Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Joecir Bernardi
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato Branco, pelos seus 30 (trinta) anos, uma relação de contribuição e desenvolvimento mútuo com a comunidade. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022
Processo: 192/2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2844
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Policial Junto da Comunidade. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022
Processo: 208/2022
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 3488
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Estevão Miechoanski” a praça localizada no Bairro Fraron. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 714
Turno: Único
Texto original
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Emenda supressiva nº 1 ao Projeto de Lei 179/2022 - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Retirado de pauta para melhor análise da matéria. Retirado de pauta. |
| 6 |
Emenda nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva nº 2 ao Projeto de Lei 179/2022 - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Retirado de pauta para melhor análise da matéria. Retirado de pauta. |
| 7 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2022 - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Retirado de pauta para melhor análise da matéria. Retirado de pauta. |
| 8 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 703
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei 179/2022 - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Retirado de pauta para melhor análise da matéria. Retirado de pauta. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Processo: 179/2022
Autor: Marcos Diedrich Junior
Protocolo: 2636
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa Pato Branco Contra a Dengue e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Retirado de pauta para melhor análise da matéria. Retirado de pauta. |