Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Vicente Ferreira, entre as Ruas Antônio Ascari e Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Guaporé, no Bairro Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travessa Andirá, no Bairro Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Pioneiro João Soranso, no Bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Miguel Pazianello, no Bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Francisco Gross, no Bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Aeroporto.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Vilas Boas, no Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Fagundes Varela, no Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto nas Ruas: Frei Galvão, Santa Luzia, Octávio José Fernandes, São João Bosco, Santo Expedito, localizadas nos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e Nossa Terra II, no Bairro Sudoeste.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Santos Dumont, no Bairro Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Londrina, trecho que corresponde entre a Rua Curitiba até o final, localizada no Bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Ricieri Picoli, trecho que corresponde entre a Rua Anchieta até o final, localizada no Bairro Bonatto.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Augusto Peloso, trecho que corresponde entre a Rua Fernando Ferrari até o final, localizada no Bairro Bonatto.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Artibano Picolo, trecho que corresponde entre a Rua Fernando Ferrari até o final, localizada no Bairro Bonatto.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Bento Gonçalves, trecho que corresponde entre a Rua Fernando Ferrari até o final, localizada no Bairro Bonatto.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, cópia do primeiro projeto de prevenção e combate à incêndios do Parque de Exposições, bem como a cópia do novo projeto onde conste a justificativa, de não ser necessária a instalação do equipamento sprinklers (chuveiros automáticos).

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a justificativa técnica para a não utilização do veículo Castramóvel em ações da causa animal, conforme afirmação feita pelo secretário da pasta, Matheus Nichetti, durante fala na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores no dia 26 de abril.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, cópia do projeto da Casa de Passagem Animal, já finalizado e que aguarda aprovação do CRMV-PR (Conselho Regional de Medicina Veterinária), de acordo com afirmação do secretário da pasta, Matheus Nichetti, durante participação na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores realizada no dia 26 de abril.

Justifica a ausência na sessão ordinária dia 3 de maio de 2023, em virtude de Curso, “Novas Leis Municipais Propostas por Vereadores” a ser realizado nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2023 em Curitiba.

Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a destinação de recursos para a aquisição de placas de energia fotovoltaica para a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica no Município de Pato Branco.

Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, a destinação de recursos para a aquisição de material e a construção de canalização do Rio Ligeiro na extensão entre a bacia de Contenção do Bairro Bonatto até a Rua Frederico Sguarezi no Bairro Industrial em Pato Branco.

Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, a destinação de recursos para a construção de espaços de lazer com Playground e espaços de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” bem como para a aquisição de câmeras 3600 e implementação de iluminação pública.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realizem a pavimentação asfáltica ou em concreto, na estrada rural da Linha Três Pontes via Pesque-Pague Preissler.

Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Resolução nº 2/2023, conforme art. 53, do Regimento Interno.

Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 3 de maio de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura o parecer quanto à viabilidade de desenvolvimento técnico, operacional e financeiro do programa objeto do Projeto de Lei 149/2022 que cria o Programa Pomar Urbano no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras informações referente ao Projeto de Lei nº 180/2022, o qual cria o Programa de Sistema de Gerência de Pavimentação Urbana (SGPU) no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma câmera de segurança na Praça Bom Jesus, no bairro Cristo Rei, que vem sendo alvo constante de ações de vandalismo.

Requer dilação de prazo para entrega de parecer pela Comissão Justiça e Redação, referente a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 114/2022, anexo à Mensagem nº 92/2022, que altera dispositivos da Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas do Conjunto Habitacional Santa Fé, no Bairro Jardim Floresta.

Requer ao Executivo Municipal, serviço de corte de grama, na parte interna e externa (área da calçada) do pátio da Escola Municipal Gênesis, localizada no Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, a retirada do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua José Kovaleski para realocação na Rua José Leonardi, próximo ao nº 315, no Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixa elevada na Rua Itabira, em frente da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Primavera.

Requer ao Executivo Municipal, que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios do Município de Pato Branco, afim de que realizem a limpeza dos mesmos.

Requer a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que a mesma manifeste-se quanto à proposta do Projeto de Lei nº 178/2022, o qual institui o Programa Adote Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, que informe o motivo pelo qual não está sendo entregue o cateter hidrofílico para o cateterismo, indicado para não lesionar a uretra, conforme declaração médica em anexo.

Requer ao Executivo Municipal, a notificação da empresa Zilium Impermeabilizações Ltda, para que realize vistoria e solucione os problemas com goteiras, na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão, requer ainda, cópia da referida notificação.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão das merendeiras e zeladoras das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, na programação da vacinação contra o vírus da gripe.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realize Notificação de Limpeza nos lotes 05 e 07 da quadra 243.