Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Alexandre Gusmão, no Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Castelo Branco, no Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Inconfidência, no Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travessa Ouvidor, no Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Arno Bohn, no Bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Londrina, no Bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Santos Dumont, entre as Ruas Santa Maria e Ataulfoo Alves, no Bairro Morumbi.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travessa Orlando Silva, no Bairro Morumbi.

Indica ao Executivo Municipal, aquisição de uma plataforma elevatória pantográfica, tipo tesoura de 18 (dezoito) metros, para o Departamento de Iluminação Pública.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Rua Guaporé, bairro Santo Antônio.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre quando foi realizada a última entrega de uniformes e equipamentos de EPI’s, para os funcionários que necessitam dos tais, bem como a listagem com os nomes dos favorecidos.

Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas dos Bairros Aeroporto e Vila Esperança.

Requerem ao Executivo Municipal a criação de um processo de credenciamento de Clínicas Veterinárias de Pato Branco para que possam auxiliar nos atendimentos relacionados à causa animal, com o objetivo de melhorar as condições de suporte junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Requer ao Executivo Municipal, com fulcro na Lei Municipal nº 3.276/2009, que instituiu o Programa Porteira Adentro, o patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no acesso da propriedade do Senhor Sérgio Munsliger, nas proximidades do Cemitério Portal do Céu.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Jaciretã e Tocantins, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que se realize a fiscalização de uma residência no bairro Sudoeste, que possui uma piscina descoberta com água parada e em péssima condição de manutenção e higiene.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de placas contendo a denominação nas ruas (elencadas abaixo) no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal a instalação com urgência de iluminação pública no ponto de ônibus da Avenida Tupi, proximidade do imóvel nº 6952, no bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção de placas de endereço no bairro Novo Horizonte, principalmente na esquina entre a Rua Bento Gonçalves e Rua das Margaridas.

Requer ao Executivo Municipal anexar a manifestação da Promotora de Justiça responsável pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - GAEMA, sobre o Projeto de Lei nº 30/2023.

Reiterando Requerimento nº 792/2022, o qual requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Rua Itú, Rua Ataúlfo Alves, Rua Santos Dumont, Travessa Dourados, Rua Timbó, Travessa Orlando Silva, todas Bairro Morumbi.

Reiterando Requerimento nº 875/2022, o qual requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas ruas: Farroupilha, Romano Radaelli, Democrata, Vicente Ferreira e Artemio Felini, todas localizadas no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura explanem tecnicamente, bem como quanto à exequibilidade do Projeto de Lei nº 21/2023, que dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras explanem tecnicamente, bem como quanto à exequibilidade do Projeto de Lei nº 21/2023, que dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente o parecer quanto à viabilidade de desenvolvimento técnico, operacional e financeiro do programa objeto do Projeto de Lei 149/2022, que cria o Programa Pomar Urbano no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações se há professores de concurso de 20 horas semanais os quais, supostamente, estariam fazendo 40 horas semanais.

Requerem ao Executivo Municipal informações a respeito do reajuste aplicado ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários no mês de março, baseado em que legislação, uma vez que a lei específica deve ser de iniciativa do Legislativo Municipal, conforme a LOM, sendo que o projeto de lei foi protocolado no dia 18 de abril de 2023.

Requer à Unimed Pato Branco, o estudo de viabilidade em disponibilizar 20 (vinte) consultas médicas mensais para suprir a demanda da rede municipal de educação.

Comunica a ausência nas sessões ordinárias dos dias 24 e 26 de abril de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 44/2023, que “dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).”

Requer à Secretaria Municipal de Educação o envio do Plano Decenal da Educação, com o objetivo de fiscalizar as metas propostas de 2015 a 2025, a fim de garantir necessidades básicas de educação, assegurando às crianças, jovens e adultos, conteúdos mínimos de aprendizagem que atendam as necessidades elementares da vida contemporânea.

Convidam o senhor Daniel Parcianello, Secretário Municipal de Engenharia e Obras, para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 03/05/2023, para explanar sobre as obras concluídas, em andamento e demais ações da Secretaria.

Requer ao Deputado Estadual Luís Corti a destinação de recursos para implantação de gramado sintético no campo do bairro Bortot - Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social, manifestação técnica e informações, relativas ao Projeto de Lei nº 15/2023, o qual “estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de casas populares originárias de programas habitacionais em que o Município seja parte” a fim de instruir para emissão do parecer.