tratativas com a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), em relação a implantação de um Campus para a cidade de Pato Branco.
Matéria lida
5 - Indicação nº 512 de 2021
Autores: Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3827
Indicam ao Executivo Municipal, que formalize urgentemente uma comissão, incluindo membros da área acadêmica e do Legislativo municipal, visando a implantação do Campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR), para a cidade de Pato Branco.
Matéria lida
6 - Indicação nº 513 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3828
Indica ao Executivo Municipal, a realização de um estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Cardeais, próximo a esquina com a Rua das Cegonhas, no bairro Planalto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 514 de 2021
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3832
Indicam ao Executivo Municipal, que proponha um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, no Ministério Público - GAEMA, juntamente com os comodatários do Kartódromo Municipal Ayrton Senna, para permitir prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, para regularização do mesmo.
Matéria lida

Obs.: Manifestaram-se os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, apoiando à Indicação nº 514/2021.
8 - Requerimento nº 1450 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3804
Requer ao Executivo Municipal que atenda a solicitação dos moradores conforme abaixo-assinado anexo, a colocação de lombadas com faixa elevadas na Rua Bento Gonçalves, bem como a pintura e melhorias na sinalização vertical da via, próximo a Rua das Orquídeas e Rua dos Cravos, devido a Escola Municipal Santos Dumont, Ginásio Poliesportivo e Unidade de Saúde.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1451 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3816
Requer ao Executivo Municipal a revitalização e colocação de Playground na área de lazer situada entre as Ruas General Osório, Curitiba e Travessa Cruz Alta no Bairro Novo Horizonte.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 1452 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3817
Requer ao Executivo Municipal a construção de novas Unidades de Saúde em todas as Comunidades Rurais.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 1453 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3818
Requer ao Executivo Municipal a construção de pontes novas e mais largas bem como a colocação de guardrail nas Comunidades de São Miguel Cachoeirinha, São Pedro de Alcântara, Nossa Senhora do Carmo, Duque de Caxias, São João Batista, Nossa Senhora da Saúde, Rio Tamanduá, Quebra Freio, Passo da Ilha sentido Comunidade de Nossa Senhora da Saúde.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 1454 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3819
Requer ao Executivo Municipal a reabertura da estrada rural situada na Comunidade de São Caetano até a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo passando em frente a propriedade do Senhor Lauro Zamboni.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 1455 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3821
Requer ao Deputado Fernando Lucio Giacobo apoio para a entidade pato-branquense Remanso da Pedreira na construção de uma quadra de esportes coberta e equipamentos para a cozinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1456 de 2021
Turno: Final
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3824
Requer ao Procon para que seja tomadas as devidas providências quanto ao direito dos moradores do Bairro Bonato, conforme abaixo assinado anexo, que pagam o IPTU e a Taxa de lixo, e tinham a coleta domiciliar durante 12 (doze) anos consecutivos, e atualmente o Executivo Municipal instalou um sistema de coleta apenas com a colocação de um container coletivo na Rua Fernando Ferrari, para atender os moradores da Rua Gregório Pastorello, Augusto Peloso, Artibano Picolo, Emilio Kruger.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
15 - Requerimento nº 1457 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3829
Requerem ao Executivo Municipal informações quanto aos custos da realização do evento Fórum Pato Branco - Cidadão para o Mundo, alusivo aos 69 anos de emancipação do município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 1458 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3830
Requer à Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE) da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED) a destinação de recursos financeiros objetivando a ampliação e construção de 03 (três) salas de aula para atender a demanda de alunos do ensino médio (turno matutino) do Colégio Estadual São Vicente de Paulo, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 440, Bairro São Vicente, Pato Branco/PR.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1459 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3831
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente realize a limpeza/revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, localizado no bairro Jardim Primavera.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 1460 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3833
Requer a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 120/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 843
Processo: 59/2021
Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica no Município de Pato Branco e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2075
Processo: 124/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações referentes às obras públicas municipais em andamento e as paralisadas, no Portal da Transparência do Município de Pato Branco.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2021
Turno: Final
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3292
Processo: 201/2021
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3416
Processo: 207/2021
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3434
Processo: 210/2021
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 105.915,28 (cento e cinco mil, novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3636
Processo: 212/2021
Altera dispositivos da Lei nº 5732, de 5 de abril de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Moção de Aplauso nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3784
A ser concedida ao Grupo Pato Tênis, pelo primeiro Aberto de Tênis de Pato Branco.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3448
Emenda Impositiva Individual nº 1/2021 Beneficiário: Ensino Fundamental; Valor: R$ 40.000,00; Justificativa: Construção de uma quadra de tênis na Escola Municipal do Jardim Primavera, oportunizando que crianças pratiquem essa modalidade esportiva.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3449
Emenda Impositiva Individual nº 2/2021 Beneficiário: Departamento de Esporte e Lazer; Valor: R$ 53.000,00; Justificativa: Reforma no Polo Esportivo localizado no bairro Gralha Azul: troca de vidros (quebrados), pintura, e, também faz-se necessário fechar uma área aberta nos fundos, para ser utilizada pelos moradores como área de convivência.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3450
Emenda Impositiva Individual nº 3/2021 Beneficiário: Departamento de Esporte e Lazer; Valor: R$ 53.000,00; Justificativa: Reforma geral no Polo Esportivo localizado no bairro Industrial, contemplando: pintura, portas, vidros, calçadas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3451
Emenda Impositiva Individual nº 4/2021 Beneficiário: Remanso da Pedreira REMAP; Valor: R$ 19.000,00; Justificativa: A verba será utilizada de forma integral dentro do Remanso da Pedreira, nas despesas para custeio e manutenção do projeto social.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3452
Emenda Impositiva Individual nº 5/2021 Beneficiário: Secretaria de Saúde - Urgência e Emergência (UPA 24 horas); Valor: R$ 1.300,00; Justificativa: Serviço de Instalação de 05 ar condicionados 12.000 BTUs na Unidade de Pronto atendimento - UPA 24 horas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3453
Emenda Impositiva Individual nº 6/2021 Beneficiário: Secretaria de Saúde - Urgência e Emergência (UPA 24 horas); Valor: R$ 78.100,00; Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e quantidades: Aspirador Portátil (3) Biombo (hospitalar) (4) Cadeira de rodas (3) Cadeira de rodas obeso (3) Desfibrilador (3) Detector Fetal (5) Laringoscópio curvo (2) Laringoscópio reto (2) Poltrona hospitalar (2) Desfibrilador Cardioversor (2) Oxímetro (3)
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3454
Emenda Impositiva Individual nº 7/2021 Beneficiário: Secretaria de Saúde - Urgência e Emergência (UPA 24 horas); Valor: R$ 12.000,00; Justificativa: Aquisição de equipamentos e material permanentes: 05 ar condicionado 12.000 BTUs, para serem instalados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3455
Emenda Impositiva Individual nº 8/2021 Beneficiário: Secretaria da Saúde; Valor: R$ 65.000,00; Justificativa: Aquisição de um veículo sedan 5 lugares para uso da assistência farmacêutica municipal.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3456
Emenda Impositiva Individual nº 9/2021 Beneficiário: Secretaria da Saúde; Valor: R$ 65.000,00; Justificativa: Aquisição de um veículo sedan 5 lugares para transporte de pacientes, fora do domicilio de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3457
Emenda Impositiva Individual nº 10/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Centro de Reabilitação; Valor: R$ 40.000,00; Justificativa: Aquisição de Órteses, Próteses, e Cadeiras, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3458
Emenda Impositiva Individual nº 11/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Valor: R$ 80.000,00; Justificativa: Aquisição de 4 (quatro) óculos de inteligência e visão artificial (OrCam MyEye 2.0), para auxiliar pessoas com deficiência visual, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a serem disponibilizados aos alunos na Escola Municipal Rocha Pombo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3459
Emenda Impositiva Individual nº 12/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharias Obras e Serviços Públicos; Valor: R$ 100.000,00; Justificativa: Aquisição e instalação de semáforos sonoros no cruzamento da Avenida Tupi com Travessa Mato Grosso, no cruzamento da Rua Pedro Ramires de Mello com Avenida Brasil, no cruzamento da Avenida Tupi com Ibiporã, no cruzamento da Avenida Tupi com a Araribóia, e no cruzamento rua Tocantins com Araribóia.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3460
Emenda Impositiva Individual nº 13/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Centro de Reabilitação; Valor: R$ 100.000,00; Justificativa: Aquisição de 30 (trinta) cadeiras de rodas adaptadas para Centro de Reabilitação.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Emenda Impositiva Individual nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3461
Emenda Impositiva Individual nº 14/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária; Valor: R$ 40.000,00; Justificativa: Aquisição de 2 (dois) geradores para frios destinados aos equipamentos de armazenamento de vacinação.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Emenda Impositiva Individual nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3466
Emenda Impositiva Individual nº 15/2021 Beneficiário: Secretaria de Assistência Social; Valor: R$ 80.000,00; Justificativa: Construção de um barracão 30X30 dentro do Parque de Exposições para beneficiar o projeto social de equoterapia.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Emenda Impositiva Individual nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3467
Emenda Impositiva Individual nº 16/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; Valor: R$ 90.000,00; Justificativa: Instalação de energia solar na CMEI Roberta Gardasz e Escola Municipal São João Batista de La Salle Guido Victor Guerra localizadas no Parque do Som.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Emenda Impositiva Individual nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3468
Emenda Impositiva Individual nº 17/2021 Beneficiário: Secretaria de Assistência Social; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Concessão de subvenção social para a Associação Iguais nas Diferenças.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Emenda Impositiva Individual nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3469
Emenda Impositiva Individual nº 18/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 193.456,29; Justificativa: Aquisição de materiais de uso geral e na fabricação de próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Emenda Impositiva Individual nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3470
Emenda Impositiva Individual nº 19/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Associação É o Bicho; Valor: R$ 96.500,00; Justificativa: Subvenção social para manutenção do Programa de Bem Estar Animal - PROBEM.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Emenda Impositiva Individual nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3471
Emenda Impositiva Individual nº 20/2021 Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente - ONG Anjos Protetores; Valor: R$ 96.500,00; Justificativa: Subvenção social para manutenção do Programa de Bem Estar Animal - PROBEM.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Emenda Impositiva Individual nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3472
Emenda Impositiva Individual nº 21/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho; Valor: R$ 193.000,00; Justificativa: Manutenção e aquisição de material de consumo, sendo estes: 3 unidades de Ar Condicionado; 1 unidade de Geladeira; 1 unidade de Frigobar; 4 unidades de aparelho para aferir pressão arterial digital; 1 Cozinha modulada; Persianas para todas as janelas; 2 unidades de impressora; 2 unidades de computadores; 2 unidades de maca ginecológica; 1 unidade de maca clínica; 1 unidade de balança pediátrica; Balcão com pedra para as paredes da sala de esterilização; 1 unidade de armário para o consultório de odontologia; 1 unidade de impressora com scanner para a odontologia; 1 unidade de computador para a odontologia (monitor + CPU); 1 unidade de frigobar para os materiais da odontologia.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29 - Emenda Impositiva Individual nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3502
Emenda Impositiva Individual nº 22/2021 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Valor: R$ 50.000,00; Justificativa: Aquisição de Aparelho para avaliação auditiva a ser utilizado no Centro de Reabilitação.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
30 - Emenda Impositiva Individual nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3503
Emenda Impositiva de Individual nº 23/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – UBS Alvorada; Valor: R$ 73.456,29; Justificativa: Pagamento da mão-de-obra e materiais necessários para construção e instalação de sanitários na área externa da Unidade de Saúde, sendo um feminino e um masculino.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31 - Emenda Impositiva Individual nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3504
Emenda Impositiva de Individual nº 24/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Cristóvão; Valor: R$ 72.572,84; Justificativa: Pagamento da mão-de-obra e materiais necessários para construção e instalação de sanitários na área externa da Unidade de Saúde, sendo um feminino e um masculino.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
32 - Emenda Impositiva Individual nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3505
Emenda Impositiva de Individual nº 25/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola De Artes; Valor: R$ 39.689,38; Justificativa: Aquisição de materiais e equipamentos para funcionamento da Escola de Artes e atividades culturais, como por exemplo: telas para pintura, tintas, pincéis, violão e materiais de percussão como agogo, reco reco, pandeiro, chocalho, guizo, castanholas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
33 - Emenda Impositiva Individual nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3506
Emenda Impositiva de Individual nº 26/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação – CMEI - Escola Municipal Irmã Dulce; Valor: R$ 40.000,00; Justificativa: Pagamento da mão-de-obra e materiais necessários para reformas no CMEI e ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE (substituição do piso existente no parquinho do CMEI por grama sintética e a Instalação de cobertura do tipo toldo na rampa de acesso ao refeitório).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
34 - Emenda Impositiva Individual nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3507
Emenda Impositiva de Individual nº 27/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Pato Tênis; Valor: R$ 20.310,62; Justificativa: Manutenção e custeio do Projeto Pato Tênis.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
35 - Emenda Impositiva Individual nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3521
Emenda Impositiva Individual nº 3/2021 Beneficiário: Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae de Pato Branco; Valor: R$: 90.000,00; Justificativa: Contribuir com despesas de custeio para manutenção do objeto social da Apae de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
36 - Emenda Impositiva Individual nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3522
Emenda Impositiva Individual nº 29/2021 Beneficiário: Associação Iguais nas Diferenças; Valor R$: 40.000,00; Justificativa: Concessão de subvenção social para a Associação Iguais nas Diferenças (Manutenção e Apoio ao Projeto Social de Equoterapia).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
37 - Emenda Impositiva Individual nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3523
Emenda Impositiva Individual nº 30/2021 Beneficiário: Escola Municipal do Bairro Planalto CAIC; Valor: R$ 35.000,00; Justificativa: Compra e instalação de dois portões eletrônicos na Escola Caic, sendo para acesso e saída da mesma.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
38 - Emenda Impositiva Individual nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3524
Emenda Impositiva Individual nº 31/2021 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Valor: R$ 134.000,00; Justificativa: Contribuir com o custeio das cirurgias eletivas realizados no Município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
39 - Emenda Impositiva Individual nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3525
Emenda Impositiva Individual nº 32/2021 Beneficiário: UBS Fraron; Valor: R$ 70.000,00; Justificativa: Equipar e reformar a UBS do Bairro Fraron. Para a odontologia, aquisição e instalação de um ultrasson odontológico, um ar condicionado, uma impressora, uma cadeira mocho, e divisórias das salas até o forro. Para a enfermagem aquisição e instalação de três ar condicionados, cinco computadores, quatro impressoras, uma maca com balcão em MDF, duas balanças pediátricas e duas cadeiras mocho.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
40 - Emenda Impositiva Individual nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3526
Emenda Impositiva Individual nº 33/2021 Beneficiário: CMEI José Fraron; Valor: R$ 11.000,00; Justificativa: Reparos e melhorias na estrutura física do CMEI José Fraron (aquisição de um ar condicionado 18.000BTUs e troca de toldo).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
41 - Emenda Impositiva Individual nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 3530
Emenda Impositiva Individual nº 34/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde -UPA 24hs; Valor: R$ 193.456,29; Justificativa: Contratação de mão de obra para reforma e instalação de 1440m² de manta vinílica hospitalar, e da referida manta, na Unidade de Pronto Atendimento 24hs - UPA, e adquirir 155 m² de bate maca vinílica aderente, para instalação na Unidade de Pronto Atendimento Upa 24hs.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
42 - Emenda Impositiva Individual nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 3531
Emenda Impositiva Individual nº 35/2021 Beneficiário: Lar dos Idosos São Francisco; Valor: R$ 49.228,00; Justificativa: Adquirir insumos para manutenção do Lar dos Idosos São Francisco de Assis; insumos de higiene pessoal e produtos alimentícios.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
43 - Emenda Impositiva Individual nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 3532
Emenda Impositiva Individual nº 36/2021 Beneficiário: Associação Missão Vida Nova; Valor: R$ 49.228,00; Justificativa: Conceder subvenção social para manutenção e custeio do projeto social da entidade Associação Missão Vida Nova.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
44 - Emenda Impositiva Individual nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 3533
Emenda Impositiva Individual nº 37/2021 Beneficiário: Fundação Pato-Branquense do Bem Estar - Fundabem; Valor: R$ 75.000,00; Justificativa: Concessão de subvenção social para custeio e manutenção do projeto social da Fundação Pato-Branquense do Bem Estar - Fundabem.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
45 - Emenda Impositiva Individual nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 3534
Emenda Impositiva Individual nº 38/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Conceder subvenção social para manutenção e custeio do projeto social da entidade Associação Projeto Social de Futebol Bairro Bortot.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
46 - Emenda Impositiva Individual nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3536
Emenda Impositiva Individual nº 39/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 193.000,00; Justificativa: Este valor será destinado para a realização de cirurgias eletivas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
47 - Emenda Impositiva Individual nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3547
Emenda Impositiva Individual nº 40/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Valor: R$ 40.000,00; Justificativa: Construção de quadra de vôlei de areia no bairro Planalto. O valor dessa emenda corresponde apenas a primeira etapa da edificação, sendo a parte de cercamento e iluminação na 2ª etapa (1ª etapa: Escavação do buraco para quadra 11mx21m (231m²) com 20 cm de profundidade. 47m³ de areia, dois postes e rede para modalidade. Drenagem e preparação do terreno).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
48 - Emenda Impositiva Individual nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3548
Emenda Impositiva Individual nº 41/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Valor: R$ 85.000,00; Justificativa: Aquisição de Parquinho Infantil para alocação nas mediações do Ginásio do bairro Bela Vista, sendo R$ 73.000,00 para os equipamentos, R$ 2.000,00 para instalação e R$ 10.000,00 para preparação do terreno e base de concreto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
49 - Emenda Impositiva Individual nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3549
Emenda Impositiva Individual nº 42/2021 Beneficiário: Secretaria de Assistência Social - Casa Abrigo Esperança Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Aquisição de 1(uma) Smart Tv Led 55”, 1 (um) Fogão Industrial 6 Bocas 30X30 forno com isolamento térmico, 1 (um) guarda-roupas com dimensões aproximadas de 3m de alturax6m de largura aproximadamente, para a Unidade De Acolhimento Casa Abrigo Esperança.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
50 - Emenda Impositiva Individual nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3550
Emenda Impositiva Individual nº 43/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Aquisição de 2 (dois) vasos sanitários, 2 (duas) pias de banheiro, 7m³ de pedra brita n° 2 para alocação no estacionamento, 2 (dois) galões 18L de tinta para pintura interna, 2 galões 18L de tinta para pintura externa, mão de obra pintura, 1 (uma) porta de vidro com 2m de largura em duas folhas, mão de obra para instalação, 4 (quatro) mesas de plástico, 16 (dezesseis) cadeiras de plástico, para melhorias na estrutura do Centro Comunitário do bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
51 - Emenda Impositiva Individual nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3551
Emenda Impositiva Individual nº 44/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 15.000,00; Justificativa: Aquisição de 1 (um) Fogão Industrial 6 Bocas 30X30 forno com isolamento térmico, 1 (um) micro-ondas de no mínimo 30L, 2 (dois) ar-condicionado 12.000 BTUs Quente/Frio, 1 (uma) Impressora Multifuncional com tanque de tinta Colorida, com Wi-fi, Fax e Bivolt, 2 otoscopios e 1(um) Doppler fetal para a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Esperança.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
52 - Emenda Impositiva Individual nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3552
Emenda Impositiva Individual nº 45/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 33.456,29; Justificativa: Aquisição de leites especiais, fórmulas infantis para alergia à proteína do leite e intolerância a lactose.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
53 - Emenda Impositiva Individual nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3553
Emenda Impositiva Individual nº 46/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 30.000,00; Justificativa: Aquisição de 2 (dois) nebulizadores atomizados, computadores, 2 (duas) Impressora Multifuncional com tanque de tinta Colorida, com Wi-fi, Fax e Bivolt, 2 (duas) cadeiras de escritório com rodinhas, e 1 (uma) Tv Smart 55’’, para a Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Horizonte.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
54 - Emenda Impositiva Individual nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3554
Emenda Impositiva Individual nº 47/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$35.000,00; Justificativa: Aquisição de computadores, lixeiras, maca ginecológica, eletrocardiógrafo, desfibrilador portátil-DEA, Doppler fetal, régua antropométrica e balança pediátrica para a Unidade Básica de Saúde do bairro Alvorada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
55 - Emenda Impositiva Individual nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3555
Emenda Impositiva Individual nº 48/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 80.000,00; Justificativa: Aquisição de maca ginecológica, eletrocardiógrafo, desfibrilador portátil, doppler fetal, 1 (uma) Impressora Multifuncional com tanque de tinta Colorida, com Wi-fi, Fax e Bivolt, toldo metálico na entrada da edificação, tinta para pintura da Unidade e mão-de-obra para pintura, cercar os fundos da edificação na divisa com o bosque na altura mínima de 2,5m com grade metálica, cerca ou tela soldada com mourões de concreto, para a Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
56 - Emenda Impositiva Individual nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3556
Emenda Impositiva Individual nº 49/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Bocha Masculina Valor: R$ 3.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
57 - Emenda Impositiva Individual nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3557
Emenda Impositiva Individual nº 50/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Bocha Feminina Valor: R$ 3.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
58 - Emenda Impositiva Individual nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3558
Emenda Impositiva Individual nº 51/2021 Beneficiário: Sec. Municipal de Esporte e Lazer; Karatê Valor: R$ 3.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
59 - Emenda Impositiva Individual nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3559
Emenda Impositiva Individual nº 52/2021 Beneficiário: Sec. Municipal de Esporte e Lazer; Taekwondo Valor: R$ 4.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
60 - Emenda Impositiva Individual nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3560
Emenda Impositiva Individual nº 53/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Kickboxing Valor: R$ 4.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos pela Associação One Prime KICKBOXING e BOX.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
61 - Emenda Impositiva Individual nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3561
Emenda Impositiva Individual nº 54/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Futebol na categoria de base Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
62 - Emenda Impositiva Individual nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3562
Emenda Impositiva Individual nº 55/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Corrida de rua Valor: R$ 4.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
63 - Emenda Impositiva Individual nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3563
Emenda Impositiva Individual nº 56/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Voleibol Valor: R$ 7.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
64 - Emenda Impositiva Individual nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3564
Emenda Impositiva Individual nº 57/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ciclismo Valor: R$ 3.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
65 - Emenda Impositiva Individual nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3565
Emenda Impositiva Individual nº 58/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Tênis Valor: R$ 4.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
66 - Emenda Impositiva Individual nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3566
Emenda Impositiva Individual nº 59/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Handebol Valor: R$ 5.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
67 - Emenda Impositiva Individual nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3567
Emenda Impositiva Individual nº 60/2021 Beneficiário: SOS Vida; Valor: R$ 25.000,00; Justificativa: Apoiar os projetos sociais desenvolvidos pela entidade SOS Vida, bem como custeio com material de consumo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
68 - Emenda Impositiva Individual nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3568
Emenda Impositiva Individual nº 61/2021 Beneficiário: Centro de Educação Infantil Raio de Sol; Valor R$ 32.000,00; Justificativa: Aquisição de 04 ar Condicionado de 12.000 BTUs, 02 Smart TV de 50 polegadas, 01 microondas de 21 litros, 01 lavadora de roupa de 09 kg, 01 frigobar de 67 litros para manter o leite refrigerado no berçário, 01 lavadora de alta pressão para limpeza externa do CMEI, no valor de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais), Disjuntores, fios, fita isolantes, interruptores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mão de obra para instalação dos equipamentos R$ 4.000,00 ( quatro mil reais), perfazendo um total de R$ 32.000,00 ( trinta e dois mil reais).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
69 - Emenda Impositiva Individual nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3569
Emenda Impositiva Individual nº 62/2021 Beneficiário: CTG Tarca Nativista; Valor: R$ 35.000,00; Justificativa: Apoiar os projetos sociais desenvolvidos pelo CTG Tarca Nativista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
70 - Emenda Impositiva Individual nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3570
Emenda Impositiva Individual nº 63/2021 Beneficiário: Remanso da Pedreira; Valor: R$ 38.000,00; Justificativa: Custeio na forma de auxilio em combustível, materiais de manutenção dos veículos e materiais de consumo para a entidade Remanso da Pedreira.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
71 - Emenda Impositiva Individual nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3571
Emenda Impositiva Individual nº 64/2021 Beneficiário: FUNDABEM; Valor: R$ 30.000,00; Justificativa: Custeio será em forma de compra de combustível, materiais de manutenção dos veículos e materiais de consumo para a entidade FUNDABEM.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
72 - Emenda Impositiva Individual nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3572
Emenda Impositiva Individual nº 65/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 193.000,00; Justificativa: Custeio das cirurgias eletivas realizadas no Município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
73 - Emenda Impositiva Individual nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3576
Emenda Impositiva Individual nº 66/2021 Beneficiário: Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo; Valor: R$ 25.000,00; Justificativa: Aquisição de 8 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo, salas de aula e sala da direção.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
74 - Emenda Impositiva Individual nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3577
Emenda Impositiva Individual nº 67/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Valor: R$ 30.000,00; Justificativa: Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Passo da Ilha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
75 - Emenda Impositiva Individual nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3578
Emenda Impositiva Individual nº 68/2021 Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha; Valor: R$ 30.000,00; Justificativa: Este valor será destinado para cercar com tela de alambrado toda a Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
76 - Emenda Impositiva Individual nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3579
Emenda Impositiva Individual nº 69/2021 Beneficiário: Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha; Valor: R$ 35.000,00; Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
77 - Emenda Impositiva Individual nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3580
Emenda Impositiva Individual nº 70/2021 Beneficiário: Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos; Valor: R$ 35.000,00; Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
78 - Emenda Impositiva Individual nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3581
Emenda Impositiva Individual nº 71/2021 Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha; Valor: R$ 35.000,00; Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
79 - Emenda Impositiva Individual nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3600
Emenda Impositiva Individual nº 72/2021 Beneficiário: Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer; Valor: R$ 55.000,00; Justificativa: Repassar recursos para as despesas de custeio da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
80 - Emenda Impositiva Individual nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3601
Emenda Impositiva Individual nº 73/2021 Beneficiário: ONG ANJOS PROTETORES; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Custeio de despesas com vacinas, remédios, vermífugos entre outros remédios veterinários, ração, e castrações aos animais atendidos pela ONG Anjos Protetores.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
81 - Emenda Impositiva Individual nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3602
Emenda Impositiva Individual nº 74/2021 Beneficiário: Unidade de Saúde de São Miguel Cachoeirinha; Valor: R$: 50.000,00; Justificativa: Esta emenda pretende de forma imediata repassar recursos para as despesas de custeio e também a construção de muro, melhorias da Unidade de Saúde de São Miguel Cachoeirinha, pois esta Unidade que atende os moradores do interior.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
82 - Emenda Impositiva Individual nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3603
Emenda Impositiva Individual nº 75/2021 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Valor: R$ 130.456,29; Justificativa: Provisionar recursos para a implementação e custeio do Programa da Saúde Fila Zero, visando atender os processos cirúrgicos como por exemplo: mutirões de cirurgias de cataratas, varizes, adenoides, hérnias, entre outras, consideradas eletivas. Este programa visa agilizar aquelas cirurgias que ficaram paradas em decorrência da pandemia.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
83 - Emenda Impositiva Individual nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3604
Emenda Impositiva Individual nº 76/2021 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Valor: R$ 70.000,00; Justificativa: Apoiar a União de Bairros, como forma de incentivo a realização do Baile da Rainha. Os gastos para esta ação são para: Impressos, decoração, contratação de seguranças, despesas de custeio dos materiais de consumo e outros serviços ligados a realização do evento.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
84 - Emenda Impositiva Individual nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3605
Emenda Impositiva Individual nº 77/2021 Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Bortot; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Repassar recursos para melhorias, obras e instalações da Unidade de Saúde Bairro Bortot.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
85 - Emenda Impositiva Individual nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3606
Emenda Impositiva Individual nº 78/2021 Beneficiário: Praça do Bairro Bonatto; Valor: R$ 50.000,00; Justificativa: Construção da Praça do Bairro Bonatto, com a colocação de equipamentos como playground para as crianças, academia da Terceira Idade, bancos e paisagismo para a praça.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
86 - Emenda Impositiva Individual nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3607
Emenda Impositiva de Individual nº 79/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação; Valor: R$ 50.000,00; Justificativa: Pagamento da mão-de-obra e materiais necessários para reformas na Escola Municipal Bairro Planalto (acabamento do piso do parquinho onde as crianças fazem suas atividades; confecção de piso no antigo bebedouro no qual houve desgaste em virtude do tempo; e também realizar a substituição do piso existente por paver, em frente ao ginásio esportivo).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
87 - Emenda Impositiva de Bancada nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3462
Emenda Impositiva de Bancada nº 1/2021 Beneficiário: Parque Estadual Vitório Piassa - Parque do Alvorecer; Valor: R$ 360.000,00; Justificativa: Construção de 02 blocos de banheiros com 60m² cada, junto ao Parque do Alvorecer, contendo banheiro feminino, masculino e para portadores de necessidades especiais, sendo um bloco nas proximidades do Museu Histórico e outro bloco nas proximidades do restaurante instalado no Parque.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
88 - Emenda Impositiva de Bancada nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3463
Emenda Impositiva de Bancada nº 2/2021 Beneficiário: Hortas Comunitárias; Valor: R$ 100.000,00; Justificativa: Implantação de 10 (dez) hortas comunitárias em Escolas Públicas Municipais (urbanas e rurais).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
89 - Emenda Impositiva de Bancada nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3464
Emenda Impositiva de Bancada nº 3/2021 Beneficiário: Casa Abrigo Esperança; Valor: R$ 40.000,00; Justificativa: Aquisição de equipamentos para Casa Abrigo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
90 - Emenda Impositiva de Bancada nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3465
Emenda Impositiva de Bancada nº 4/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura; Valor: 322.427,00; Justificativa: Efetivação do asfalto rural na Comunidade de São João Batista interligando a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até o Esporte Farropilha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
91 - Emenda Impositiva de Bancada nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3473
Emenda Impositiva de Bancada nº 5/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Associação É o Bicho; Valor: R$136.000,00; Justificativa: Subvenção social para manutenção do Programa de Bem Estar Animal - PROBEM.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
92 - Emenda Impositiva de Bancada nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3474
Emenda Impositiva de Bancada nº 6/2021 Beneficiário: ONG Anjos Protetores; Valor: R$ 136.000,00; Justificativa: Subvenção social para manutenção do Programa de Bem Estar Animal - PROBEM.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
93 - Emenda Impositiva de Bancada nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3475
Emenda Impositiva de Bancada nº 7/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Aquisição de Trator Cortador de Grama para limpeza pública, para corte de vegetação em todo o Município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
94 - Emenda Impositiva de Bancada nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3476
Emenda Impositiva de Bancada nº 8/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Vila Verde; Valor: R$ 5.000,00; Justificativa: Aquisição de 1 (um) bebedouro industrial 50 litros de água gelada e 1 (um) notebook HD 256GB SSD e tela 15,6” para o Centro Municipal de Educação Infantil Vila Verde.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
95 - Emenda Impositiva de Bancada nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3477
Emenda Impositiva de Bancada nº 9/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - FUNDABEM; Valor: R$ 16.500,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos pela Associação FUNDABEM.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
96 - Emenda Impositiva de Bancada nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3478
Emenda Impositiva de Bancada nº 10/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC; Valor: R$ 6.250,00; Justificativa: Custeio e a manutenção dos projetos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
97 - Emenda Impositiva de Bancada nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3479
Emenda Impositiva de Bancada nº 11/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação de Proteção à Saúde e o Bem-estar do Movimento Familiar - PROBEM; Valor: R$ 12.500,00; Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos pela Associação de Proteção à Saúde e o Bem-estar do Movimento Familiar - PROBEM.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
98 - Emenda Impositiva de Bancada nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3480
Emenda Impositiva de Bancada nº 12/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Vila Izabel; Valor: R$ 5.000,00; Justificativa: Aquisição de brinquedos variados para Centro Municipal de Educação Infantil Vila Izabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
99 - Emenda Impositiva de Bancada nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3481
Emenda Impositiva de Bancada nº 13/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Adele Fumagali Guerra; Valor: R$ 5.000,00; Justificativa: Aquisição de 2 ar-condicionado 12.000 BTUs Quente/Frio e mão-de-obra de instalação para o Centro Municipal de Educação Infantil Adele Fumagali Guerra.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
100 - Emenda Impositiva de Bancada nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3482
Emenda Impositiva de Bancada nº 14/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal São Luis; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Reforma do telhado do saguão da escola com área aproximada de 15m² e outros pontos específicos que apresentam desgaste da estrutura de madeira.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
101 - Emenda Impositiva de Bancada nº 15 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3483
Emenda Impositiva de Bancada nº 15/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Vila Verde; Valor: R$ 5.000,00; Justificativa: Aquisição de 2 ar-condicionado 12.000 BTUs Quente/Frio e mão-de-obra de instalação para a Escola Municipal Vila Verde.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
102 - Emenda Impositiva de Bancada nº 16 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3484
Emenda Impositiva de Bancada nº 16/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Vila Izabel; Valor: R$ 5.000,00; Justificativa: Aquisição de 2 ar-condicionado 12.000 BTUs Quente/Frio e mão-de-obra de instalação para a Escola Municipal Vila Izabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
103 - Emenda Impositiva de Bancada nº 17 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3485
Emenda Impositiva de Bancada nº 17/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte; Valor: R$ 5.000,00; Justificativa: A aquisição de peças (quadros/placas) para o fomento de um Memorial sobre os Pioneiros, no Estádio Municipal é de fundamental importância para a memória dos pato-branquenses (Lei 1222). Esse valor corresponde a 1ª etapa dessa ação.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
104 - Emenda Impositiva de Bancada nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3486
Emenda Impositiva de Bancada nº 18/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Lions Clube; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Aquisição de 2 (dois) ares-condicionado 12.000 BTUs Quente/Frio, 1(um) Fogão Industrial 6 Bocas 30X30 forno com isolamento térmico, 1 (uma) Lavadora de alta pressão 2000W, Extensão Elétrica 30 Metros 10a/20a Cabo Pp2x1,0m reforçada e 50m de mangueira 1/2", para a Escola Municipal Lions Clube.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
105 - Emenda Impositiva de Bancada nº 19 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3487
Emenda Impositiva de Bancada nº 19/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Santos Dumont; Valor: R$ 15.000,00; Justificativa: Aquisição de 2 (duas) Geladeiras de no mínimo 300L, 1 (um) Ar-condicionado 12mil BTUs quente/frio, aquisição e instalação de cortinas persiana vertical em portas e janelas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
106 - Emenda Impositiva de Bancada nº 20 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3488
Emenda Impositiva de Bancada nº 20/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Alvorada; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Aquisição de 2 (dois) Notebooks HD 256GB SSD Tela 15.6”; 1(um) bebedouro Industrial 50 Litros de água gelada e 1 (uma) Impressora Multifuncional com tanque de tinta Colorida, com Wi-fi, Fax e Bivolt, para beneficiar os servidores e a comunidade da Escola Municipal Alvorada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
107 - Emenda Impositiva de Bancada nº 21 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3489
Emenda Impositiva de Bancada nº 21/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Ginásio do bairro Planalto; Valor: R$ 4.056,29; Justificativa: Aquisição de 2 (duas) redes novas para traves de futsal, 2 (duas) redes para fundo de quadra e pintura das traves para o Ginásio do bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
108 - Emenda Impositiva de Bancada nº 22 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3490
Emenda Impositiva de Bancada nº 22/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Ginásio do bairro Novo Horizonte; Valor: R$ 2.400,00; Justificativa: Aquisição de 6 (seis) vasos sanitários com caixa acoplada, para substituir os existentes no Ginásio do bairro Novo Horizonte.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
109 - Emenda Impositiva de Bancada nº 23 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3491
Emenda Impositiva de Bancada nº 23/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Reforma das traves de Futebol Suíço do Campo de Futebol do Bairro São João; Valor: R$ 1.500,00; Justificativa: Reforma das Traves de Futebol Suíço do Campo de Futebol do Bairro São João.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
110 - Emenda Impositiva de Bancada nº 24 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3492
Emenda Impositiva de Bancada nº 24/2021 Beneficiário: Governo Municipal - Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar; Valor: R$ 10.677,16; Justificativa: Aquisição de 1 (uma) caixa de som portátil, com microfone, com saídas USB, auxiliar e leitor de cartão memória, conectividade via Bluetooth, dois alto-falantes de no mínimo 8 polegadas cada e 400 W de potência, 2 (dois) ar-condicionado 12mil BTUs , 4 (quatro) cadeiras executiva giratória e ergonômica, 4 Mesas para computador, teclado retrátil com suporte para CPU, dimensões aproximadas: 100x60x74cm, em MDF branco, bege ou cinza, 2 Mesas/escrivaninhas em MDF com 02 gavetas, medidas aproximadas mínimas: 1,00x0,60x,074cm e estrutura em tubo de aço, pintada com tinta epóxi a pó, para a Polícia Militar.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
111 - Emenda Impositiva de Bancada nº 25 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3493
Emenda Impositiva de Bancada nº 25/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Corpo de Bombeiros; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Aquisição de 8 (oito) cilindros de O² de 3L, 4 (quatro) cilindros de O² de 15L, 2 (dois) notebooks com tela de 15,6" e HD 256GB SSD para destinação ao Corpo de Bombeiros do Município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
112 - Emenda Impositiva de Bancada nº 26 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3494
Emenda Impositiva de Bancada nº 26/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Reforma da estrutura de Campo Municipal de Futebol no bairro Bortot; Valor: R$ 35.000,00; Justificativa: Reforma da estrutura de Campo Municipal de Futebol no bairro Bortot (instalação de alambrado).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
113 - Emenda Impositiva de Bancada nº 27 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3495
Emenda Impositiva de Bancada nº 27/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Ginásio do Distrito de São Roque do Chopim; Valor: R$ 2.000,00; Justificativa: Aquisição de Lavadora de alta pressão 2000W, Extensão Elétrica 30 Metros 10a/20a Cabo Pp2x1,0m reforçada, 50m de mangueira 1/2" para facilitar a limpeza do Ginásio do Distrito de São Roque do Chopim.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
114 - Emenda Impositiva de Bancada nº 28 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3496
Emenda Impositiva de Bancada nº 28/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Olavo Bilac; Valor: R$ 15.000,00; Justificativa: Aquisição de 1 (um) bebedouro industrial 50 litros de água gelada, 1(uma) Smart Tv 55”, 8 (oito) bancos de jardim e 2 estantes para livros da biblioteca (móveis) para a Escola Municipal Olavo Bilac.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
115 - Emenda Impositiva de Bancada nº 29 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3497
Emenda Impositiva de Bancada nº 29/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Juvenal Cardoso; Valor: R$ 25.000,00; Justificativa: Pagamento da mão-de-obra e materiais necessários para reforma piso de 4 (quatro) salas de aula da Escola Municipal Juvenal Cardoso (aproximadamente 160m² de área).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
116 - Emenda Impositiva de Bancada nº 30 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3498
Emenda Impositiva de Bancada nº 30/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Planalto - CAIC; Valor: R$ 30.000,00; Justificativa: Aquisição de 4 (quatro) computadores de mesa completos, cercar os fundos da edificação na divisa com altura mínima de 2,50m com grade metálica, cerca ou tela soldada com mourões de concreto, e 1(um) portão eletrônico deslizante 220V 800Kg para a entrada principal da Escola Municipal Planalto - CAIC.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
117 - Emenda Impositiva de Bancada nº 31 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3499
Emenda Impositiva de Bancada nº 31/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Valor: R$ 30.000,00; Justificativa: A construção de piso (base) e aquisição de Parquinho Infantil para alocação nas mediações do Ginásio do bairro São João, sendo R$ 24.000 para os equipamentos, R$ 1.000,00 para instalação e R$ 5.000,00 para preparação da base de concreto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
118 - Emenda Impositiva de Bancada nº 32 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3500
Emenda Impositiva de Bancada nº 32/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Aquisição de Equipamentos para o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
119 - Emenda Impositiva de Bancada nº 33 de 2021
Turno: Único
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3501
Emenda Impositiva de Bancada nº 33/2021 Beneficiário: Secret. Mun .Eng. Obras e Serviços Públicos - Garagem Municipal; Valor: R$ 15.000,00; Justificativa: Aquisição de equipamentos e material permenante para a Garagem Municipal. Dentre eles a aquisição de: 1 (uma) Geladeira de no mínimo 300L, 2 (dois) Ar-condicionado 12mil BTUs, 1 (uma) Tv Smart 40”, 1 (um) microondas de no mínimo 30L, 1 (um) Computador (CPU +Tela + teclado + mouse), 1 (um) Bebedouro Industrial 50 Litros de água gelada, além da previsão para instalação dos ares-condicionado mediante outros serviços de pessoa Jurídica.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
120 - Emenda Impositiva de Bancada nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3508
Emenda Impositiva de Bancada nº 34/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Valor: R$ 25.000,00; Justificativa: Repasse de valor para a Secretaria de Educação e Cultura para atender a "Semana Farroupilha" e o "Fepart" - Festival Paranaense de Tradições Gaúchas, atendendo os CTGs de nosso município (CTG Carreteando a Saudade e CTG Tarca Nativista).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
121 - Emenda Impositiva de Bancada nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3509
Emenda Impositiva de Bancada nº 35/2021 Beneficiário: Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - Grupo Gama - Casa de Apoio; Valor: R$ 100.000,00; Justificativa: Subvenção social para manter atividades de gestão de assistência social da Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - Grupo Gama - Casa de Apoio.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
122 - Emenda Impositiva de Bancada nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3510
Emenda Impositiva de Bancada nº 36/2021 Beneficiário: Projeto Abrace - Grupo De Voluntárias; Valor: R$ 50.000,00; Justificativa: Subvenção social para manter atividades de gestão de assistência social do Projeto Abrace - Grupo De Voluntárias.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
123 - Emenda Impositiva de Bancada nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3511
Emenda Impositiva de Bancada nº 37/2021 Beneficiário: Remanso da Pedreira; Valor: R$ 15.000,00; Justificativa: Subvenção social para manutenção das atividades da criança e do adolescente do Remanso da Pedreira.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
124 - Emenda Impositiva de Bancada nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3512
Emenda Impositiva de Bancada nº 38/2021 Beneficiário: Associação Iguais nas Diferenças; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Custeio de uniformes para competições esportivas adaptadas dos atendidos pela Associação Iguais nas Diferenças.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
125 - Emenda Impositiva de Bancada nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3513
Emenda Impositiva de Bancada nº 39/2021 Beneficiário: Lar do Idoso São Francisco de Assis; Valor: R$ 50.000,00; Justificativa: Subvenção social para o custeio das atividades que regem o objeto da entidade Lar do Idoso São Francisco de Assis.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
126 - Emenda Impositiva de Bancada nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3514
Emenda Impositiva de Bancada nº 40/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Projeto Futsal Feminino; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Compra de material esportivo para promoção e fortalecimento do Projeto de Futsal Feminino.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
127 - Emenda Impositiva de Bancada nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3515
Emenda Impositiva de Bancada nº 41/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Projeto Ginástica Rítmica; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Compra de material esportivo e uniformes para promoção e fortalecimento do Projeto de Ginástica Rítmica, já implantado e atende crianças e adolescentes.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
128 - Emenda Impositiva de Bancada nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3516
Emenda Impositiva de Bancada nº 42/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal De Esporte e Lazer – Projeto Voleibol Feminino; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Compra de material esportivo e uniformes para promoção e fortalecimento do Projeto de Voleibol Feminino.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
129 - Emenda Impositiva de Bancada nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3517
Emenda Impositiva de Bancada nº 43/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Projeto Handebol Feminino; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Compra de material esportivo e uniformes para promoção e fortalecimento do Projeto dedo Projeto de Handebol Feminino.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
130 - Emenda Impositiva de Bancada nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3518
Emenda Impositiva de Bancada nº 44/2021 Beneficiária: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Pista de Skate; Valor: R$ 40.883,46; Justificativa: Pagamento da mão-de-obra e materiais necessários para reformas na pista de Skate Municipal, localizada no Complexo Esportivo Frei Gonçalo. A pista tem 20m x 30m e necessita uma revitalização no piso, como também, a instalação de obstáculos para a prática do desporto em competições.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
131 - Emenda Impositiva de Bancada nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3519
Emenda Impositiva de Bancada nº 45/2021 Beneficiário: Projeto Jojoca; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Subvenção social para o custeio das atividades que regem o objeto do Projeto Jojoca.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
132 - Emenda Impositiva de Bancada nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3520
Emenda Impositiva de Bancada nº 46/2021 Beneficiário: Associação dos Surdos de Pato Branco - ASPB; Valor: R$ 22.427,16; Justificativa: Custeio de uniformes para competições esportivas adaptadas da Associação dos Surdos de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
133 - Emenda Impositiva de Bancada nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3527
Emenda Impositiva de Bancada nº 47/2021 Beneficiário: Escola José Fraron; Valor R$ 90.000,00; Justificativa: Reparos e melhorias na estrutura física da Escola Municipal José Fraron (instalação de 400m² de paver, substituição e colocação de toldos nas rampas e escadaria de acesso à escola).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
134 - Emenda Impositiva de Bancada nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3528
Emenda Impositiva de Bancada nº 48/2021 Beneficiário: Bairro Fraron; Valor: R$ 100.000,00; Justificativa: Construção de praça com playground, na Rua Altair José Motta, quadra 1.638, Bairro Fraron (execução de base em concreto armado, com tela de aço soldada 04.2, concreto fck20 com 15cm de espessura, com dimensões de 10,50 x 12,00 totalizando uma área de 126,00 m2, inclusive com instalação de gramado sintético sob a base de concreto e posterior instalação de parque infantil, 03 torres com estrutura principal em colunas quadradas de madeira plástica, perfil medindo no mínimo 120 x 120mm e parede de 20mm, revestida com acabamento de polipropileno e polietileno pigmentado na cor itaúba, ferragens galvanizadas com pintura eletrostática a pó).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
135 - Emenda Impositiva de Bancada nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3529
Emenda Impositiva de Bancada nº 49/2021 Beneficiário: Programa Família Acolhedora; Valor: R$ 130.000,00; Justificativa: Manutenção dos serviços do Programa Família Acolhedora.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
136 - Emenda Impositiva de Bancada nº 50 de 2021
Turno: Único
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3535
Emenda Impositiva de Bancada nº 50/2021 Beneficiário: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC; Valor: R$ 84.000,00; Justificativa: Subvenção social para custeio e manutenção do projeto social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
137 - Emenda Impositiva de Bancada nº 51 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3537
Emenda Impositiva de Bancada nº 51/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Valor: R$: 29.000,00; Justificativa: Aquisição de 5 (cinco) sopradores de folhas e 5 (cinco) Roçadeiras para serem utilizadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
138 - Emenda Impositiva de Bancada nº 52 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3538
Emenda Impositiva de Bancada nº 52/2021 Beneficiário: SOS Vida - Centro de Recuperação de Tóxico e Alcoolismo de Pato Branco; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade SOS Vida - Centro de Recuperação de Tóxico e Alcoolismo de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
139 - Emenda Impositiva de Bancada nº 53 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3539
Emenda Impositiva de Bancada nº 53/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura; Valor: R$ 80.000,00; Justificativa: Aquisição de um veiculo tipo utilitário com carroceria aberta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
140 - Emenda Impositiva de Bancada nº 54 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3540
Emenda Impositiva de Bancada nº 54/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos - Depatran; Valor: 10.000,00; Justificativa: Aquisição dos seguintes materiais que serão destinados ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN: Serra Policorte para uso em tubos galvanizados 220v com potência mínima de 2300w; Furradeira de bancada 220v, capacidade de furação de 3 a 16mm, rotação de 250 a 3.100 rpm; Esmerilhadeira angular 7’’; Parafusadeira e Furadeira de Impacto de 1/2’’ 18v com 1 bateria 2,0ah, 1 carregador bivolt; Inversora de solda bivolt.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
141 - Emenda Impositiva de Bancada nº 55 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3541
Emenda Impositiva de Bancada nº 55/2021 Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha; Valor: 8.000,00; Justificativa: Aquisição de 2 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha, a ser instalado nas salas da parte administrativa.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
142 - Emenda Impositiva de Bancada nº 56 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3542
Emenda Impositiva de Bancada nº 56/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Apoiar artistas e músicos locais.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
143 - Emenda Impositiva de Bancada nº 57 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3543
Emenda Impositiva de Bancada nº 57/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Valor: R$ 50.000,00; Justificativa: Primeira fase da construção da Capela Mortuária Municipal localizada na zona sul do município (despesas com estudos e projetos iniciais para construção).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
144 - Emenda Impositiva de Bancada nº 58 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3544
Emenda Impositiva de Bancada nº 58/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Valor: R$ 25.000,00; Justificativa: Aquisição de oito containers de lixo reciclável para ser colocado nas comunidades do interior (Comunidade de Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha, Comunidade de Passo da Ilha, Comunidade de São Pedro de Alcantara, Comunidade de São João Batista, Comunidade de Independência, Comunidade de Sede Galvão, Comunidade de Sede Dom Carlos e Comunidade Rio Tamanduá).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
145 - Emenda Impositiva de Bancada nº 59 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3545
Emenda Impositiva de Bancada nº 59/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura; Valor: R$ 50.000,00; Justificativa: Custeio de insumos para pastagem de gado leiteiro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
146 - Emenda Impositiva de Bancada nº 60 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3546
Emenda Impositiva de Bancada nº 60/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Valor: 30.000,00; Justificativa: Fomento do esporte amador (troféus, bolas, material esportivo, arbitragem).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
147 - Emenda Impositiva de Bancada nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3573
Emenda Impositiva de Bancada nº 61/2021 Beneficiário: Escola municipal São Cristóvão; Valor: R$ 81.000,00; Justificativa: Aquisição de 15 ar condicionado de 12.000 BTUs, 3 ar condicionado de 18.000 BTUs, 01 filtro purificador de àgua, 02 notebook, 01 projetor, 01 caixa de som com bluetooth de 60w, 01 lava roupa de 12 kg, com cesto em inox, no valor de R$ 68.000,00 ( sessenta e oito mil reais) disjuntores, fios, fitas isolantes e interruptores para instalação dos aparelhos no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais), mão de obra para ainstalação dos aparelhos no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), perfazendo um total de R$ 81.000,00 ( oitenta e um mil reais).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
148 - Emenda Impositiva de Bancada nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3574
Emenda Impositiva de Bancada nº 62/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Valor: R$ 40.000,00; Justificativa: Apoiar nas instalações necessárias para o desenvolvimento das festividades da Semana Farroupilha e do FEPART.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
149 - Emenda Impositiva de Bancada nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3575
Emenda Impositiva de Bancada nº 63/2021 Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade; Valor: R$ 52.000,00; Justificativa: Subvenção social para apoiar projetos sociais desenvolvidos pela entidade com o objetivo de cultivar as tradições gaúchas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
150 - Emenda Impositiva de Bancada nº 64 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3582
Emenda Impositiva de Bancada nº 64/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Valor: R$ 250.000,00; Justificativa: Fechamento com alvenaria e veneziana fixa, do Ginásio da Escola Municipal Rocha Pombo, duas portas para saída de emergência, palco e construção de dois banheiros (masculino e feminino) com acessibilidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
151 - Emenda Impositiva de Bancada nº 65 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3583
Emenda Impositiva de Bancada nº 65/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 19.000,00; Justificativa: Aquisição e instalação de dois toldos, de no mínimo 3X8 metros cada, um para a fachada da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e o outro para a fachada do Pronto Atendimento Municipal.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
152 - Emenda Impositiva de Bancada nº 66 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3584
Emenda Impositiva de Bancada nº 66/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Valor: R$ 4.000,00; Justificativa: Aquisição de uma geladeira frost free, com capacidade de 450 litros, para a cozinha da Escola Municipal Rocha Pombo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
153 - Emenda Impositiva de Bancada nº 67 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3585
Emenda Impositiva de Bancada nº 67/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Valor: R$ 23.000,00; Justificativa: Aquisição de quatro aparelhos de ar condicionado de 18000 Btu e quatro aparelhos de ar condicionado de 12000 btu, para cinco salas de aula, uma sala de coordenação, uma sala de professores e uma sala de planejamento, na Escola Municipal Rocha Pombo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
154 - Emenda Impositiva de Bancada nº 68 de 2021
Turno: Único
Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3586
Emenda Impositiva de Bancada nº 68/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação; Valor: R$ 24.000,00; Justificativa: Aquisição de três impressoras 3D para o Parque Tecnológico.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
155 - Emenda Impositiva de Bancada nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3587
Emenda Impositiva de Bancada nº 69/2021 Beneficiário: Creche Municipal Vila Izabel; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Melhorias da Creche Municipal Vila Izabel, aumentando a rúbrica dos equipamentos e materiais permanentes - aquisição de equipamentos para atender as melhorias das atividades desenvolvidas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
156 - Emenda Impositiva de Bancada nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3588
Emenda Impositiva de Bancada nº 70/2021 Beneficiário: Associação Projeto Social de Futebol Bairro Bortot; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades da Associação Projeto Social de Futebol Bairro Bortot.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
157 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3589
Emenda Impositiva de Bancada nº 71/2021 Beneficiário: Remando da Pedreira; Valor: R$ 25.000,00; Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades do Remando da Pedreira.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
158 - Emenda Impositiva de Bancada nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3590
Emenda Impositiva de Bancada nº 72/2021 Beneficiário: Fundabem; Valor: R$: 25.000,00; Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades da Fundabem.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
159 - Emenda Impositiva de Bancada nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3591
Emenda Impositiva de Bancada nº 73/2021 Beneficiário: Escola Municipal Olavo Bilac; Valor R$: 30.000,00; Justificativa: Reforma dos banheiros e troca dos pisos da Escola Municipal Olavo Bilac.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
160 - Emenda Impositiva de Bancada nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3592
Emenda Impositiva de Bancada nº 74/2021 Beneficiário: Associação Missão Vida Nova; Valor: R$: 20.000,00; Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades da entidade Associação Missão Vida Nova.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
161 - Emenda Impositiva de Bancada nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3593
Emenda Impositiva de Bancada nº 75/2021 Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade e CTG Tarca Nativista; Valor: R$ 25.000,00; Justificativa: Repasse de valor para a Secretaria de Educação e Cultura para atender a "Semana Farroupilha" e o "Fepart" - Festival Paranaense de Tradições Gaúchas, instituídos pela lei municipal nº 4.956/2017, atendendo os CTGs de nosso município (CTG Carreteando a Saudade e CTG Tarca Nativista).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
162 - Emenda Impositiva de Bancada nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3594
Emenda Impositiva de Bancada nº 76/2021 Beneficiário: Praça Bairro São Vicente; Valor: R$ 50.000,00; Justificativa: Construção da Praça do Bairro São Vicente, com a colocação de equipamentos necessários para atender os moradores, como playground para as crianças, academia da Terceira Idade, bancos e paisagismo para a praça.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
163 - Emenda Impositiva de Bancada nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3595
Emenda Impositiva de Bancada nº 77/2021 Beneficiário: Praça do Bairro São Luiz; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Reforma e manutenção da Praça do Bairro São Luiz.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
164 - Emenda Impositiva de Bancada nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3596
Emenda Impositiva de Bancada nº 78/2021 Beneficiário: Associação de Proteção a Saúde e o Bem Estar do Movimento Familiar - PROBEM; Valor: R$ 25.000,00; Justificativa: Custeio e manutenção de despesas referente aos projetos desenvolvidos pela Associação de Proteção a Saúde e o Bem Estar do Movimento Familiar - PROBEM.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
165 - Emenda Impositiva de Bancada nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3597
Emenda Impositiva de Bancada nº 79/2021 Beneficiário: Projeto Jojoca - Núcleo Espírita Lar de Jesus; Valor: R$ 10.000,00; Justificativa: Subvenção social para o custeio das atividades que regem o objeto do Projeto Jojoca.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
166 - Emenda Impositiva de Bancada nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3598
Emenda Impositiva de Bancada nº 80/2021 Beneficiário: Associação Colosso da Baixada; Valor: R$: 25.000,00; Justificativa: Custeio das atividades que regem o objeto da entidade Associação Colosso da Baixada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
167 - Emenda Impositiva de Bancada nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3599
Emenda Impositiva de Bancada nº 81/2021 Beneficiário: Associação dos Bolonistas do Sudoeste; Valor: R$ 20.000,00; Justificativa: Custeio referente à participação e representatividade da entidade nos campeonatos como Jogos Abertos do Paraná e Campeonato Paranaense classificatórios das fases regionais.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
168 - Emenda Impositiva de Bancada nº 82 de 2021
Turno: Único
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3609
Emenda Impositiva de Bancada nº 82/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes; Valor: R$ 30.000,00; Justificativa: Subvenção social para manutenção e custeio do projeto social da Associação Pato Tênis.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
169 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Número de Protocolo: 2998
Processo: 175/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3123
Processo: 182/2021
Autoriza criação de nova ação de governo no Plano Plurianual do Quadriênio de 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
171 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3283
Processo: 199/2021
Denomina de “Izabela Possa Dutkiewicz” a praça localizada no Bairro São Cristóvão.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta
172 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3354
Processo: 205/2021
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
173 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3428
Processo: 209/2021
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
174 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3672
Processo: 214/2021
Autoriza a criação de ação orçamentária no Plano Plurianual 2022 - 2025 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2022, e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
175 - Ofício - Denúncia nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores:
Ofício s/n, datado de 7 de dezembro de 2021, assinado pelo Senhor M. E. H., encaminhando denúncia c/c pedido de imediato afastamento do Prefeito de Pato Branco, Robson Cantu.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ofício Denúncia nº 4/2021 não foi votado na íntegra e sim de forma parcial. Portanto, o Ofício Denúncia nº 4/2021, conforme orientação da assessoria e procuradoria jurídica, foi fatiado e deliberado em partes, em razão de que alguns dos fatos apontados na denúncia não encontra amparo no Decreto-Lei nº 201/67, não sendo portanto objeto a ser analisado por Comissão Processante. Primeiramente, foi realizada a deliberação para separar a denúncia referente à aquisição do terreno da pedreira, para ser somente contra o Prefeito Robson Cantu, deixando de fora os servidores citados na denúncia; para que a composição e o início dos trabalhos desta Comissão Processante se dê posterior ao término da CP ou da CEI que já estão em andamento nesta Casa de Leis, conforme requerimento do denunciante. As deliberações supracitadas foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Dando continuidade ao assunto referente à denúncia, foi realizada a deliberação para acatar/receber a denúncia referente à aquisição do terreno da pedreira, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ofício - Denúncia nº 4 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda Impositiva de Bancada nº 82 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda Impositiva de Bancada nº 81 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda Impositiva de Bancada nº 80 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda Impositiva de Bancada nº 79 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda Impositiva de Bancada nº 78 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda Impositiva de Bancada nº 77 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda Impositiva de Bancada nº 76 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 75 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
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  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 74 de 2021
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  • Romulo Faggion - Sim
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 73 de 2021
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  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 72 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 71 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 70 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 69 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 68 de 2021
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  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 67 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 66 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 62 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 61 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 60 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 59 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 57 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 52 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 49 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 48 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 47 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 46 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 45 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 42 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 41 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 40 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 39 de 2021
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 38 de 2021
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  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
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  • Emenda Impositiva de Bancada nº 37 de 2021
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  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
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  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
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  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
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  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
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  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Moção de Aplauso nº 21 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

    2 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV




    Ocorrências da Sessão

    Após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, o Presidente Joecir Bernardi convidou os presentes para acompanharem a execução do Hino do Município, conforme inciso III do artigo 1º, da Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2013. Antes da discussão e votação do Projeto de Lei nº 175/2021, o Presidente, Joecir Bernardi, informou que nas votações das Emendas Impositivas Individual e de Bancada à LOA, será aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determinará aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecer sentados os que estiverem favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação dos resultados. Caso algum Vereador tenha dúvida quanto ao resultado proclamado pelo Presidente, imediatamente requererá verificação de votação e que nenhuma votação admite mais de uma verificação. Por fim, informou que as Emendas Impositivas de Bancada e Individual estão disponíveis para consulta desde o dia 25 de novembro de 2021 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL. O Presidente colocou em deliberação a sugestão que foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

    Após a discussão e votação das matérias da Ordem do Dia, foi feita a leitura do Ofício Denúncia nº 4/2021, datado de 7 de dezembro de 2021, assinado pelo Senhor M. E. H., encaminhando denúncia c/c pedido de imediato afastamento do Prefeito de Pato Branco, Robson Cantu; também foram lidos na íntegra os seguintes Ofícios: Ofício s/n, datado de 13 de dezembro de 2021, encaminhado pelo Senhor M. E. H., solicitando retificação do conteúdo do protocolo realizado sob nº 3781, de 7 de dezembro de 2021; Ofício nº 526/2021/GP, datado de 13 de dezembro de 2021, encaminhado pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, referente à denúncia c/c pedido de imediato afastamento do Prefeito de Pato Branco, protocolada pelo Senhor M. E. H., em 7 de dezembro de 2021, sob protocolo nº 3781.
     
    Em seguida, o Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos. Retornando aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos vereadores para discussão do Ofício Denúncia nº 4/2021. Finalizando a discussão, o Presidente Joecir Bernardi informou a decisão de que o Ofício Denúncia nº 4/2021 não seria votado na sua totalidade e sim de forma parcial.
     
    Portanto, o Ofício Denúncia nº 4/2021, conforme orientação da assessoria e procuradoria jurídica, foi fatiado e deliberado em partes, em razão de que alguns dos fatos apontados na denúncia não encontra amparo no Decreto-Lei nº 201/67, não sendo portanto objeto a ser analisado por Comissão Processante.
     
     
    Primeiramente, foi realizada a deliberação para separar a denúncia referente à aquisição do terreno da pedreira, para ser somente contra o Prefeito Robson Cantu, deixando de fora os servidores citados na denúncia; para que a composição e o início dos trabalhos desta Comissão Processante se dê posterior ao término da CP ou da CEI que já estão em andamento nesta Casa de Leis, conforme requerimento do denunciante. As deliberações supracitadas foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.
     
    Dando continuidade ao assunto referente à denúncia, foi realizada a deliberação para acatar/receber a denúncia referente à aquisição do terreno da pedreira, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
     
     
    A seguir, o vereador Romulo Faggion requereu à próxima equipe da CP que faça uma intimação para o Prefeito apresentar defesa ou que ratifique se o Ofício nº 526/2021/GP lido no plenário, nesta sessão, é a defesa, conforme Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

    Às 17h33, o Presidente Joecir Bernardi colocou em deliberação plenária, conforme art. 78 do Regimento Interno, para prorrogar em 1 hora o tempo da sessão ordinária. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores. - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2140”.