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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div> <p align="justify">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) do mês de agosto de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p> </div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div> <p align="justify">Realizada pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos.</p> </div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div> <p align="justify">Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) do mês de agosto de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p> <p align="justify"> </p> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p align="justify">Ofício s/n, datado de 25 de maio de 2022, subscrito por investidores com imóveis situados no eixo da BR-158, especificamente do Trevo da Guarani até o Viaduto do Patinho, quer sejam João Angelo Vezzaro (Gestor da DMV Holding), Rafael Formighieri Cantu (Proprietário terrenos Marginal BR-158), Matheus Falleiro Sartor (Gestor da Toyopabra - Concessionária Toyota), Irineu Moresco (Presidente da Taísa S/A - Concessionária New Holland), P.P. Margot Iria Formighieri (Proprietária terreno Ford Fancar), Gladis Recarcatti (Gestora Posto Ocidental) e Jose Mar Formighieri (Proprietário terreno Verde Sul - John Deere), encaminhando sugestões para o Plano Especial de Urbanização - Eixo Estruturante BR-158 (Projeto de Lei nº 77/2022).</p> <p align="justify">Ofícios nºs 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320/AL, datados de 24, 26 e 29 de agosto de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.</p> <p align="justify"> </p>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div> <p class="15" align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:</p> <p align="justify"><strong>- Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 6 de 2022</strong>, referente ao mês de junho de 2022.</p> <p align="justify"> </p> <p align="justify"><strong>- Projeto de Lei nº 118/2022</strong>, Mensagem nº 95/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.</p> <p align="justify"> </p> <p align="justify"><strong>- Projeto de Lei nº 119/2022</strong>, Mensagem nº 96/2022 (<strong>Regime de Urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.</p> <p align="justify"> </p> <p align="justify"><strong>- Projeto de Lei nº 120/2022</strong>, Mensagem nº 97/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.</p> <p align="justify"> </p> <p align="justify"><strong>- Projeto de Lei nº 121/2022</strong>, Mensagem nº 98/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 1.026.257,37 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.</p> <p align="justify"> </p> <p align="justify"><strong>- Projeto de Lei nº 122/2022</strong>, Mensagem nº 99/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 2.104.000,00 (dois milhões, cento e quatro mil reais) e dá outras providências.</p> <p align="justify"> </p> <p align="justify"><strong>- Projeto de Lei nº 123/2022</strong>, Mensagem nº 100/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Pato Branco e dá outras providências.</p> <p align="justify"> </p> <p class="15" align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 119/2022. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.</p> <p align="justify"> </p> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<p align="justify">Moção de Aplauso nº 12/2022, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Marcos Junior Marini - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao atleta Gustavo Antony Czerniak Ruppel, pela consquista e classificação no Parataekwondo onde vai representar Pato Branco nos Jogos Escolares (JEPs) - fase Nacional.</p> <p align="justify"> </p>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div> <p align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal.</p> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
