Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Processo: 125/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2148
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza e estabelece a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Pato Branco (Patoprev) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Moção de Aplauso nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marcos Diedrich Junior, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2433
Turno: Final
Texto original
|
A ser concedida à toda equipe do Pato Futsal que conquistou o título inédito da Copa do Brasil Sicredi de Futsal 2022. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: 122/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2115
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 2.104.000,00 (dois milhões, cento e quatro mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Processo: 124/2022
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Protocolo: 2152
Turno: Segundo
Texto original
|
Repristina a vigência das Leis nº 3.227, de 4 de setembro de 2009 e nº 4.789, de 12 de maio de 2016. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |