Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a disponibilização de material esportivo para o Ginásio de esportes do Distrito de Nova Espero (São Roque do Chopim). - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua do Príncipe entre as Ruas Princesa Isabel e Ivá, no Bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dom Pedro I, entre a Avenida Tupí e a Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a edificação de muros ou a instalação de grades no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Euclides Peloso, no Bairro Novo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua João Alves de Abreu, no Bairro Bonatto. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Bartolomeu Bueno, no Bairro Pinheirinho. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Severino Cavazzola, no Bairro Pinheirinho. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Castelo Branco, entre a Travessa Siliprandi e a Marginal da Avenida Tupi, no Bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Luiz Xavier, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1502
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Tomé de Souza, entre as Ruas Ivá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1503
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1504
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro elétrico no ginásio de esportes do Distrito de Nova Espero (São Roque do Chopim). - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas queimadas no ginásio de esportes do Distrito de Nova Espero (São Roque do Chopim). - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Amapá, bairro Pinheirinho. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providenciar operação tapa buracos no asfalto da Rua das Araras, bairro Planalto. - |
Matéria lida Manifestou-se a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, apoiando a Indicação nº 248/2023. |
| 18 |
Requerimento nº 742 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1488
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias, com urgência, para conter a erosão de solo, na Rua Ataulfo Alves, nas proximidades do córrego do Bairro Morumbi. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 743 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1489
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, documentos que comprovem o superávit das fontes de recurso mencionadas no Projeto de Lei nº 36/2023, o qual “autoriza a abertura de novas ações, novas fontes de recurso e de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 1.010.044,51 (um milhão, dez mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências” a fim de instruir para emissão do parecer. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 744 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1506
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos com urgência, na Rua Pantaleão Telles, no Bairro Bortot. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 745 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1507
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos com urgência, na Via Lateral Alfredo de Bortoli, no Trevo da Guarani. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 746 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1508
Turno: Deliberação
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos com urgência, na Rua das Araras, entre as Ruas das Siriemas e Das Garças, no Bairro Planalto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 747 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1509
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas das Adálias, Leon Ruaro e Pedro Baldini no Bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 24 |
Requerimento nº 748 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1511
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal melhorias com urgência na estrada rural da Comunidade de São Caetano passando pela propriedade da Família Delazari e Linha Dourado sentido a Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 25 |
Requerimento nº 749 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1512
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Arquimedes Lobato esquina com a Rua Arlindo Oldoni, proximidades dos imóveis números 281 e 300, no Bairro Bela Vista. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 750 de 2023
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1516
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, conforme pode ser confirmando nas imagens anexas, seja realizado com urgência, uma operação “tapa buracos” na Rua José Fraron, mais precisamente entre as Ruas Veríssimo Rizzi e Joaquim Nabuco, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 27 |
Requerimento nº 751 de 2023
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1517
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, seja realizado uma operação “tapa buracos”no trevo da Rua Guarani, mais precisamente em frente à empresa Ford. Por oportuno, requer ainda, que seja realizado o mesmo na perimetral da Havan. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 28 |
Requerimento nº 752 de 2023
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1519
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, se há alguma previsão de asfaltamento para a Rua Travessa Orlando Silva, no Bairro Morumbi, ou se a mesma, já consta como asfaltada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 29 |
Requerimento nº 753 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1520
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a edificação de faixas elevadas em frente à Escola Municipal Juvenal Cardoso e na CMEI Frei Sérgio no Bairro Bela Vista. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 30 |
Requerimento nº 754 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1521
Turno: Deliberação
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas queimadas nas luminárias rubi, localizadas na Praça Presidente Vargas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 31 |
Requerimento nº 755 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1522
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, conserto da calçada no cruzamento da Ruas Itacolomi e Clarice Soares Cerqueira, Centro, em frente ao Colégio Cívico Militar Castro Alves. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 32 |
Requerimento nº 756 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1524
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, instalação de aparelho de ar-condicionado no CMEI Adele Guerra, localizado na Comunidade de São Roque do Chopim. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 33 |
Requerimento nº 757 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1525
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção com cascalho a estrada de acesso a Igreja de Bom Retiro - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 34 |
Requerimento nº 758 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1526
Turno: Deliberação
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção com cascalho a estrada de acesso ao campo de futebol de Bom Retiro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 35 |
Requerimento nº 759 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1527
Turno: Deliberação
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal, a manutenção (reforma) da parede interna da Unidade de Saúde da Comunidade de São Roque do Chopim, devido a infiltração de água. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 36 |
Requerimento nº 760 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1528
Turno: Deliberação
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica nas ruas Frei Galvão, Santa Luzia, Octávio José Fernandes, São João Bosco e Santo Expedito, localizadas no bairro Sudoeste. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 37 |
Requerimento nº 761 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1529
Turno: Deliberação
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal que se faça pavimentação asfáltica na rua Vilas Boas, no bairro Alvorada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 38 |
Requerimento nº 762 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1530
Turno: Deliberação
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal que se faça pavimentação asfáltica na rua Londrina, no bairro Cristo Rei, entre a rua Curitiba até o seu final. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 39 |
Requerimento nº 763 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1531
Turno: Deliberação
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal que se realize pavimentação asfáltica na rua Artibano Picolo, a partir da rua Fernando Ferrari até o seu final, no bairro Bonatto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 40 |
Requerimento nº 764 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1532
Turno: Deliberação
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal que se arrume com urgência a cerca da Escola Municipal Lions Club, do lado da rua Marcos Penso, no bairro Vila Esperança. Uma parte dela se encontra danificada, facilitando a entrada de estranhos no colégio. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 41 |
Requerimento nº 765 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1535
Turno: Deliberação
Texto original
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Convida o Diretor do Departamento de Trânsito, Tenente-Coronel Robertinho da Luz Dolenga, para participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de maio de 2023, para explanar sobre a campanha Maio Amarelo em Pato Branco, que tem por objetivo fortalecer a conscientização dos motoristas e pedestres com relação ao trânsito. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 42 |
Requerimento nº 766 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1537
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal o conserto do portão eletrônico do estacionamento do Centro de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio no Bairro Bela Vista. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 43 |
Requerimento nº 767 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1538
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção asfáltica em todas as ruas de acesso às empresas instaladas no Condomínio Empresarial (CETIS). - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 44 |
Requerimento nº 768 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1545
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco sua desistência como membro da Comissão de Orçamento e Finanças - COF. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 45 |
Requerimento nº 769 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1549
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado, através da Procuradoria Jurídica da Câmara, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, solicitando parecer técnico quanto a apresentação do Projeto de Lei nº 43/2023, que atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco, diante da dúvida de que foi sancionada a Lei nº 6.082/2023, de 30 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, agentes políticos e membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2023 e dá outras providências, e o repasse já foi realizado na folha de pagamento em 01 de abril de 2023. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |