Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize a limpeza e conservação em toda extensão da Travessa Guilherme Granzotto, no centro da cidade; na qual o mato vem adentrando a rua, os passeios e, onde terrenos estão se transformando em um matagal.

Indica ao Executivo Municipal, o recolhimento de uniforme escolar não utilizado dentre todas as escolas da rede municipal, para a realização de entrega aos alunos que não obtiveram o kit completo.

Indica ao Executivo Municipal através do departamento competente que realize um estudo técnico a fim de que seja substituído uma vaga de carga e descarga por uma de dez minutos, na Rua Guarani, entre as Ruas Tapir e Osvaldo Aranha.

Reiterando. Indica ao Executivo Municipal através do departamento competente para que realize os serviços de tapa-buraco emergencial no calçamento que dá acesso ao Frigorifico Novicarnes, trecho que corresponde entre a PR-493 até o frigorifico, na Comunidade de Passo da Pedra.

Reiterando. Indica ao Executivo Municipal através do departamento competente que analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Afonso Pena próximo ao nº 1111, entre a Rua Visconde de Nascar e Rua Vereador Cacique Angelo Cretã, localizada no Bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de vaga preferencial em frente ao Cmei Roberta Gardas, Rua Frei Sérgio Hillescheim, Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza/roçada do mato na Reserva Municipal, localizada no bairro Anchietta nas ruas Antônio Bazo esquina com Marginal da BR480, diante do descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar o proprietário do lote nº 11, Quadra 159 para que realize a limpeza do imóvel além de padronização das calçadas.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, efetue uma reforma na calçada de acesso à biblioteca da Escola Municipal Jardim Primavera com sistema de drenagem de água e também reparos no piso das calçadas onde as lajotas estão soltas ou não mais existem.

Requer ao Executivo Municipal que sejam ampliados os banheiros no Centro Aquático no Largo da Liberdade.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 160/2022, a qual indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias no setor reservado para as cabines de imprensa, no Estádio Os Pioneiros.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado junto ao departamento competente, um estudo e implementação de melhoria no tráfego e mobilidade urbana na Rua Tocantins, entre as Ruas Mato Grosso e a Dr. Francisco Beltrão.

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, licença não remunerada do cargo de vereador do município de Pato Branco, por 120 (cento e vinte ) dias a contar do dia 23 de fevereiro de 2023, conforme prevê o Inciso II do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal, para tratar de assuntos de interesse particular.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um semáforo na Rua Tocantins com a Rua José Antônio da Silva.

Requer à Veterinaria Kimberli Barbosa lotada na Secretária do Meio Ambiente (matrícula 00085553/1), que informe a esta Casa de Leis o estado do animal errante que foi resgatado no bueiro na Rua Dom João VI Bairro Alvorada.

Requer ao Ministério Público do Paraná, em que vendo necessidade, manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 194/2022 o qual dispõe sobre a aquisição temporária de vagas de Educação Infantil em entidades educacionais privadas no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, que nos informe o motivo pelo o qual o Castramóvel não está funcionando.