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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p align="justify">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) do mês de setembro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p align="justify">Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p align="justify">Ata da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) do mês de setembro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p> <p align="justify"> </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 2.552/2022, datado de 21 de setembro de 2022, enviado eletronicamente pela Secretária Municipal de Assistência Social, Luana Varaschim Perin, encaminhando Relatório da Prestação de Contas dos Fundos Municipal de Assistência Social – FMAS, do Idoso – FMI e da Criança e Adolescente – FIA, referentes ao 2º Quadrimestre do ano de 2022, a ser apresentado na Audiência Pública do dia 27 de setembro de 2022, às 15h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 353/AL, datado de 22 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 393/2022-DL (indicações 412 a 413/2022).</li> <li style="text-align: justify;">Ofícios nºs 354, 355, 356/AL, datados de 23 e 26 de setembro de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 226/2022, datado de 22 de setembro de 2022, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, assinado pela Secretária de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, encaminhando apresentação referente à Audiência Pública do 2º Quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2022, às 13h30, no Plenário desta Casa Legislativa.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 429/2022/GP, datado de 23 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando os documentos que compõe a Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre do ano de 2022.</li> <li style="text-align: justify;">Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2022, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li> <p align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:</p> </li> <li>Projeto de Resolução nº 4/2022, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Claudemir Zanco - PL (Presidente), Dirceu Luiz Boaretto - Podemos (Vice-Presidente), Eduardo Albani Dala Costa - MDB (1º Secretário), Romulo Faggion - União Brasil (2º Secretário), (Regime de Urgência), que altera a redação do art. 5º da Resolução nº 5, de 19 de junho de 2017, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes Técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e fixa valores para Bolsa-auxílio.</li> <li> <p align="justify">Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que denomina via pública de “Agnese Pegoraro”.</p> </li> <li> <p align="justify">Projeto de Lei nº 151/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que denomina via pública de “Antonio Vidi”.</p> </li> <li> <p align="justify">Projeto de Lei nº 152/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que denomina via pública de “Dulcinea Monteiro”.</p> </li> <li> <p align="justify">Projeto de Lei nº 153/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que denomina via pública de “Pioneira Noracilda A. Carneiro”.</p> </li> <li> <p align="justify">Projeto de Lei nº 154/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que denomina via pública de “Profª Oracy R. Damaceno”.</p> </li> <li> <p align="justify">Projeto de Lei nº 155/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.314.041,15 (um milhão, trezentos e quatorze mil, quarenta e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.</p> </li> <li> <p align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Resolução nº 4/2022. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.</p> </li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplauso nº 15/2022</strong>, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Marcos Diedrich Junior - União Brasil, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à toda equipe do Pato Futsal que conquistou o título inédito da Copa do Brasil Sicredi de Futsal 2022. </li> </ul>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP e Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p align="justify">Foi concedida a palavra ao Presidente da Associação dos Surdos de Pato Branco - ASPB, Heron Rodrigues da Silva, convidado pelos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Romulo Faggion - União Brasil, para falar sobre o Dia Nacional dos Surdos e o Dia Internacional da Linguagem de Sinais comemorado nesse dia, além de explanar sobre a luta pela inclusão das pessoas surdas na sociedade. O Senhor Heron Rodrigues da Silva é surdo, e fez a sua comunicação em Libras, traduzida pela intérprete Zenaide da Rocha Fragata Miranda.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
