Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 3 (três) de abril de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Romulo Faggion - União Brasil. </p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;"> Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 (trinta) de março de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li>Ofício nº 6/2023/UB, datado de 28 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Presidente da União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, Neiva Salete dos Santos Frizzon, em resposta ao Ofício nº 97/2023-DL (requerimento nº 264/2023).</li> <li>OF. E. R. Vale do Chopim nº 048, datado de 29 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo DER-PR, assinado pela Gerente do E. R. Vale do Chopim, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta ao Ofício nº 121/2023-DL (requerimentos nºs 392 e 393/2023).</li> <li>Ofício nº 378/2023/SUBJUR/GAB, datado de 29 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná, Núcleo Cível - Setor II (controle de constitucionalidade), assinado pela Promotora de Justiça - Assessora de Gabinete, Andreia Cristina Bagatin, com a finalidade de instruir os autos de Procedimento Administrativo de Controle da Constitucionalidade nº MPPR-0046.20.020489-2, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que encaminhe documentação e informações.</li> <li>Ofício nº 227/2023/GP, datado de 30 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando material complementar ao Projeto de Lei nº 30/2023, que autoriza o Município a firmar acordo judicial nos autos da ação cível ajuizada sob o nº 0003236-51.2011.8.16.0131, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco e dá outras providências.</li> <li>Ofício nº 351/23-OPD-GP, datado de 23 de março de 2023, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, assinado digitalmente pelo Presidente, Fernando Augusto Mello Guimarães, comunicando a emissão do parecer prévio, proferido pelo referido Tribunal, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2021, bem como solicitando que, após o julgamento, seja encaminhado o decreto legislativo e sua publicação ao Tribunal de Contas.</li> <li>Ofício nº 82/AL, datado de 30 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 136/2023-DL (indicações 96 a 107/2023).</li> <li>Ofício nº 83/AL, datado de 31 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (requerimentos 265 e 295/2023).</li> <li>Ofício nº 84/AL, datado de 31 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 24/2023 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 105/2023-DL (requerimento 334/2023).</li> <li>Ofício nº 85/AL, datado de 31 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 61/2023/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (requerimento 263/2023).</li> <li>Ofício nº 4/2023 - NAI-PB, datado de 30 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado eletronicamente pela Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão-NAI-PB da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Pato Branco, em resposta ao Ofício nº 124/2023-DL (requerimento nº 405/2023).</li> <li>Ofício nº 3/2023/DG, datado de 29 de março de 2023, encaminhado e assinado pelo Diretor-Geral da Câmara Municipal de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta ao requerimento nº 385/2023.</li> <li>Ofício nº 1/2023, datado de 31 de março de 2023, encaminhado e assinado pelo Presidente do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, indicando o vereador Eduardo Albani Dala Costa como liderança parlamentar do MDB na Câmara de Vereadores de Pato Branco/PR.</li> <li>Ofício nº 86/AL, datado de 3 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 11/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (requerimento 288/2023).</li> <li> Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco e a Secretaria de Esporte e Lazer, para o ato de assinatura da Ordem de Serviço da Praça Meu Campinho, que será executada no bairro Paulo Afonso, a ser realizada no dia 5 de abril de 2022, às 18 horas, na Rua Deodora Kogi e Rua Áurea Zandoná.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li>Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </li> <li>Projeto de Lei nº 33/2023, Mensagem nº 21/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 195.599,07 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos) e dá outras providências.</li> <li>Projeto de Lei nº 34/2023, Mensagem nº 22/2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com recursos oriundos da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal nº 6.066, de 2 de março de 2023, e dá outras providências.</li> <li>Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer e dá outras providências.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra o vereador Romulo Faggion, líder do União Brasil.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
