Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal buscar recursos para construir um Hospital Intermunicipal.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de container de lixo reciclável no bairro Anchieta, na rua Afonso Pena entre as ruas Visconde de Nascar e Cassiano Ricardo.

Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Papa João XXIII, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implementar vaga de estacionamento de 10 minutos, com a devida demarcação da sinalização, em frente ao Banco do Brasil, Avenida Tupi.

Indica ao Executivo Municipal, estudo para melhorar o trânsito na Baixada, em especial, na região da Rua Tocantins esquina com a Rua Dr. Beltrão.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Theófilo Augusto Loiola nas proximidades da Casa de Apoio Gama, no Bairro Sambugaro.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Urbano Wittmann com a Rua Arariboia, no Bairro Parque do Som.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento da Rua Maria Bombarda Oldoni com as Ruas Lídio Guerra e Pioneiro Alberto Brau, no Bairro Parque do Som.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Evaristo Guerino Bebber, no Bairro São Cristovão - Encruzilhada.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Nereu Ramos com a Rua Guarani, no Centro.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Visconde de Tamandaré nas proximidades do imóvel nº 175, no Bairro Santa Terezinha.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Abel Bortot com a Rua Tocantins, no Bairro São Luiz.

Requer ao Executivo Municipal agilidade para o pagamento da nova etapa 2023 do PRODEAGRI - Programa de Desenvolvimento da Agricultura, conforme Lei n° 4.207, de 23 de dezembro de 2013.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que realize a fiscalização em toda a cidade principalmente na área central e aplique a Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008 que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal construção de bocas de lobo na Rua Jair Tonial proximidades da residência número 230 no Bairro Fraron.

Requer à Mesa Diretora que apresente Projeto de Lei visando alteração na Lei nº 5.060/2017, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco.

Requer ao Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, providências para destinação de recursos com o intuito de padronizar as calçadas nos trechos que compreendem o Colégio Estadual São Vicente de Paulo.

Requer ao Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, providências para destinação de recursos com o intuito de padronizar as calçadas nos trechos que compreendem o Colégio Estadual Cívico Militar Carmela Bortot.

Requerem ao Executivo Municipal, que envie um representante para participar do Espaço de Convidados na Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023, para prestar contas sobre os gastos realizados no Natal de 2022 e sobre o Edital de Pregão Eletrónico nº 36/2022 – Processo nº 77/2022; Edital de Tomada de Preços nº 09/2022 – Processo nº 287/2022; Inexigibilidade nº 87/2022 - Processo nº 253/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 131/2022 – Processo nº 335/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 134/2022 – Processo nº 312/2022; Aviso de Pregão Eletrônico nº 136/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 143/2022 – Processo nº 331/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 146/2022 – Processo nº 335/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 148/2022 – Processo nº 338/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 149/2022 – Processo nº 339/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 153/2022 – Processo nº 338/2022; Edital de Pregão Eletrônico nºs 164/2022 e 162/2022- Processo nºs 366 e 361/2022.

Aprovado com destaque o Requerimento nº 14/2023, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL solicitando para incluir no requerimento “Editais e Pregão Eletrônico referentes ao Natal 2022”.

Requer ao Executivo Municipal, a construção de bueiros para escoamento de água pluvial na Rua Vitorino Tiocheta, Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal que seja informado o motivo pelo qual ás obras da Escola Rural Municipal Cachoeirinha e Escola Municipal Rocha Pombo estão paralisadas.

Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 1º de fevereiro de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a edificação de calçada, em ambos os lados da Rua José Fraron, nas proximidades do córrego, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um semáforo na Rua Ribeirão Preto com a Rua Avenida Tupi.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o plantio de árvores na extensão da Rua José Fraron, Bairro Fraron.

Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 1º de Fevereiro de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal, que envie informações a respeito de todos os Postos de Saúde que solicitaram e receberam reformas durante os anos de 2021 e 2022.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a indicação nº 508/2022, a qual indica estudo de viabilidade para implantação de uma lombada na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua Vinicius de Moraes, Bairro Fraron.

Convida a a Senhora Keila Maria Mafioletti, delegada chefe da Delegacia da Mulher de Pato Branco, para participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023, para falar sobre a Delegacia da Mulher de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 327/2022, a qual indica que realize sinalização horizontal de vaga de estacionamento para Idoso, nas proximidades da Vigilância Sanitária.

Convida o Senhor Gilson Ditzel Santos, Diretor-geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato Branco, para participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, para falar sobre a UTFPR.

Convida a senhora Ivone Guerra reitora do Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER), para participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de março de 2023, para falar sobre o UNIMATER.

Convida o Senhor Luan Ruaro Marcante, Presidente da Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), para participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 8 de fevereiro de 2023, para falar sobre a ACEPB.

Convida a senhora Ornella Bertuol, reitora do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP), para participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, para falar sobre o UNIDEP.

Convida o senhor Ulisses Piva, presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco (Sindicomércio), para participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, para falar sobre o Sindicomércio.

Expressa perante seus pares de Câmara Municipal, seu desejo de fazer parte como membro da Comissão de Justiça e Redação, do ano legislativo de 2023.

Requer ao Chefe da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para que seja verificado e feita a manutenção, onde foi realizada a rede de esgoto, localizada na Rua Carlos Fontana 125, Bairro São João, pois os moradores estão preocupados com as águas das chuvas que podem desmoronar e derrubar os muros da residência, com a enxurrada da terra que está rachando, conforme fotos anexas.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - Inquérito Civil nº MPPR - 01.05.21.000296-7 - firmado com o GAEMA/ MPPR, em 24 de maio de 2021, conforme o que segue no presente requerimento.

Requer a Excelentíssima Sra. Doutora Ivana Ostapiv Rigailo, Promotora de Justiça e Coordenadora Regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), informações o Termo de Ajustamento de Conduta - Inquérito Civil nº MPPR - 01.05.21.000296-7 - firmado em 24 de maio de 2021, com o município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal informações, com relatório detalhado, de todos os gastos realizados com a agência de publicidade referente as mídias de divulgação, transmissão e realização do Natal em Pato Branco - Pato Magic.