Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a efetivação da Isenção da taxa de estacionamento rotativo no Município de Pato Branco, aos veículos automotores cujos proprietários sejam idosos e pessoas com deficiência.

Indica ao Executivo Municipal, a revitalização do Parque Municipal Cecília Carrdoso, no Bairro Bonatto.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma academia ao ar livre na praça Bom Jesus, localizada no Bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal, a edificação de um novo Centro de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Pinheirinho.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto um trecho da Rua Joaquim Nabuco, localizada no Bairro Fraron.

Indico ao Executivo Municipal, a inclusão no quadro de secretário escolar, as duas servidoras de matrícula nº 5622-7 e a de nº 1202-8.

Indico ao Executivo Municipal, a limpeza e roçada fronte ao CAPSI, bem como a pintura de vaga preferencial a idosos e pessoas com deficiência (PCD).

Reiterando, Requer ao Executivo Municipal a colocação de passeio no terreno de propriedade do município ao lado da rotatória da Rua Clevelândia, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua José Tato com Rua José Fraron, no Bairro Fraron.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a roçada e limpeza no Parque do Lago na Rua Gracioso Martinello, no Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal a pintura de vaga destinada ao embarque/desembarque do transporte escolar em todas as vias que dão acesso as escolas no município que ainda não foram contempladas.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Itapuã, entre as quadras das Ruas Arariboia e Iguaçu, no Centro.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Caramuru com Rua Marins Camargo, Centro.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Iguaçu com as Ruas Itapuã e Silvio Vidal, no Bairro Parzianelo.

Requer ao Executivo Municipal a notificação de proprietários de terrenos baldios localizados na rua Gonçalves Dias, no bairro São Cristóvão.

Requer à União de Bairros que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Conselho Comunitário de Segurança, manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Veríssimo Rizzi, entre as Ruas José Bonifácio e José Fraron, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Ademir Cunico, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Itapuã e Itabira, no Bairro Bancários.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Ademir Cunico, no bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro na praça de esportes Bom Jesus, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Travessa Pedro Sartori, Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, a edificação de um muro de contenção na escadaria da Travessa Pedro Sartori, Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, através deste solicitar a presença, para explicações do Projeto de Lei nº 13/2023, (PPPs) Programa de Parcerias Público-Privadas, na Comissão de Justiça e Redação no dia 15/3/2023, Quarta-Feira, após a sessão.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Departamento Municcipal de Trânsito - Depatran, implante uma rotatória com urgência na Avenida Tupi, cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, entrada para o Bairro São Roque.

Requer à Mesa Diretora informações a cerca do pagamento dos avanços dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pato Branco, os quais ingressaram no último concurso público.

Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar um parquinho infantil (playground) na Casa de Passagem, localizada na Rua Ataúlfo Alves, 440, Bairro Morumbi.

Requer ao Executivo Municipal, aumento de tubos em 2 (dois) bueiros na Linha Borges, no trecho da ponte do Rio Chopim até às cachoeiras deste rio.

Reiterando: Requerimento nº 798/2021, o qual Requer ao Executivo Municipal cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal na Linha Borges, no trecho da ponte do Rio Chopim até às cachoeiras deste rio.

Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua Vinicius de Morais, no Bairro Aeroporto.

Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, providências para solucionar o problema da falta de água no Bairro São Roque do Chopim.

Requer ao Deputado Estadual Luís Corti, a viabilidade de emenda parlamentar para o Colégio Estadual São Vicente de Paulo, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 440, Bairro São Vicente, objetivando a construção de 03 (três) salas de aula para atender a demanda de alunos do ensino médio.

Requer ao Deputado Estadual Luís Corti, a viabilidade de emenda parlamentar para o Colégio Estadual Castro Alves, situado Rua Itacolomi, 1550 - Centro, objetivando a aquisição de computadores e adequação do sistema de esgoto.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua: Pedro José da Silva, Bairro Pinheirinho.

Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que informe quais as providências que estão sendo adotadas quanto a Lei n° 5.898 de Abril de 2022

Requer ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Saul Viganó, a partir da Rua Josefina Maria Leonardi até a Rua Xisto Ramires, no Bairro Aeroporto.

Convida a Secretária Municipal de Educação, Jusara Santos Ritzmann e o Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 15 de Março de 2023, com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), para informar sobre as demandas da pasta da Secretaria e apresentar o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2022 e prestação de contas da sua execução.

Requer ao Executivo Municipal, para que agende uma reunião com a presença de representantes da empresa URBTEC TM – Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda., para apresentação à esta Casa de Leis das mudanças propostas na Revisão do Plano Diretor Municipal, e também para eximir as dúvidas dos nobres edis.

Requerem ao Depatran informações, com o envio de relatório, sobre a inspeção dos veículos do Transporte Escolar da Prefeitura Municipal, principalmente dos veículos utilizados no transporte escolar da APAE.

Requerem a Coordenadora Fernanda Albiero Hendges da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da ata da reunião realizada no dia 02.03.2023 onde foi explanado sobre o transporte dos alunos da entidade.

Requer à Companhia Paranaense de Energia-Copel - Agência de Pato Branco, estudo de viabilidade para a retirada dos postes (linhas de transmissão de Energia Elétrica) do meio das lavouras e colocação dos mesmos na beira das estradas, em todo o município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, implante redutores de velocidade na Rua Pedro José da Silva, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Araucária, no Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal, drenagem (com urgência) do pátio do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizado no Bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal, o cercamento do playground do Escola Municipal Santos Dumont, bem como a colocação de paver nos espaços de terra ao lado do referido playground.

Requer ao Executivo Municipal, o envio do Relatório da Situação Geral da Administração Municipal, desde janeiro de 2021 até o mês de abril de 2023, conforme estabelecido no Inciso XXXIV, do Artigo 47, da Lei Orgânica.

Requer ao Executivo Municipal, o rateio do valor constante nos cofres do Município, referente ao Incentivo Financeiro para Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, com os respectivos profissionais.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Ascari proximidades do número 614 no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal Pioneiro Antônio Carraro, no Bairro Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Evaristo Guerino Beber, no Bairro Encruzilhada.

Requerem ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realização de uma auditoria, com urgência, para avaliar a conformidade da execução da obra, de forma sistemática na obtenção e avaliação objetiva de evidências sobre as ações e eventos econômicos, legais e operacionais, sobre a execução da obra do Terminal Urbano no município de Pato Branco.

Requerem ao Executivo Municipal informações com a justificativa da realização do teste piloto que acontecerá até o próximo sábado, para a implantação do Terminal Urbano, com os servidores do Depatran, realizado neste último sábado dia 11.03.2023, uma vez que já foi realizado em 2018 e pela atual administração em agosto de 2021, com os ônibus da Tupa.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente realize com urgência, a manutenção e os reparos necessários no ônibus que transporta as crianças da APAE, para que possam ser conduzidas com toda a segurança e dignidade que merecem.

Convida um representante do Executivo Municipal para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, com data a ser agendada, apresentando onde foram aplicados os 31% de recursos livres referente ao exercício de 2021 e 2022, bem como o número de cargos comissionados e os seus vencimentos.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente informe e tome providências a respeito do transporte público com destino ao bairro Paulo Afonso, saindo da UTFPR a noite às 23 horas.