SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;" align="justify">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 18 de abril de 2022, enviada pela Gerente de Obras e Servi&ccedil;os DER-PR - Vale do Chopim, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 133/2022-DL (requerimento n&ordm; 255/2022). Of&iacute;cio n&ordm; 128/AL, datado de 18 de abril de 2022, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando Of&iacute;cio n&ordm; 100/2022 da Secretaria Municipal de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o, que solicita um parecer da situa&ccedil;&atilde;o atual do Projeto de Lei n&ordm; 179/2021. Of&iacute;cios n&ordm;s 129, 130, 135/AL, datados de 19 de abril de 2022, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores vereadores. Of&iacute;cio n&ordm; 134/AL, datado de 19 de abril de 2022, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, contendo Impedimentos T&eacute;cnicos &agrave;s emendas impositivas. Of&iacute;cios n&ordm;s 131, 132, 133 e 138/AL, datados de 19 e 20 de abril de 2022, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando documentos a serem anexados aos Projetos de Lei n&ordm;s 33, 32, 31 e 40/2022, respectivamente. Of&iacute;cios n&ordm;s 136, 137/AL, datados de 20 de abril de 2022, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta aos Of&iacute;cios n&ordm;s 146, 159/2022-DL (requerimentos n&ordm;s 293, 327/2022). Of&iacute;cio s/n, datado de 19 de abril de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica e assinado digitalmente pelo Cons&oacute;rcio Tup&atilde;, por interm&eacute;dio de seu Presidente, senhor Darci Miguel Vezzaro, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 145/2022-DL (requerimento n&ordm; 281/2022). Of&iacute;cio n&ordm; 25/2022-GRPB, datado de 18 de abril de 2022, enviado via eProtocolo pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, senhor Edenilson Albani, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 156/2022-DL (requerimento n&ordm; 314/2022). Of&iacute;cio n&ordm; 190/2SGBI/B1, datado de 19 de abril de 2022, encaminhado e assinado eletronicamente pelo Comandante do 2&ordm; Subgrupamento de Bombeiros Independente, do 3&ordm; Comando Regional de Bombeiro Militar, Major QOBM Alecsander Aparecido Dornelas, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 499/2021-DL (requerimento n&ordm; 1233/2021). Of&iacute;cio n&ordm; 70/2022, datado de 18 de abril de 2022, encaminhado e assinado pelo Diretor Presidente do Instituto Policlinica PB, senhor Sadao Yamamoto, comunicando decis&atilde;o da diretoria do referido Instituto de somar for&ccedil;as ao movimento da Confedera&ccedil;&atilde;o das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantr&oacute;picas do Brasil (CMB), que apresenta aos brasileiros o tamanho dos desafios que enfrentam nessa rela&ccedil;&atilde;o dos hospitais com o SUS. Convite enviado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco (CMMAPB), juntamente com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para participar da Reuni&atilde;o Regional do F&oacute;rum de Limpeza Urbana e Manejo de Res&iacute;duos S&oacute;lidos, a ser realizada no dia 28 de abril de 2022, &agrave;s 14h, no Anfiteatro do Centro Universit&aacute;rio de Pato Branco (UNIDEP). Convite enviado pela Dire&ccedil;&atilde;o-Geral da Universidade Tecnol&oacute;gica Federal do Paran&aacute;, Campus Pato Branco, juntamente com a Diretoria de Rela&ccedil;&otilde;es Empresariais e Comunit&aacute;rias, para a Cerim&ocirc;nia de Apresenta&ccedil;&atilde;o do Centro de Inova&ccedil;&atilde;o da UTFPR - Campus Pato Branco, a ser realizada no dia 29 de abril de 2022, &agrave;s 16 horas, no Pr&eacute;dio do Politec - Bloco X1 - UTFPR. Convite para participar da Sess&atilde;o Solene para entrega de homenagens &agrave; Sueli Dartora, Laurinha Dall&rsquo;igna e Liana Terezinha Steffen, a ser realizada no dia 20 de abril de 2022, &agrave;s 19 horas, no Plen&aacute;rio desta Casa de Leis.</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div style="text-align: justify;" align="justify">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;" align="justify">- Balancete Financeiro da C&acirc;mara Municipal n&ordm; 3/2022, referente ao m&ecirc;s de mar&ccedil;o de 2022. - Projeto de Lei n&ordm; 40/2022, Mensagem n&ordm; 31/2022 (Regime Urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito suplementar no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 3.100.000,00 (tr&ecirc;s milh&otilde;es e cem mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. - Projeto de Lei n&ordm; 41/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que denomina via p&uacute;blica de &ldquo;Miguel Luiz Klipel&rdquo;. - Projeto de Lei n&ordm; 42/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que denomina via p&uacute;blica de &ldquo;Deulinda Dosciatti&rdquo;. - Projeto de Lei n&ordm; 43/2022, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brand&atilde;o - PP, que institui a gratuidade de entrada para estudantes da rede p&uacute;blica de ensino, de baixa renda e com bom desempenho escolar, al&eacute;m de meia-entrada ao seu respons&aacute;vel, nos eventos culturais e esportivos no Munic&iacute;pio de Pato Branco.
Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em delibera&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei n&ordm; 40/2022. Em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia foi aprovado por unanimidade dos vereadores.&nbsp;
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06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)