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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de abril de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da Presidente Thania Maria Caminski Gehlen - PP, pelas crianças vítimas do ataque a creche em Blumenau. </p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 3 (três) de abril de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 87/AL, datado de 3 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 27/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 130/2023-DL (requerimento 444/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 88/AL, datado de 3 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 28/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimento 338/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 89/AL, datado de 3 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando do Secretário Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (requerimento 303/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 90/AL, datado de 3 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Chefe do Setor de Tributação e Fiscalização, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimento 413/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 258/2023/REGOV/CV, datado de 3 de abril de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Caixa Econômica Federal, Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel, comunicando crédito de recursos financeiros referente a contrato de repasse do Instituto Policlínica PB.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 3 de abril de 2023, enviada pelo Diretor-Executivo Interino do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB/Interlegis, Luís Fernando Pires Machado, referente parceria no Curso Legislativo em Contexto (LegisCon).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 91/AL, datado de 4 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimento 370/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 92/AL, datado de 4 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 130/2023-DL (requerimento 419/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2023, datado de 4 de abril de 2023, encaminhado e assinado pelo Presidente do Partido Social Democrático - PSD, senhor Josemar Tadeu de Campos, indicando o vereador Joecir Bernardi - PSD para atuar como líder do partido na Câmara Municipal de Pato Branco, para a sessão legislativa do ano de 2023.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 8/2023, datado de 4 de abril de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Presidente do CACS FUNDEB, senhora Rosane Terezinha Fontana, encaminhando informações referente reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do dia 29 de março de 2023, gestão 2023 a 2026, contendo cópia da ata da referida reunião, referente à prestação de contas do FUNDEB dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, bem como cópia dos demonstrativos mensais referente aos empenhos pagos e saldo bancário.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 93/AL, datado de 5 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (indicações 108 a 118/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco convida para o anúncio da Expopato 2023, a ser realizado no dia 5 de abril de 2023, às 9h30, no Gabinete do Prefeito.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Foi lido e após leitura será encaminhado para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> <p>Projeto de Lei nº 36/2023, Mensagem nº 23/2023, que autoriza a abertura de novas ações, novas fontes de recursos e de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 1.010.044,51 (um milhão, dez mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.</p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplauso nº 13/2023</strong>, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida ao Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira pelos seus 80 anos de criação e dedicação à formação educacional dos pato-branquenses. </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplauso nº 14/2023</strong>, de autoria dos vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, Thania Maria Caminski Gehlen – PP, Eduardo Dala Costa – MDB, Romulo Faggion - União Brasil e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera – PV, e os vereadores Claudemir Zanco - PP e Januário Koslinski - PSDB, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Joecir Bernardi - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, a ser concedida ao empresário Eloy Biezus, pelos anos de dedicação e atuação na área da aviação empresarial.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplauso nº 15/2023</strong>, de autoria dos vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, Thania Maria Caminski Gehlen – PP, Eduardo Dala Costa – MDB, Romulo Faggion - União Brasil e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera – PV, e os vereadores Claudemir Zanco - PP e Januário Koslinski - PSDB, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Joecir Bernardi - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, a ser concedida ao William Starostik Filho, empresário e entusiasta da aviação, pelos seus serviços prestados ao município.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> </p>
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra o vereador Claudemir Zanco - PL, para explanar sobre Vale-alimentação.</p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
