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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de março de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de março de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício s/n, datado de 8 de março de 2023, assinado pelo cidadão Marcos Edgar Hirt, encaminhando complemento aos Protocolos nºs 24 e 29/2023.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 4/2023, datado de 8 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Presidente da Cooperativa de Trab. dos Agentes Amb. de Pato Branco - COTAAPB, senhora Janete Maier, em resposta parcial do Ofício 29/2023-DL (requerimento nº 68/2023), solicitando prorrogação de prazo de mais 30 (trinta) dias para resposta.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 35/AL, datado de 8 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando correspondências eletrônicas em complemento à resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 113/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 36/AL, datado de 8 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 35/2023/SMMA, em resposta ao Ofício nº 43/2023-DL (requerimento 99/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 37/AL, datado de 8 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 4/2023 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimento 166/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 38/AL, datado de 9 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 81/2023-DL (indicações 47 a 55/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 41627/2023/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 9 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo DNIT, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local Pato Branco/PR, senhora Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 37/2023-DL (requerimento nº 86/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 41650/2023/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 9 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo DNIT, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local Pato Branco/PR, senhora Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 459/2022-DL (requerimento nº 898/2022).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 41635/2023/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 9 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo DNIT, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local Pato Branco/PR, senhora Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 401/2022-DL (requerimentos nºs 773 e 774/2022).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 41672/2023/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 9 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo DNIT, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local Pato Branco/PR, senhora Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 471/2022-DL (requerimentos nºs 926 e 927/2022).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 41723/2023/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 9 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo DNIT, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local Pato Branco/PR, senhora Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 436/2022-DL (requerimento nº 857/2022).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 41735/2023/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 9 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo DNIT, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local Pato Branco/PR, senhora Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 18/2023-DL (requerimento nº 44/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 39/AL, datado de 10 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 42/2023/SMMA, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimento 114/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 40/AL, datado de 10 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 13/2023 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 81/2023-DL (requerimento 204/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela UTFPR, para participar do Baile em Comemoração aos 30 anos da UTFPR - Campus Pato Branco, a ser realizado no dia 15 de abril de 2023, às 19h45, no Clube Pinheiros.</li> <li> <p style="text-align: justify;">Convite enviado pela Assembleia Legislativa, para a realização do evento “Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná”, a ser realizado no dia 14 de março de 2023, às 9h30, no Plenarinho (DEPUTADO LUIZ GABRIEL SAMPAIO).</p> <p style="text-align: justify;"> </p> </li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 18/2023, Mensagem nº 13/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 19/2023, Mensagem nº 14/2023, que autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 20/2023, Mensagem nº 15/2023, que autoriza a criação de nova ação, nova fonte de recurso e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<p style="text-align: justify;"> </p> <p>Moção de Aplauso nº 8/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rodrigo José Correia - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida à equipe Pato Baja da UTFPR, campus de Pato Branco, pelas conquistas em competições nacionais de protótipos off-road. </p> <p> </p> <p>Moção de Aplauso nº 9/2023, de autoria do vereador Januário Koslinski - PSDB, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao Senhor Oradi Francisco Caldato por 12 anos de dedicação e trabalho como Presidente do Sindicato Rural de Pato Branco.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Rodrigo José Correia, líder do Podemos; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP e Romulo Faggion, líder do União Brasil.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
