Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Travesa Andirá, a partir da esquina da Rua do Principie até a Rua Presidente Jucelino, no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indica ao Executivo Municipal, para colocar câmera de monitoramento 360 graus, para o Cmei, UBS e Escola Municipal São Cristóvão. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantação de um semáforo na esquina das Ruas Aimoré com a Tapir. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Saul Viganó, a partir da Rua Josefina Maria Leonardi até a Rua Xisto Ramires, no Bairro Aeroporto. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de disponibilizar um veículo adaptado, para que sejam realizadas as capturas e resgates de animais e demais providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorar a iluminação pública no trecho que compreende Aeroporto Regional Juvenal Loureiro Cardoso, rua José Leonardi. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar o proprietário do imóvel Lote nº 02, Quadra 1675 e imóveis fundos com as Quadras nº 1673 e 1675, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência cópia da devida notificação. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade a necessidade inclusão da rua Epitácio Pessoa, bairro Pinheiros no Programa de asfaltamento, e paliativamente operação tapa buracos caso as obras demorem a iniciar. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 176
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a prorrogação de prazo por 10 (dez) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 128/2021, que dispõe sobre a criação da central de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências). - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 177
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a prorrogação de prazo por 10 (dez) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 165/2021, de autoria dos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Pato Branco, Paraná). - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 178
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas na Comunidade de São João Batista passando pelas propriedades dos Senhores Evandro Decol, Aldoino Paloschi, Tranquilo Bonetti e Sérgio Danieli. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 179
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal limpeza da praça pública do Bairro Vila Isabel. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 180
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que sejam retomadas as atividades em tempo integral na Rede Municipal de Ensino. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 181
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) nas proximidades do imóvel nº 782, na Rua Possídio Salomoni no Bairro São Vicente. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 182
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando o requerimento nº 790/2021: requer ao Executivo Municipal, informações sobre qual é a previsão para iniciar os atendimentos na Unidade de Saúde do Bortot. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 184
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal desassoreamento e substituição de tubulação do rio existente entre as Ruas Tocantins e Ambrózio Bez, no Bairro São Luiz. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 185
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal abertura da rua que liga a Avenida Tupi com a Avenida da Inovação, no Bairro Bortot. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 186
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a limpeza da calçada na extensão da Rua Tocantins que liga os Bairros São Luiz e São Francisco. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. |
| 19 |
Requerimento nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 187
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que realize roçada, pode de árvore e limpeza da praça localizada na Rua Arthur Bernardes no Bairro São Luiz. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. |
| 20 |
Requerimento nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 192
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compato, análise e parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 152/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Controle Populacional de cães e gatos, a ser realizado por meio de unidades móveis, denominado "Projeto Castramóvel. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 194
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, informações do veículo municipal placa BAQ-0582, qual secretária está utilizando, e cópia do diário de bordo dos meses 11/21, 12/21, 01/22, até a presente data. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 195
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências quanto a iluminação pública, calçadas e o paisagismo (canteiros centrais), na Avenida da Inovação para acesso ao PB Shopping, bem como nas ruas laterais do empreendimento. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 199
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 215/2021, conforme art. 53, do Regimento Interno. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 24 |
Requerimento nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 201
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Presidente da COHAPAR - Jorge Lange, para que viabilize para o município de Pato Branco a cessão de uso do imóvel - terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, para a construção de uma praça e espaço de lazer para os moradores do bairro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 25 |
Requerimento nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 202
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Presidente da COHAPAR - Jorge Lange, para que viabilize a cessão de uso do imóvel localizado no terreno nº 07 da Quadra nº 1280, localizado no Bairro Alto da Glória, a ser utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória ou para a União das Associações de Moradores do município de Pato Branco-PR. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 204
Turno: Deliberação
Texto original
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Convida o COPLAN - Conselho do Plano Diretor para uma reunião no dia 22 de fevereiro de 2022, às 14 horas, nesta Casa de Leis, para falar sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 84 de 8 de janeiro de 2021, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 28/2008, para reduzir a reserva de faixa não edificável, de domínio público de rodovias. - |
Retirado de pauta para melhor análise da matéria. |
| 27 |
Requerimento nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 205
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, apoio junto a COHAPAR para a viabilidade de cessão de uso para o município de Pato Branco do imóvel - terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, para a construção de uma praça e espaço de lazer para os moradores do bairro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 28 |
Requerimento nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 207
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, apoio junto a COHAPAR para a viabilidade de cessão de uso para do imóvel localizado no terreno nº 07 da Quadra nº 1280, localizado no Bairro Alto da Glória, a ser utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória ou para a União das Associações de Moradores do município de Pato Branco-PR. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 29 |
Requerimento nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 209
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa de telefonia que utiliza a caixa de manutenção (fotos anexas) localizada na esquina da rua Arapongas com Maracanã, bairro Planalto, para melhorias na estrutura. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |