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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) do mês de agosto de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> </p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> </p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Ata da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) do mês de julho de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p align="justify">Ofício nº 344/2022/GP, datado de 18 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2022, anexo à Mensagem nº 16/2022, que dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica a autoriza a sua doação ao Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, para a construção de um Hospital Materno Infantil no Município de Pato Branco e dá outras providências.<br /><br />Ofícios nºs 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285/AL enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.<br /><br />Ofício Circular enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR, com relação a análise preliminar da transparência pública dos sites oficiais e dos portais da transparência dos poderes executivos e legislativos municipais, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON).<br /><br />Ofício nº 5079/2022, datado de 12 de julho de 2022, enviado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Trabalho, Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco, assinado pelo Técnico do Ministério Público do Trabalho, senhor Charles Robson de Lima Sobreira, solicitando o encaminhamento de documentos nos autos do NF nº 000102.2022.09.010/2.<br /><br />Ofício nº 576/2022-E, datado de 20 de julho de 2022, enviado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, assinado digitalmente pela Promotora de Justiça, senhora Silvana Cardoso Loureiro, solicitando informações a respeito do Projeto de Lei nº 45/2022.<br /><br />Ofício nº 46/2022-GRPB, datado de 13 de julho de 2022, enviado via eProtocolo pela Sanepar, assinado eletronicamente pelo Gerente Regional Pato Branco, senhor Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 268/2022-DL (requerimento nº 527/2022).<br /><br />Correspondência eletrônica, datada de 24 de julho de 2022, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.<br /><br />Ofício nº 196/2022-GFB, datado de 27 de julho de 2022, enviado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, GEPATRIA Núcleo Regional de Francisco Beltrão, assinado pelo Promotor de Justiça Coordenador, Dr. Fabrício Trevizan de Almeida, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 1/2022-GFB, que versa sobre concursos públicos, e solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, a adesão às suas disposições.<br /><br />Ofício nº 286/AL, datado de 1º de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar ao Projeto de Lei nº 65/2022, que utoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), para aquisição de conjunto móvel de britagem e peneiramento e dá outras providências.<br /><br />Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para o lançamento do “Educa Digital” que é um programa do “Tempo Integral” em Pato Branco, a ser realizado no dia 2 de agosto de 2022, às 9 horas, na Escola Municipal Guido Victor Guerra.<br /><br />Convite enviado pela Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP, para participar do 9° Encontro da ACAMOP, com o tema "Atuação Legislativa, Mudando O Brasil A Partir Do Município", a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2022, na cidade de Toledo-PR.<br /><br />Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, o Governo do Estado do Paraná e o Núcleo Regional de Educação, para a abertura do 69° Jogos Escolares do Paraná/2022, a ser realizada no dia 5 de agosto de 2022, às 19h30, no Estádio Os Pioneiros.</p>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;" align="justify"> <p class="15" align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> <strong>- Projeto de Lei nº 92/2022</strong>, Mensagem nº 73/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 93/2022</strong>, Mensagem nº 74/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 94/2022</strong>, Mensagem nº 75/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 555.138,98 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 95/2022,</strong> de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que cria o “Programa Pomar Urbano” em toda extensão do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul, no Município de Pato Branco e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 96/2022</strong>, Mensagem nº 76/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.<br /><br />-<strong> Projeto de Lei nº 97/2022</strong>, Mensagem nº 77/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 98/2022</strong>, Mensagem nº 78/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 99/2022</strong>, de autoria dos vereadores Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que cria no Município de Pato Branco o Programa Moeda Verde e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 100/2022</strong>, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que cria o "Programa Estrada Boa", que institui a conservação e a recuperação das estradas rurais do Município de Pato Branco e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 101/2022</strong>, Mensagem nº 79/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.159.913,41 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 102/2022</strong>, Mensagem nº 80/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera dispositivos da Lei nº 4.893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 103/2022</strong>, Mensagem nº 81/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.310.000,00 (quatro milhões, trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 104/2022</strong>, Mensagem nº 82/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 2.931.737,81 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.<br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 105/2022</strong>, Mensagem nº 83/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.042.020,92 (um milhão, quarenta e dois mil, vinte reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div style="text-align: justify;"><strong>- Moção de Aplauso nº 8/2022</strong>, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida ao Time de Futsal Feminino do Bairro Planalto, pela conquista do título do Campeonato de Interbairros.</div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal.</p> <p align="justify"> </p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-indent: 0,0000pt; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; margin: 5,0000pt 0,0000pt 5,0000pt 0,0000pt;" align="justify">Foi concedida a palavra ao cidadão Renan Pereira da Costa, Diretor de Comunicação do Pato Futsal, para falar sobre o Pato Futsal. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos, para a entrega de certificados aos vereadores pelo apoio incondicional ao time. </p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
