Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: 61/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1141
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Processo: 158/2021
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2577
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de aplicativo específico para dispositivo móvel para o agendamento de consultas médicas, na rede pública de Saúde do Município de Pato Branco. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: 41/2022
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 945
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina via pública de “Miguel Luiz Klipel”. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1002
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1005
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.018.876,40 (três milhões, dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: 50/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1059
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a criar nova ação e abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: 64/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1236
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 795.619,60 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: 68/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1282
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |