Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 13:30
Encerramento: 14/02/2022 - 15:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Zanco / PL
Vice-Presidente: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Primeiro Secretário: Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Segundo Secretário: Romulo Faggion / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / Sem partido
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Correspondência eletrônica, datada de 9 de fevereiro de 2022, encaminhada pela senhora Nadiessa de Almeida Grezele, da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 21/2022-DL (requerimento nº 33/2022).

Notificação encaminhada pelo Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco - SINTROPAB, sobre Greve ao Poder concedente do transporte coletivo urbano de Pato Branco, que é operado pela empresa Cattani S/A Transportes e Turismo.

Ofício nº 61/2022, datado de 14 de janeiro de 2022, encaminhado pelo Conselho Tutelar, comunicando eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário para o 1º semestre de 2022, eleitos: Elizabete Karpinski - Presidente; Paula Elizie Barro - Vice-Presidente; e Altair Pinto de Lima - Secretário.

Ofício nº 35/2022, datado de 10 de fevereiro de 2022, encaminhado pela Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Luana Varaschim Perin, encaminhando comunicado referente à Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 15h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário e convidando todos os vereadores para participar da referida audiência.

Ofício nº 30/AL, datado de 11 de fevereiro de 2022, enviado pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 45/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 22/2022-DL (requerimento nº 34/2022), solicitando agendamento de nova data para a reunião objeto do requerimento supracitado e justificando ausência.

Ofício nº 31/AL, datado de 9 de fevereiro de 2022, enviado pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 8/2022/SELPB da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício nº 14/2022-DL (requerimento nº 20/2022).

Ofícios nºs 28/AL, 29/AL, 31/AL, datados de 9 e 11 de fevereiro de 2022, enviados pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 14, 10/2022-DL (requerimentos nºs 20, 16/2022, indicações nº 11 a 17/2022).

Ofício nº 1/2022, datado de 14 de fevereiro de 2022, 2, encaminhado pelo Presidente do MDB, Senhor Ilário Antônio Toniolo, indicando o vereador Eduardo Albani Dala Costa como liderança parlamentar do MDB na Câmara de Vereadores.

Ofício s/n, encaminhado pelo Presidente do Diretório Municipal do Partido Verde, Arlei Vitório Rogenski, informando a esta Casa de Leis que a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera será líder de bancada do Partido Verde, para o ano de 2022.

Convite para participar da Audiência Pública de prestação de contas da Administração Pública Municipal, referente ao 3° quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, às 13h30, no Plenário de Sessões desta Casa de Leis.

Ofício s/n, datado de 14 de fevereiro de 2022, encaminhado e assinado pelo Presidente do Sindicato dos motoristas, condutores de veículos rodoviários urbanos e em geral, trabalhadores em transporte rodoviário de Pato Branco - SINTROPAB, senhor Epitácio Antônio dos Santos, solicitando sua inscrição para o uso da Tribuna Livre na sessão da Câmara do dia 16 de fevereiro de 2022, para prestar informações relevantes sobre o Transporte Coletivo Urbano do município de Pato Branco.

06. LEITURA DAS MOÇÕES:

Moção de Aplauso nº 1/2022, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Marcos Junior Marini - Podemos, Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida à Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Senhora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, pela grande atuação jurídica realizada na magistratura do Estado do Paraná.

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fez uso da palavra o vereador Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.

10. TRIBUNA LIVRE:

Foi concedida a palavra ao cidadão Marcos Edgar Hirt, para falar sobre o cumprimento dos princípios constitucionais pela Administração Pública Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 183
Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Travesa Andirá, a partir da esquina da Rua do Principie até a Rua Presidente Jucelino, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 188
Indica ao Executivo Municipal, para colocar câmera de monitoramento 360 graus, para o Cmei, UBS e Escola Municipal São Cristóvão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 193
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantação de um semáforo na esquina das Ruas Aimoré com a Tapir.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 196
Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Saul Viganó, a partir da Rua Josefina Maria Leonardi até a Rua Xisto Ramires, no Bairro Aeroporto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 198
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de disponibilizar um veículo adaptado, para que sejam realizadas as capturas e resgates de animais e demais providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 206
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorar a iluminação pública no trecho que compreende Aeroporto Regional Juvenal Loureiro Cardoso, rua José Leonardi.
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 208
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar o proprietário do imóvel Lote nº 02, Quadra 1675 e imóveis fundos com as Quadras nº 1673 e 1675, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência cópia da devida notificação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 210
Indica ao Executivo Municipal a necessidade a necessidade inclusão da rua Epitácio Pessoa, bairro Pinheiros no Programa de asfaltamento, e paliativamente operação tapa buracos caso as obras demorem a iniciar.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 59 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 176
Requer a prorrogação de prazo por 10 (dez) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 128/2021, que dispõe sobre a criação da central de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 60 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 177
Requer a prorrogação de prazo por 10 (dez) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 165/2021, de autoria dos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Pato Branco, Paraná).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 61 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 178
Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas na Comunidade de São João Batista passando pelas propriedades dos Senhores Evandro Decol, Aldoino Paloschi, Tranquilo Bonetti e Sérgio Danieli.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 62 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 179
Requer ao Executivo Municipal limpeza da praça pública do Bairro Vila Isabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 63 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 180
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que sejam retomadas as atividades em tempo integral na Rede Municipal de Ensino.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 64 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 181
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) nas proximidades do imóvel nº 782, na Rua Possídio Salomoni no Bairro São Vicente.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 65 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 182
Reiterando o requerimento nº 790/2021: requer ao Executivo Municipal, informações sobre qual é a previsão para iniciar os atendimentos na Unidade de Saúde do Bortot.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 66 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 184
Requer ao Executivo Municipal desassoreamento e substituição de tubulação do rio existente entre as Ruas Tocantins e Ambrózio Bez, no Bairro São Luiz.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 67 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 185
Requer ao Executivo Municipal abertura da rua que liga a Avenida Tupi com a Avenida da Inovação, no Bairro Bortot.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 68 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 186
Requer ao Executivo Municipal a limpeza da calçada na extensão da Rua Tocantins que liga os Bairros São Luiz e São Francisco.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
19 - Requerimento nº 69 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 187
Requer ao Executivo Municipal para que realize roçada, pode de árvore e limpeza da praça localizada na Rua Arthur Bernardes no Bairro São Luiz.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
20 - Requerimento nº 70 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 192
Reiterando: Requer ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compato, análise e parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 152/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Controle Populacional de cães e gatos, a ser realizado por meio de unidades móveis, denominado "Projeto Castramóvel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 71 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 194
Requer ao Executivo Municipal, informações do veículo municipal placa BAQ-0582, qual secretária está utilizando, e cópia do diário de bordo dos meses 11/21, 12/21, 01/22, até a presente data.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 72 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 195
Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências quanto a iluminação pública, calçadas e o paisagismo (canteiros centrais), na Avenida da Inovação para acesso ao PB Shopping, bem como nas ruas laterais do empreendimento.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 73 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 199
Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 215/2021, conforme art. 53, do Regimento Interno.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 74 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 201
Requerem ao Presidente da COHAPAR - Jorge Lange, para que viabilize para o município de Pato Branco a cessão de uso do imóvel - terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, para a construção de uma praça e espaço de lazer para os moradores do bairro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 75 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 202
Requerem ao Presidente da COHAPAR - Jorge Lange, para que viabilize a cessão de uso do imóvel localizado no terreno nº 07 da Quadra nº 1280, localizado no Bairro Alto da Glória, a ser utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória ou para a União das Associações de Moradores do município de Pato Branco-PR.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 76 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 204
Convida o COPLAN - Conselho do Plano Diretor para uma reunião no dia 22 de fevereiro de 2022, às 14 horas, nesta Casa de Leis, para falar sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 84 de 8 de janeiro de 2021, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 28/2008, para reduzir a reserva de faixa não edificável, de domínio público de rodovias.
Retirado de pauta para melhor análise da matéria.
27 - Requerimento nº 77 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 205
Requerem ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, apoio junto a COHAPAR para a viabilidade de cessão de uso para o município de Pato Branco do imóvel - terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, para a construção de uma praça e espaço de lazer para os moradores do bairro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Requerimento nº 78 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 207
Requerem ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, apoio junto a COHAPAR para a viabilidade de cessão de uso para do imóvel localizado no terreno nº 07 da Quadra nº 1280, localizado no Bairro Alto da Glória, a ser utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória ou para a União das Associações de Moradores do município de Pato Branco-PR.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29 - Requerimento nº 79 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 209
Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa de telefonia que utiliza a caixa de manutenção (fotos anexas) localizada na esquina da rua Arapongas com Maracanã, bairro Planalto, para melhorias na estrutura.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / Sem partido
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Bárbara Klein - Contadora
Número de Protocolo: 3869
Processo: 11/2021
Referente ao mês de novembro de 2021.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Bárbara Klein - Contadora
Número de Protocolo: 63
Processo: 12/2021
Referente ao mês de dezembro de 2021


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2213
Processo: 139/2021
Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores das Agroindústrias Familiares do município de Pato Branco.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 12 de 2021
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 11 de 2021
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

    2 - Januário Koslinski / PSDB

    3 - Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

    4 - Marcos Junior Marini / Podemos

    5 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

    6 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

    7 - Rafael Celestrin / PSD

    8 - Romulo Faggion / Sem partido




    Ocorrências da Sessão









    - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2153”.