1 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1329
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Alexandre Gusmão, no Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1331
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Castelo Branco, no Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1332
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Inconfidência, no Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1333
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1334
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travessa Ouvidor, no Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1336
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Arno Bohn, no Bairro Cristo Rei.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1337
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Londrina, no Bairro Cristo Rei.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1339
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Santos Dumont, entre as Ruas Santa Maria e Ataulfoo Alves, no Bairro Morumbi.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1340
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travessa Orlando Silva, no Bairro Morumbi.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1347
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Indica ao Executivo Municipal, aquisição de uma plataforma elevatória pantográfica, tipo tesoura de 18 (dezoito) metros, para o Departamento de Iluminação Pública.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1354
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Rua Guaporé, bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 670 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1320
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre quando foi realizada a última entrega de uniformes e equipamentos de EPI’s, para os funcionários que necessitam dos tais, bem como a listagem com os nomes dos favorecidos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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13 - Requerimento nº 671 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1321
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Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas dos Bairros Aeroporto e Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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14 - Requerimento nº 672 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1322
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Requerem ao Executivo Municipal a criação de um processo de credenciamento de Clínicas Veterinárias de Pato Branco para que possam auxiliar nos atendimentos relacionados à causa animal, com o objetivo de melhorar as condições de suporte junto à Secretaria de Meio Ambiente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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15 - Requerimento nº 673 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1325
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Requer ao Executivo Municipal, com fulcro na Lei Municipal nº 3.276/2009, que instituiu o Programa Porteira Adentro, o patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no acesso da propriedade do Senhor Sérgio Munsliger, nas proximidades do Cemitério Portal do Céu.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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16 - Requerimento nº 674 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1326
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Requer ao Executivo Municipal, implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Jaciretã e Tocantins, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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17 - Requerimento nº 675 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1327
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Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que se realize a fiscalização de uma residência no bairro Sudoeste, que possui uma piscina descoberta com água parada e em péssima condição de manutenção e higiene.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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18 - Requerimento nº 676 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1328
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Requer ao Executivo Municipal, implantação de placas contendo a denominação nas ruas (elencadas abaixo) no Bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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19 - Requerimento nº 677 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1330
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Requer ao Executivo Municipal a instalação com urgência de iluminação pública no ponto de ônibus da Avenida Tupi, proximidade do imóvel nº 6952, no bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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20 - Requerimento nº 678 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1335
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Requer ao Executivo Municipal a manutenção de placas de endereço no bairro Novo Horizonte, principalmente na esquina entre a Rua Bento Gonçalves e Rua das Margaridas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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21 - Requerimento nº 679 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1338
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Requer ao Executivo Municipal anexar a manifestação da Promotora de Justiça responsável pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - GAEMA, sobre o Projeto de Lei nº 30/2023.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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22 - Requerimento nº 680 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 1342
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Reiterando Requerimento nº 792/2022, o qual requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Rua Itú, Rua Ataúlfo Alves, Rua Santos Dumont, Travessa Dourados, Rua Timbó, Travessa Orlando Silva, todas Bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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23 - Requerimento nº 681 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1343
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Reiterando Requerimento nº 875/2022, o qual requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas ruas: Farroupilha, Romano Radaelli, Democrata, Vicente Ferreira e Artemio Felini, todas localizadas no Bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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24 - Requerimento nº 682 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 1344
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura explanem tecnicamente, bem como quanto à exequibilidade do Projeto de Lei nº 21/2023, que dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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25 - Requerimento nº 683 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 1345
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras explanem tecnicamente, bem como quanto à exequibilidade do Projeto de Lei nº 21/2023, que dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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26 - Requerimento nº 684 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 1346
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente o parecer quanto à viabilidade de desenvolvimento técnico, operacional e financeiro do programa objeto do Projeto de Lei 149/2022, que cria o Programa Pomar Urbano no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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27 - Requerimento nº 685 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1348
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações se há professores de concurso de 20 horas semanais os quais, supostamente, estariam fazendo 40 horas semanais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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28 - Requerimento nº 686 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1349
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Requerem ao Executivo Municipal informações a respeito do reajuste aplicado ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários no mês de março, baseado em que legislação, uma vez que a lei específica deve ser de iniciativa do Legislativo Municipal, conforme a LOM, sendo que o projeto de lei foi protocolado no dia 18 de abril de 2023.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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29 - Requerimento nº 687 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1350
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Requer à Unimed Pato Branco, o estudo de viabilidade em disponibilizar 20 (vinte) consultas médicas mensais para suprir a demanda da rede municipal de educação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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30 - Requerimento nº 688 de 2023
Turno: Final
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1351
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Comunica a ausência nas sessões ordinárias dos dias 24 e 26 de abril de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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31 - Requerimento nº 689 de 2023
Turno: Final
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1352
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 44/2023, que “dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).”
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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32 - Requerimento nº 690 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Januário Koslinski, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1353
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Requer à Secretaria Municipal de Educação o envio do Plano Decenal da Educação, com o objetivo de fiscalizar as metas propostas de 2015 a 2025, a fim de garantir necessidades básicas de educação, assegurando às crianças, jovens e adultos, conteúdos mínimos de aprendizagem que atendam as necessidades elementares da vida contemporânea.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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33 - Requerimento nº 691 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1358
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Convidam o senhor Daniel Parcianello, Secretário Municipal de Engenharia e Obras, para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 03/05/2023, para explanar sobre as obras concluídas, em andamento e demais ações da Secretaria.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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34 - Requerimento nº 692 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Dirceu Luiz Boaretto, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1359
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Requer ao Deputado Estadual Luís Corti a destinação de recursos para implantação de gramado sintético no campo do bairro Bortot - Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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35 - Requerimento nº 693 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1360
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social, manifestação técnica e informações, relativas ao Projeto de Lei nº 15/2023, o qual “estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de casas populares originárias de programas habitacionais em que o Município seja parte” a fim de instruir para emissão do parecer.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
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