Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Processo: 164/2021
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 2633
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 817
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada eSports como modalidade esportiva no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: 74/2022
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1435
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Pato Branco o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC”, e reconhece que o desempenho de suas atividades os expõe a risco à vida e à integridade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: 78/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1495
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 196.029,13 (cento e noventa e seis mil, vinte e nove reais e treze centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: 79/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1496
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.134.927,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |