Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto nas Ruas:Assis Andreatta, André Cavalli, Celeste Mocelin, Marília e João Lora, nos Conjuntos Habitacionais Santa Fé e Vila Brasil.

Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de pedalinhos, de no mínimo duas pessoas, em forma de pato ou cisne, para os lagos do Parque do Alvorecer.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de torneio de pesca e/ou dia de pesca, aos patobranquenses, nos lagos do Parque Ambiental Vitório Piassa (Parque do Alvorecer).

Indico  ao Executivo Municipal, a revitalização da construção do antigo posto de saúde do bairro São Cristóvão, para que o mesmo seja revertido à uma Capela Mortuária.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Rua Tomé de Souza, trecho entre as Ruas Princesa Isabel e Ivá, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento as ruas Miguel Parzianelo, Francisco Gross e Severino Cavazola, bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Travessa Andirá, bairro Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de container de lixo reciclável na Rua Taubaté, Bairro São Roque, em frente ao condomínio COOHAPAB Sul.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lombada existente em frente ao Colégio Alfa, por uma faixa de pedestres elevada.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar os proprietários do lotes nº 05, 06, 07, 08 e 09, Quadra 0419 para que realize a limpeza do imóvel de sua responsabilidade.

Indico ao Executivo Municipal, a inclusão no programa de asfalto a R. Pres. Juscelino, Bairro Santo Antônio.

Requer ao Executivo Municipal a construção de uma escada em terreno localizado no encontro das ruas Vilson Batista dos Santos e Natalia Tesser Machado, na Vila São Pedro, que facilita o acesso de pais e crianças à Escola Municipal Udir Cantu.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua Mohamed Omar Awada, no bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Vicente De Col, Bairro Pagnoncelli.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Waldemar Viganó e Francisco Rodrigues, Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Francisco Rodrigues, entre as Ruas Tocantins e Rua Vicente Vieira Ferreira, Bairro Cristo Rei.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Fiorelo Zandoná, entre as Ruas Tocantins e Vicente Vieira Ferreira, Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, que seja enviado o Organograma da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SPM, conforme prevê o Anexo II da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o envio do Relatório da Situação Geral da Administração Municipal, desde janeiro de 2021 até o mês de abril de 2023, conforme estabelecido no Inciso XXXIV, do Artigo 47, da Lei Orgânica.

Requer ao Executivo Municipal a notificação dos proprietários e limpeza de terrenos na esquina das ruas Lauro F. Albuquerque e Helena Pozza, atrás do Colégio Estadual São João, no bairro Alto da Glória, com cópia das referidas advertências.

Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada na Rua Ângelo Gabriel, ao lado da Escola Municipal Veneza, no Bairro Veneza, atendendo dessa maneira o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC.

Requer ao Executivo Municipal, a modificação de lombada para faixa elevada, a lombada existente em frente à Capela Santa Terezinha, no Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal, a substituição das janelas da Escola Municipal Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixas elevadas na Rua Ângelo Gabriel, entre as Ruas dos Jasmins e Gerânios, no Bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade na Rua Curitiba, em frente ao nº 975, no Bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal, instalação de ares-condicionados na Escola Municipal Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, pintura da sinalização de trânsito horizontal, das vias do Bairro Santa Terezinha, preferencialmente nas proximidades da Capela Santa Terezinha, escola e praça do bairro.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Casemiro de Abreu, entre as Ruas Constante Andreatta e Fiorelo Zandoná, Bairro Santa Terezinha.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua 7 de setembro, entre as Ruas Pedro José da Silva e Genuíno Piacentini, Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal, melhorias na estrutura física da Escola Municipal Caic - Bairro Planalto.

Requerem ao Executivo Municipal, informações sobre as declarações de que a Expopato será terceirizada, e também quais as empresas e entidades pato-branquenses que farão parte da Comissão Organizadora, bem como o motivo desta decisão.

Requer ao Depatran, informações a respeito do aplicativo do Estar, que tem apresentado o seguinte problema: o usuário valida o estacionamento para meia hora, utiliza 5 minutos e quando vai sair do aplicativo, não consegue desabilitar perdendo o credito restante.

Requer o agendamento de Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de abril, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, com objetivo de debater sobre a implantação do piso nacional em todas as classes do Magistério Municipal, de acordo com a Ata da Assembleia realizada na APP Sindicato no último dia 29/03/2023, com a participação da Presidente da entidade para apresentar o estudo da defasagem do salário e as demandas da classe. Os profissionais fizeram vários relatos sobre as condições de trabalho trabalho como salas superlotadas, falta de professor de apoio para alunos que precisam de atendimento educacional especializado, nos CMEis o número de alunos por professor acima do estabelecido nas legislações pertinentes e/ou não considerado o numero de alunos por metro quadrado. Os educadores questionam sobre quais os critérios para designar o número de coordenador(a) por Instituição, e a lista de funcionários remunerados com recursos do FUNDEB. Com base nos relatos e não cumprimento da Lei.

Requer a Secretária Municipal de Educação, Jusara Santos Ritzmann para que comunique as escolas Municipais e CMEIs que os vereadores, na próxima semana, estarão percorrendo esses locais para averiguações.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir trecho da Rua Bruno Ceni, no bairro Parque do Som, no Programa de Asfalto.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão da rua Afonso Pópia, no bairro Parque do Som, no Programa de Asfalto do Município.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de se pavimentar com asfalto a rua Carlos Tumeleiro, no bairro Parque do Som.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de pavimentação asfáltica na rua Valmor Campestrini, no bairro Parque do Som.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de inclusão da rua Avelino Giasson, no bairro Parque do Som, no cronograma de asfalto do município.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de inclusão no Programa de Asfalto a rua Altevir Turra, no bairro Parque do Som.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de inclusão no Programa de Asfalto a rua Carmelinda Paloski, no bairro Parque do Som.

Requer ao Executivo Municipal o melhoramento da condição asfáltica, bem como, no trânsito, no encontro das ruas Pedro Ramires de Mello, Tamoio e Araribóia, no centro da cidade, nas proximidades do novo Terminal.

Requer ao Executivo Municipal, informações porque ainda não foram entregues os uniformes da rede municipal de ensino, requer ainda, informações sobre a previsão de entrega dos mesmos.

Requer ao Conselho Comunitário de Segurança, manifestação técnica, a respeito do Projeto de Lei nº 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências.

Requer à Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) providências com relação à obra na comunidade de Linha São Braz, a qual tem apresentado água parada nas sapatas.

Reiterar ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações complementares, tais como, nome, cargo e/ou função bem como, data de admissão, de todos os funcionários que recebem Função Gratificada (FG), tendo em vista que, conforme o Ofício 54/AL, enviado como respostas aos requerimentos 154, 155, 156 e 158/2023, no mesmo contém tão somente, as Secretarias e resumo das verbas destes funcionários.

Convida a representante do Banco de Leite Humano do Hospital São Lucas, Laís Monaretto, para participar do Espaço de Convidados em data a ser agendada, para apresentar dados sobre as atividades realizadas e as necessidades verificadas pelos profissionais.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que refaça as pinturas demarcando os locais para os containers de lixo, em toda cidade, com a cor amarela preferencialmente.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que faça demarcação de vaga de estacionamento para carga e descarga na Rua Mato Grosso, próximo a esquina do cruzamento com a Tocantins ao lado da AgroCezer.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que suprima as primeiras vagas de estacionamento subsequentes as faixas de pedestres na Rua Tocantins, no cruzamento com a Rua Mato Grosso, com o objetivo de aumentar o campo de visão dos motoristas

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 12/2023, quais são os projetos ofertados e o números de pessoas que pretende atender