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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) do mês de dezembro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) do mês de dezembro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 455, 456, 457, 458, 459/AL, datados de 8 e 12 de dezembro de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício s/n, datado de 8 de dezembro de 2022, encaminhado e assinado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco - Sindserve, senhor Alberi Giacomelli, referente à regulamentação da Licença Especial de que trata a lei nº 3.812/2012.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 12 de dezembro de 2022, enviada por Leandro Costa, representante do Instituto Aquila, solicitando o cancelamento da inscrição na Tribuna Livre para a sessão da presente data, bem como encaminhando Carta de Esclarecimentos.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício s/n, datado de 12 de dezembro de 2022, encaminhado e assinado pelo Presidente do SINTROPAB - Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco, senhor Epitácio Antônio dos Santos, solicitando à Câmara Municipal de Pato Branco que oficie o Órgão Gestor (Depatran), para que preste informação e se há algum estudo técnico de viabilidade técnica e econômica, com laudos, pareceres e documentos que justifique a determinação (se realmente existiu essa determinação) da dispensa de cobradores na Tributação das linhas de coletivo urbano no município.</li> <li style="text-align: justify;">Convite para participar da Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadã Honorária a Ilustríssima Senhora Iraci Cantu, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2022, às 18 horas, no Plenário desta Casa de Leis.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 207, Mensagem nº 148 (<strong>Regime Urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 525.928,74 (quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;">Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 11 de 2022, referente ao mês de novembro de 2022.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<ul> <li style="text-align: justify;">Moção de Repúdio nº 1/2022, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Celestrin - PSD e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida ao Vereador de Florianópolis - SC, Marquinhos da Silva, diante da abordagem considerada abusiva do mesmo a colega Vereadora Carla Ayres.</li> </ul>
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Claudemir Zanco - PL, para explanar sobre o Período Legislativo janeiro a dezembro 2022.</p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Joecir Bernardi, líder do PSD; e Romulo Faggion, líder do União Brasil.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra a <strong>Vice-Prefeita, Angela Padoan</strong>, convidada pelos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Marcos Marini Junior- Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - União Brasil, para prestar informações relativas ao Projeto de Lei nº 181/2022, de sua autoria, que institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. Na sequência, foi concedida a palavra ao <strong>Secretário de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero</strong>, convidado pelos vereadores Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, para explanar sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Plano Emergencial das Calçadas.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
<p style="text-align: justify;">Inscritos para a Tribuna Livre os cidadãos Leandro Caldeira Costa e Afonso Valle, representantes do Instituto Aquila, para falar sobre Contrato firmado entre o Instituto Aquila e Poder Executivo Municipal. Contudo, a participação foi cancelada através de correspondência eletrônica, datada de 12 de dezembro de 2022, pela qual também encaminharam Carta de Esclarecimentos.</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p style="text-align: justify;">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 21/2022, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, ao Felipe Burille e sua equipe que foi campeão mundial de Jiu-jitsu. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </p>
