Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p> Ata da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de fevereiro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 2/2023, datado de 10 de fevereiro de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Presidente CACS FUNDEB, senhora Rosane Terezinha Fontana, encaminhando cópia de ata de reunião, portaria referente período do mandato e cópia dos demonstrativos mensais do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para a gestão de 2023-2026.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 217/2023, datado de 13 de fevereiro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, assinado digitalmente pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, em resposta ao Ofício nº 32/2023-DL (requerimento nº 78/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício s/n encaminhado por correspondência eletrônica em 14 de fevereiro de 2023, assinado pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, na qualidade de Secretário da Comissão Executiva Estadual do partido União Brasil, indicando o nome do vereador Romulo Faggion como líder do partido para a sessão legislativa de 2023.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 14/AL, datado de 14 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando os Ofícios nºs 2, 3, 4, 5/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (indicações 18, 20, 21 e 22/2022).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 15/AL, datado de 14 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 8/2023-SEO, em resposta ao Ofício nº 44/2023-DL (requerimento 101/2022), informando que o Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Daniel Parcianello, não participará da reunião agendada para o dia 16 de fevereiro de 2023, devido à viagem agendada.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 15 de fevereiro de 2023, enviada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 43/2023-DL (requerimento nº 99/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 15 de fevereiro de 2023, enviada pela Copel, assinada pelo Gerente da Divisão de Desempenho da Manutenção Oeste, senhor Malcon Fernandes Angelo da Silva, em resposta ao Ofício nº 35/2023-DL (requerimento nº 84/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 163/2023/GP, datado de 8 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Impedimento de Ordem Técnica às emendas de bancada nºs 38 e 40/2022, de autoria dos vereadores Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 16/AL, datado de 15 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (indicações nºs 23 a 30/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 3º quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2023, às 13h30, no Auditório do Largo da Liberdade, Rua Arariboia, 1222, La Salle - Pato Branco/PR.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Pato Futsal, para a apresentação do elenco para a temporada 2023, a ser realizada no dia 15 de fevereiro, às 19h30, no PB Shopping (Rua Abel Bortot, 1450 - São Luiz, Pato Branco - PR.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li>Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </li> <li>Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de casas populares originárias de programas habitacionais em que o Município seja parte.</li> </ul> <p> </p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Marcos Junior Marini - Podemos, para explanar sobre um novo ciclo e uma missão, licença não remunerada do cargo de vereador, devido a estar assumindo uma diretoria no Governo do Estado. </p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP; Claudemir Zanco, líder do PL e Marcos Junior Marini, líder do Podemos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao Senhor Gilson Ditzel Santos, Diretor-geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato Branco, convidado pela Mesa Diretora, vereadores Thania Maria Caminski Gehlen - PP, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Romulo Faggion - União Brasil, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Marcos Junior Marini Podemos, para falar sobre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A seguir, foi concedida a palavra à Arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Senhora Isabel Consoli, convidada pelos vereadores Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Marcos Junior Marini - Podemos, para explanar sobre a Audiência Pública para revisão do Plano Diretor programada para o dia 28 de fevereiro de 2023. Estava agendada a participação da Coordenadora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, Senhora Fernanda Albiero Hendges, a qual comunicou que não poderia comparecer. Sendo assim, a participação será reagendada . </p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
