Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a implantação do Programa Parque para Todos no Município de Pato Branco.

Indica ao Executivo Municipal, a edificação de um novo Centro de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Industrial.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Aldo Antônio Cadorim (toda a extensão) e Adelaide J. Cadorin (meia rua) no Bairro Cadorin.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construção e/ou instalação de banheiros em todos os espaços públicos que ainda não são contemplados em nosso município.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de transformar em mão única (somente sobe) a Rua Ambrósio Bez, no Bairro São Francisco.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a colocação de paver no pátio onde houver necessidade e a substituição das lajotas por paver ao redor da Escola Municipal José Fraron no Bairro Fraron.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a conclusão da obra da Capela, construção de calçadas e murros, melhorias na iluminação pública e a implantação de vagas de estacionamento pavimentadas e demarcadas nas laterais do asfalto no Cemitério Portal do Céu.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção/revitalização da Praça Jandira Vezaro Titon, no Bairro São Luiz.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Iguaçu com as Ruas Avenida Tupi com a Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento da Rua Possídio Salomone com Rua Anchieta no Bairro São Vicente.

Requer ao Executivo Municipal, através deste solicitar a dilação de prazo, para explicações do PL 13/2023, (PPPs) Programa de Parcerias Público-Privadas, em resposta ao requerimento 274/2023, não sendo possível nesta data solicitada e possível agendamento.

Requer seja oficiado o Senhor Celso Pinto dos Santos, parabenizando-o e em seu nome estendendo os cumprimentos a todos os membros da diretoria do Bairro Gralha Azul, eleita no dia 11 de março de 2023.

Requer ao Executivo Municipal, serviço de limpeza em toda a extensão do Parque Lago Azul, no Bairro Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, que refaça as ondulações transversais (lombadas físicas), localizadas em frente aos números 191 e 657, na Rua Tocantins - Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Departamento Municipal de Trânsito- Depatran, implante redutor de velocidade, na Rua Aimoré, nas proximidades da Associação Gonçalves Ledo, no Bairro Brasília.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação com concreto na Rua Democratas, entre as Ruas dos Andradas e Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou com concreto na Travessa das Bandeiras, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal João Guarese, estrada que liga a BR 158 à Comunidade de Quebra Freio.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em toda a extensão da estrada municipal da Comunidade da Linha Bom Retiro.

Requer ao Executivo Municipal, o rebaixamento de nível, das cubas dos banheiros do CMEI Criança Feliz no Bairro Industrial, pois foram instalados alto demais para as crianças.

Requer ao Executivo Municipal, melhorias para Escola Municipal Santos Dumont, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal, melhorias e reparos na estrutura física da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, dragagem, desassoreamento e limpeza em toda extensão da Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, a pintura de sinalização de vaga de embarque e desembarque, em frente ao Centro de Educação Infantil Criança Feliz, no Bairro Industrial.

Requerem ao Executivo Municipal que através do departamento competente realize com urgência, os reparos necessários na faixa de pedestres do cruzamento semafórico da Avenida Tupi e ruas Mato Grosso e Tamoio, onde existem buracos que prejudicam a trafegabilidade dos motoristas e pedestres.

Convidam o Senhor Sadao Yamamoto, Diretor Presidente do Hospital Filantrópico Policlínica, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre a campanha “Salve o Hospital Filantrópico Policlínica.

Convida um Representante da Paróquia São Pedro Apóstolo, de Pato Branco, para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o evento: “Campanha da Fraternidade 2023”.

Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 15 de março de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal, explicação por qual motivo foram retirados os containers de lixo seco, que estavam distribuídos nas Ruas Curitiba e Bento Gonçalves, no Bairro Cristo Rei, requer ainda, seja ampliada a distribuição destes containers contemplando toda a extensão das ruas supra citadas, atendendo a demanda dos Bairros Cristo Rei e Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buraco, com urgência, em frente à Escola Municipal Lions Clube no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica, com urgência, na Rua Tapir, entre as Ruas 10 de Maio e Caetano Munhoz da Rocha, nos Bairros Sambugaro, Jardim Primavera e Jardim das Américas.

Requer ao Executivo Municipal através do Departamento competente que realize reforma e melhoria na cobertura do Posto de Saúde do Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal envio de declaração de disponibilidade financeira e orçamentária atualizada, para ser anexada ao Projeto de Lei nº 197/2022, o qual visa criar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências, e solicita a CJR que aguarde a resposta a este requerimento para emissão de parecer.

Requerem ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realização de uma auditoria para avaliar a conformidade da execução da obra, de forma sistemática na obtenção e avaliação objetiva de evidências sobre as ações e eventos econômicos, legais e operacionais, sobre a execução da obra do Terminal Urbano no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, a edificação de um muro de contenção e uma escadaria na Travessa Pedro Sartori, Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente informe quais providências estão sendo tomadas a respeito do transporte público destinado a atender a Via da Inovação até o PB Shopping e arredores.