Ocorrências da Sessão (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ausente na sessão o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, conforme Requerimento nº 552/2023.

Durante o espaço das explicações pessoais a Presidente Thania Maria Caminski Gehlen - PP passou a presidência ao Vice-Presidente Eduardo Albani Dala Costa - MDB, para fazer uso da palavra.

Após o espaço das explicações pessoais, a Presidente Thania Maria Caminski Gehlen - PP, comunicou que conforme dispõe a Resolução nº 5, de 13 de março de 2023, publicada em Diário Oficial em 15 de março de 2023, nas páginas B10 e B11 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8342, e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição 2730, conforme dispõe o inciso II do art. 45, a Comissão de Orçamento e Finanças passa a ser composta por cinco membros. Portanto, se faz necessária a nomeação de mais dois membros na referida comissão.

Comunicou que para fazer a composição das comissões, seguirá o contido na orientação técnica da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, datada de 6 de fevereiro de 2023, que tem por objeto: "fornecer análise técnica quanto ao preenchimento de vaga nas comissões permanentes", que norteiam as representações partidárias dentro das comissões. Portanto, como os partidos PSD, Podemos e MDB, já fazem parte da Comissão de Orçamento e Finanças, só poderão pleitear vagas na comissão os partidos PL, União Brasil, PV, PP e PSDB.

Na sequência determinou um intervalo na sessão ordinária, de cinco minutos para que os interessados em compor a comissão se manifestassem. Comunicou ainda que,caso não haja consenso entre os interessados, será realizado um sorteio.

Retornando a sessão, a Presidente informou que como não houve consenso, será realizado sorteio para composição dos novos membros da Comissão de Orçamento e Finanças.

A seguir, o vereador Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP, solicitou que uma das novas vagas seja reservada ao partido PP, observando a proporcionalidade partidária.

Na sequência, o Vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, falou em nome da Mesa, referente à representação partidária  seguem a orientação técnica do Departamento Jurídico, de 6 de fevereiro, onde na segunda sessão ordinária deste ano de 2023 foi analisada a questão das lideranças partidárias.

Em seguida, o vereador Joecir Bernardi - PSD, perguntou à Presidente se seria sorteada uma ou duas vagas da Comissão. A Presidente informou que seriam sorteadas duas vagas.

Ato contínuo, passou-se ao sorteio das duas vagas na Comissão de Orçamento e Finanças acrescentadas pela Resolução nº 5, de 15 de março de 2023.

Participaram do sorteio os vereadores: Januário Koslinski - PSDB, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - União Brasil.

Foram sorteados os nomes dos vereadores Romulo Faggion - União Brasil e Januário Koslinski - PSDB.

A seguir, a Presidente anunciou que a Comissão de Orçamento e Finanças, a partir desta data, fica composta pelos vereadores Joecir Bernardi - PSD, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Romulo Faggion - União Brasil e Januário Koslinski - PSDB.

O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2267”.