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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) do mês de abril de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, pelo falecimento de Pedro Cordeiro de Andrade Filho.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de abril de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 153/2022/GP, datado de 13 de abril de 2022, assinado pelo Prefeito, Robson Cantu, comunicando Audiência Pública do 1º Quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 24 de maio de 2022, às 13h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário para a supracitada data e horário, e convidando todos os vereadores para participar da referida audiência.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 154/2022/GP, datado de 13 de abril de 2022, assinado pelo Prefeito, Robson Cantu, comunicando Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023, a ser realizada no dia 10 de maio de 2022, às 13h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário para a supracitada data e horário, e convidando todos os vereadores para participar da referida audiência.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Carta E/AS.GB/014839/22, datada de 13 de abril de 2022, enviada por correspondência eletrônica e assinada pela Assistente do Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, senhora Renata de Biasi Ribeiro Tufaile, em resposta ao Ofício nº 117/2022-DL (requerimento nº 239/2022).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 34/2022, datado de 11 de abril de 2022, encaminhado pelo Presidente do Pato Futsal, senhor Giovane Rodrigo Geron, referente Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 175/2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 124/AL, datado de 13 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, contendo Impedimentos Técnicos às emendas impositivas.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nºs 125, 126 e 127/AL, datados de 14 de abril de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.<br /><br />Ofícios nºs 160, 161 e 162/AL, datados de 18 de abril de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando documento a ser anexado ao Projeto de Lei nº 33, 32 e 31/2022, respectivamente.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Heraldo Correia de Lima, e o Comandante Interino do 6° Colégio da Polícia Militar do Paraná, Capitão Luiz Antônio Ferreira Júnior, para a Solenidade em homenagem a Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira, das Polícias Militares e Civis do Brasil, ocasião em que serão entregues as boinas aos alunos do 2° e 3° anos do 6° CPM, a ser realizada no dia 21 de abril de 2022, às 9 horas, no 6° Colégio da Polícia Militar do Paraná.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite para participar da Sessão Solene para entrega de homenagens à Sueli Dartora, Laurinha Dall’igna e Liana Terezinha Steffen, a ser realizada no dia 20 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.<br /><br /> <div>Convite enviado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Pato Branco, para a Aula Magna em Comemoração aos 15 anos do Programa de Pós-Graduação em Agronomia e aos 30 anos do Curso Superior de Agronomia do Campus Pato Branco da UTFPR, a ser realizada no dia 19 de abril de 2022 (terça-feira), às 18h30min, na Sociedade Rural de Pato Branco.</div> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;" align="justify"><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 1/2022</strong>, Mensagem nº 29/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que revoga a Lei Complementar nº 84, de 8 de janeiro de 2021, e a Lei Complementar nº 87, de 12 de janeiro de 2021, que reduziram a reserva de faixa não edificável em rodovias.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 2/2022</strong>, Mensagem nº 30/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco.</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Marcos Junior Marini, líder do Podemos;
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div>Foi concedida a palavra à Senhora Adernanda Paula Dos Santos, Engenheira Civil da Secretaria de Educação e Cultura, convidado pelos vereadores Rafael Celestrin - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Marcos Junior Marini - Podemos, para falar sobre o projeto “Revitaliza Escola para um espaço feliz". Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de convidados, o Presidente Claudemir Zanco - PL solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 5 (cinco) minutos do tempo do espaço de participação de convidados.</div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
