Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a colocação de uma grade (fechamento emergencial), hall de entrada da sala de vacinas da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal a substituição dos móveis, bem como aquisição de um fogão para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal para que seja aplicada a Lei nº 5.057, de 5 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no município de Pato Branco, de acordo com a Lei estadual nº 18.047/2014 e em conformidade com o resolução do Contran nº 304, de 18 de dezembro de 2008.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade e manutenção nas placas informativas de nome de rua no bairro São Francisco.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de mais bueiros na rua Alberto Nezello, bairro Aeroporto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura e melhorias no campo de futebol do bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal o recolhimento de entulhos na Rua da República, em frente à residência de número 31, no Bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica para pedestres conforme prevê a Lei nº 5.056/2017, a qual dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre, além disso, informar os locais de instalação desses semáforos desde 2021 até o presente momento.

Requer ao Executivo Municipal a aquisição de mais um terreno além dos já adquiridos para implantação de mais uma área industrial.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção com asfalto na estrada que dá acesso a Fundabem.

Requer ao Executivo Municipal a substituição das árvores nos passeios públicos conforme prevê a Lei nº n° 3.969, de 20 de dezembro de 2012, que instituiu o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco – PMAU e dá outras providências, além disso, informar os locais que foram realizadas essas substituições desde 2021 até o presente momento.