Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de fevereiro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.

Ata da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de fevereiro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Marcos Junior Marini - Podemos.

• Ofício nº 1/2023, datado de 31 de janeiro de 2023, enviado por correspondência eletrônica em 6 de fevereiro de 2023, pelo Diretório Municipal do Partido Liberal de Pato Branco, assinado pelo seu Presidente, Gilmar Arcari, indicando o vereador Claudemir Zanco como liderança partidária para a sessão legislativa de 2023.
• Nota de Repúdio, enviada por correspondência eletrônica em 7 de fevereiro de 2023, assinada pela Deputada Estadual e Procuradora da Mulher, Cristina Silvestri, manifestando repúdio à conduta do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, por gesto realizado durante o discurso de posse da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, em 16 de dezembro de 2022, quando da eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos na sessão legislativa do ano de 2023.
• Ofício s/n, datado de 3 de fevereiro de 2023, encaminhado pelo Diretório Municipal do Partido Progressistas de Pato Branco, assinado pelo seu Presidente, Antonio Gardasz, indicando o vereador Lindomar Rodrigo Brandão como liderança partidária para a sessão legislativa de 2023.
• Ofício nº 172/2023, datado de 7 de fevereiro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - GAEMA, Núcleo de Pato Branco/PR, do Ministério Público do Estado do Paraná, assinado pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, em resposta ao Ofício nº 14/2023-DL (requerimento nº 34/2023).
• Correspondência eletrônica, datada de 7 de fevereiro de 2022, encaminhada pelo Consultor Setor Público Escritório Municípios PR - Centro do Banco do Brasil S.A, senhor Daison H Goldoni, em resposta ao Ofício nº 21/2023-DL (requerimento nº 62/2023).
• Ofício nº 9/AL, datado de 7 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 5/2023-DL (indicações nº 1 a 6/2023).
• Ofício nº 10/AL, datado de 7 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 16/2023-DL (indicações nº 7 a 9/2023).
• Convite enviado pela Secretaria Municipal da Saúde de Pato Branco, em atendimento à Lei Municipal nº 2.766, de 9 de maio de 2007, para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2023, às 13h30min, no Auditório do CONIMS, situado na Rua Afonso Pena nº 1902, Sambugaro, Pato Branco, Paraná.
• Convite enviado pelo Kart Clube de Pato Branco para prestigiar 1ª Prova 2023 Stockart, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2023, com início às 8 horas, no Kartódromo Municipal Ayrton Senna.
• Convite enviado pela Associação Iguais nas Diferenças, para “Aula Inaugural do Projeto de Equoterapia”, a ser realizada no dia 9 de fevereiro de 2023, às 9h30min, na Sociedade Rural.
• Ofício nº 11/AL, datado de 8 de fevereiro de 2023, enviado por correspondência eletrônica, assinado pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, Francieli Catusso Tamagno, solicitando o agendamento de uma reunião com todos os vereadores e as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Esporte e Lazer para tratar do Projeto de Lei nº 12/2023 que autoriza a contratação temporária, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Instrutor de Aprendizagem e dá outras providências.

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 

Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Thania Maria Caminski Gehlen (Presidente), Eduardo Albani Dala Costa - MDB (Vice-Presidente), Romulo Faggion - União Brasil (1º Secretário),  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV (2ª Secretária), que altera dispositivo da Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco.

Projeto de Lei nº 12/2023, Mensagem nº 10/2023, que autoriza a contratação temporária, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Instrutor de Aprendizagem e dá outras providências.

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL e Romulo Faggion, líder do União Brasil.

Foi concedida a palavra ao Senhor Alexandre Felipe Milani Rech, Diretor de Feiras e Eventos da ACEPB, convidado pela Mesa Diretora, vereadores Thania Maria Caminski Gehlen - PP, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Romulo Faggion - UNIÃO, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Marcos Junior Marini - Podemos, para falar sobre a Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB).