Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Frei Caneca, situada no Bairro Menino Deus.

Indica ao Executivo Municipal, para incluir no programa de asfalto as ruas Frederico Klen, Anibal Cardoso e Antônio Marini, bairro São João.

Indica ao Executivo Municipal, a substituição da lombada por uma faixa elevada, na Rua Olindo Setti (em frente a Associação Educacional Nossa Escola), no Bairro Pinheiros.

Indica ao Executivo Municipal, a colocação de cascalho e compactação na estrada rural ao lado da Igreja Comunidade São Brás.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto/manutenção do asfalto na rua Pedro José da Silva, entre as ruas Fiorelo Zandoná e Araucária, bairro Santa Terezinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto/manutenção do asfalto na rua Governador Jorge Lacerda, entre Rua Nereu Ramos e rua Rui Barbosa, bairro Bortot.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto/manutenção do asfalto na rua das Garças, entre as ruas dos Cardeais e dos Pavões, bairro Planalto.

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de containers de lixo reciclável no Distrito de São Roque do Chopim.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a reforma da Panificadora da Escola Municipal CAIC, situada na Rua das Garças, 400, Bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal, abertura da sala de vacina da UBS do bairro Alvorada, para atender a população dos bairros Alvorada e Gralha Azul.

Indicam ao Executivo Municipal para que sejam realizados reparos e manutenção no beiral do telhado no Cras Carolina Ferrari Amadori, do Bairro Alvorada, como também a instalação de um corrimão na escada de acesso.

Requerem a quebra do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 67/2022, o qual altera o Anexo I da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco.

Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, implantação de sinalização horizontal e vertical na via lateral a BR 158, Alfredo Luiz de Bortoli, pois a via é mão única em direção à Rua Paraná e muitos motoristas estão entrando na contramão por falta de sinalização de impedimento, podendo gerar vários acidentes.

Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma área de lazer e de convivência para idosos, com espaço destinado para atividades físicas, recreativas e de lazer que atendam aos idosos residentes nos Bairros Paulo Afonso, Bortot, Fraron, São Francisco e Cadorin.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização, pintura vertical e horizontal e a instalação de redutores de velocidade (lombada), onde se fizer necessários nos Bairros Planalto, Paulo Afonso e Cadorin.

Requer à Vigilância Sanitária parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 52/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco”.

Requerem ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do convênio entre o Município de Pato Branco e a Associação dos Funcionários Municipais de Pato Branco (AFM), juntamente com comprovantes de repasses dos valores descontados dos servidores associados.

Requerem à Associação dos Funcionários Municipais de Pato Branco (AFM), para que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do convênio entre o Município de Pato Branco e a Associação dos Funcionários Municipais de Pato Branco (AFM) e a ata atualizada da nova diretoria, bem como se a Administração Municipal esta repassando os valores descontados em folha de pagamento dos servidores associados.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Maria Martinello Lavezzo, no Bairro Fraron.

Requer à Secretaria de Planejamento Urbano, informações relativas ao Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica e autoriza a sua doação à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Campus Pato Branco, para a construção do Centro de Inovação, no tangente à alteração de destinação de reserva institucional municipal para bem de uso dominical.

Requerem à Secretária Municipal de Saúde, manifestação referente ao Ofício nº 009/2022/GMCH, no qual solicitamos informações sobre a existência de um estudo que projete a melhoria e a ampliação dos serviços oferecidos ao cidadão que busca por atendimento nas UBS e na UPA; quais os serviços, as especificidades e as especialidades atendidas, quantidade de atendimentos disponíveis nas Unidades e a disponibilidade de ampliação do número de atendimentos diário.

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social que seja enviada à esta Casa de Leis, a programação referente ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre todos os anos no dia 15 de junho.