Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da estrutura do imóvel da antiga da Escola do bairro São João, além de roçada da área e do seu entorno.

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de incluir a Rua Veríssimo Rizzi no Programa de Asfaltamento.

Indica ao Executivo Municipal a realização de evento “Domingo na Pedreira” no dia 16 de outubro de 2022.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de parquinho/playground no terreno em frente a estrutura da antiga da Escola do bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, proceda a instalação de bancos na Rua Guarani, em frente ao imóvel nº 369, no Centro.

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de implantar um mecanismo que impeça os veículos, os quais estão desviando a lombada e passando pela lateral que é utilizada por ciclistas e pedestres, na Via do Conhecimento, próximo a Rua Benjamin Borges dos Santos, Bairro Fraron.

Requer ao DNIT que informe a possibilidade de instalação de iluminação pública e sinalização horizontal/vertical na marginal da Br. 158, acesso à Empresa Transgoss Transportes e Logística e à Empresa Sartori Pré-Moldados e Estruturas Metálicas.

Requer ao DNIT que informe a possibilidade de instalação de tachas/tachões na marginal da Br. 158, acesso a Empresa Planta Garden.

Requer a prorrogação de prazo por 10 (dez) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 130/2022, conforme Art. 53, do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o déficit atual de vagas nas creches e pré-escolas do Município de Pato Branco, o estágio do TAC firmado com o Ministério Público sobre este tema e prazos para cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o dever do Município de assegurar o atendimento em creche e pré-escola à todas as crianças.

Requer aos vereadores Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP autores do Projeto de Lei nº 99/2022, que “Cria no Município de Pato Branco o “Programa Moeda Verde” informações complementares sobre o referido projeto, , para que posteriormente seja exarado parecer por parte deste relator na CJR.