SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 1/2023, datado de 31 de janeiro de 2023, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica em 6 de fevereiro de 2023, pelo Diret&oacute;rio Municipal do Partido Liberal de Pato Branco, assinado pelo seu Presidente, Gilmar Arcari, indicando o vereador Claudemir Zanco como lideran&ccedil;a partid&aacute;ria para a sess&atilde;o legislativa de 2023.</li>
<li style="text-align: justify;">Nota de Rep&uacute;dio, enviada por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica em 7 de fevereiro de 2023, assinada pela Deputada Estadual e Procuradora da Mulher, Cristina Silvestri, manifestando rep&uacute;dio &agrave; conduta do vereador Lindomar Rodrigo Brand&atilde;o - PP, por gesto realizado durante o discurso de posse da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, em 16 de dezembro de 2022, quando da elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora que conduzir&aacute; os trabalhos na sess&atilde;o legislativa do ano de 2023.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio s/n, datado de 3 de fevereiro de 2023, encaminhado pelo Diret&oacute;rio Municipal do Partido Progressistas de Pato Branco, assinado pelo seu Presidente, Antonio Gardasz, indicando o vereador Lindomar Rodrigo Brand&atilde;o como lideran&ccedil;a partid&aacute;ria para a sess&atilde;o legislativa de 2023.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 172/2023, datado de 7 de fevereiro de 2023, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especializada em Meio Ambiente, Habita&ccedil;&atilde;o e Urbanismo - GAEMA, N&uacute;cleo de Pato Branco/PR, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, assinado pela Promotora de Justi&ccedil;a Coordenadora do GAEMA, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 14/2023-DL (requerimento n&ordm; 34/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 7 de fevereiro de 2022, encaminhada pelo Consultor Setor P&uacute;blico Escrit&oacute;rio Munic&iacute;pios PR - Centro do Banco do Brasil S.A, senhor Daison H Goldoni, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 21/2023-DL (requerimento n&ordm; 62/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 9/AL, datado de 7 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 5/2023-DL (indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 1 a 6/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 10/AL, datado de 7 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 16/2023-DL (indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 7 a 9/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Secretaria Municipal da Sa&uacute;de de Pato Branco, em atendimento &agrave; Lei Municipal n&ordm; 2.766, de 9 de maio de 2007, para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do 3&ordm; Quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2023, &agrave;s 13h30min, no Audit&oacute;rio do CONIMS, situado na Rua Afonso Pena n&ordm; 1902, Sambugaro, Pato Branco, Paran&aacute;.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Kart Clube de Pato Branco para prestigiar 1&ordf; Prova 2023 Stockart, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2023, com in&iacute;cio &agrave;s 8 horas, no Kart&oacute;dromo Municipal Ayrton Senna.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Associa&ccedil;&atilde;o Iguais nas Diferen&ccedil;as, para &ldquo;Aula Inaugural do Projeto de Equoterapia&rdquo;, a ser realizada no dia 9 de fevereiro de 2023, &agrave;s 9h30min, na Sociedade Rural.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 11/AL, datado de 8 de fevereiro de 2023, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, assinado pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, Francieli Catusso Tamagno, solicitando o agendamento de uma reuni&atilde;o com todos os vereadores e as Secretarias Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura e de Esporte e Lazer para tratar do Projeto de Lei n&ordm; 12/2023 que autoriza a contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exerc&iacute;cio de emprego p&uacute;blico de Instrutor de Aprendizagem e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 11/2023, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Thania Maria Caminski Gehlen (Presidente), Eduardo Albani Dala Costa - MDB (Vice-Presidente), Romulo Faggion - Uni&atilde;o Brasil (1&ordm; Secret&aacute;rio), &nbsp;Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV (2&ordf; Secret&aacute;ria), que altera dispositivo da Lei n&ordm; 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que disp&otilde;e sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.
Projeto de Lei n&ordm; 12/2023, Mensagem n&ordm; 10/2023, que autoriza a contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exerc&iacute;cio de emprego p&uacute;blico de Instrutor de Aprendizagem e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)