Resumo (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) do mês de setembro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD.

Ata da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) do mês de setembro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 9/2022, datado de 23 de setembro de 2022, encaminhado e assinado pela Presidente da Associação É o Bicho, convidando o Presidente deste Poder Legislativo e demais vereadores para participarem de visita de acompanhamento junto ao Hospital Veterinários Com Amor, em 29 de setembro de 2022, às 10h30. Tal visita está sendo proposta como forma de transparência às ações realizadas pela entidade, uma vez que referido hospital foi contratado para realizar castrações de animais conforme verba recebida por meio de emendas impositivas.
• Ofícios nºs 176086, 176074, 176062 e 176018/2022, datados de 27 de setembro de 2022, enviados por correspondência eletrônica e assinados eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR do DNIT, Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta aos Ofícios nºs 387, 339, 384 e 306/2022-DL (requerimentos nºs 750, 646, 745, 568 e 571/2022).
• Ofícios nºs 357 e 358/AL, datados de 27 de setembro de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.

• Ofício nº 147/2022-DER/ERVChopim, datado de 28 de setembro de 2022, enviado por correspondência eletrônica, assinado pelo Gerente de Obras e Serviços do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Escritório Regional Vale do Chopim, senhor Paulo Roberto Melani, em resposta ao Ofício nº 400/2022-DL (requerimento nº 772/2022).

• Convite para participar da Semana do Orçamento 2022, a ser realizada de 5 a 7 de outubro de 2022, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.
• Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2022, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.

• Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:

• Projeto de Lei nº 156/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que denomina via pública de “Ricardo Copatti”
• Projeto de Lei nº 157/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que denomina via pública de “Vicenta Carneiro”.
• Projeto de Lei nº 158/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que denomina via pública de “Walter Carneiro”.
• Projeto de Lei nº 159/2022, Mensagem nº 125/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 73.602,96 (setenta e três mil, seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências
•  Projeto de Lei nº 160/2022, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - PROBEM, no Município de Pato Branco.
• Projeto de Lei nº 161/2022, de autoria do vereador Romulo Faggion - União Brasil, que cria o Programa Compra Inteligente - Logística Reversa, no Município de Pato Branco, Paraná.

• Projeto de Lei nº 162/2022, Mensagem nº 126/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 163/2022, Mensagem nº 127/2022 (Regime de Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2022 e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Augusto Fernandes”.

• Projeto de Lei nº 165/2022, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Cecilia Szczepaniak”.

   

• Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 163/2022. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.

• Moção de Aplauso nº 16/2022, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Marcos Diedrich Junior - União Brasil, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à professora Belonir Fátima Pavan Mezzomo, pelos seus 39 anos de trabalho e suas ações voluntárias em nosso município.

Fizeram uso da palavra os vereadores Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; Joecir Bernardi, líder do PSD; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Marcos Junior Marini, líder do Podemos.

Foi concedida a palavra à Coordenadora Cidade Amiga do Idoso, Senhora Patricia Bellé, convidada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, para falar e homenagear os centenários do nosso município. Em ato contínuo, representando os centenários, a Senhora Maria Antonia Vaz foi homenageada. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.