Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, troca de lâmpadas por de LED e a colocação de uma lâmpada que está faltando no poste do meio da quadra, na rua Anchieta entre a Tocantins e Possídio Salomone bairro São Vicente.

Indica ao Executivo Municipal, o patrolamento e compactação com fresado de asfalto na rua Municipal, do Novo Horizonte até Quatro Encruzo.

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de novas infraestruturas nos pontos de embarque/desembarque do transporte coletivo em São Roque do Chopim.

Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo Lombada na Rua Itapuã, entre as Ruas Pioneiro Alberto Braun e Travessa Pará.

Indica ao Executivo Municipal, a edificação de calçada com paver, em frente e na lateral da Escola Municipal Gralha Azul.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da pintura de todos os redutores de velocidade no Bairro São Francisco.

Indica ao Executivo Municipal, a edificação de calçada com paver, com urgência, em frente e na lateral da Escola Municipal Pequeno Príncipe, no Bairro Bortot.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de um portão no acesso lateral da Escola Municipal Pequeno Príncipe, localizado na Rua Olavo Bilac, Bairro Bortot.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Vila Isabel, no Bairro Vila Isabel.

Indica ao Executivo Municipal, da cerca de tela, por cerca palito, no Centro Municipal de Educação Infantil Vila Isabel, no Bairro Vila Isabel.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Lamartine Babo, localizada no Bairro Morumbi.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Presidente Prudente, localizada no Bairro São Roque.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Presidente Kenedi, entre a Avenida Tupi e a Rua Olavo Bilac, no Bairro Bortot.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Guaporé, localizada no Bairro Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Severino Cavazola, localizada no Bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de micropavimentação asfáltica na Rua Itacolomi, entre a Rua Tamoio até o Trevo de acesso ao Bairro Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal, a revitalização da Praça Esportiva do Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Brasília entre as Ruas José Cattani e Carlos Michelon, entre os Bairros Bancários e Pinheiros.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto nas Ruas Maria Daminelli Marini, Travessa Ademar Cantu e Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta, no Bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de micropavimentação asfáltica na Rua Governador Jorge Lacerda, entre as Ruas Nereu Ramos e Rui Barbosa, no Bairro Bortot.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Roald Carraro, entre a Rua Silva Jardim (iniciando em frente a Escola Municipal Vila Isabel até o final desta via), no Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal que seja feita a inclusão no Programa de Asfalto a Rua do Príncipe, entre as ruas Princesa Isabel e Ivá, no bairro Alvorada.

Convida um Representante do Núcleo de Empreendedores Jovens - NEJ de Pato Branco para participar da sessão ordinária a ser realizada em 15 de maio de 2023, para falar sobre o evento: “Feirão do Imposto”.

Requer ao Executivo Municipal que seja feita pavimentação asfáltica na rua Bartolomeu Bueno, no bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal que a rua Severino Cavazzola, no bairro Pinheirinho, seja incluída no Programa de Asfalto do município.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão da rua Castelo Branco, no bairro São Cristóvão, no Programa de Asfalto do município.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão da rua Luiz Xavier, no bairro Alvorada, no Programa de Asfalto do município.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir um CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados no Bairro Planalto.

Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior a destinação de recursos para as obras de infraestrutura objetivando a implantação de um novo Parque Industrial.

Requer ao Executivo Municipal as cópias das multas aplicadas em evento realizado entre os dias 5 e 7 de maio de 2023, no Parque de Exposições, por ter descumprido a Lei Ordinária nº 5.627, de 30 de novembro de 2020, que estabelece a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos e artefatos explosivos com estampido.

Requer ao Executivo Municipal explicações se há fundamento em denúncias de que funcionários da Prefeitura de Pato Branco estariam trabalhando em evento particular (rodeio) realizado entre os dias 5 e 7 de maio de 2023. Inclusive, se procede tais acusações de que equipamentos da municipalidade teriam sido utilizados para a manutenção do mesmo.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua do Príncipe proximidades do imóvel nº 1193 no Bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Tamoio com a Rua Iguaçu no Centro.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Ivaí com a Rua Eduardo Pedroso no Bairro Jardim Floresta.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tapir proximidades do imóvel nº 2312 no Bairro Bancários.

Requer ao Executivo Municipal que esclareça e/ou complemente as respostas aos Requerimentos Legislativos 154 e 509/2023.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre a função e a carga horária diária da servidora com a matrícula sob o número 62510/1.

Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma Academia da Terceira Idade no bairro Parzianello.

Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Luiz Batistus no bairro Parzianello.

Requer ao Executivo Municipal refazer o alfalto danfificado na Rua Ivo Cantu no bairro Parzianello.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, sejam realizadas melhorias na Gruta Nossa Senhora Desatadora de nós, a qual está localizada na esquina da Rua Jaciretã, com a Travessa Luiz Batistus, bairro Parzianello.

Requer ao Senhor Jair Bozzi - Gerente Regional de Pato Branco, da Companhia de Saneamento - Sanepar, que estude a possibilidade de alteração da rede coletora de esgoto que passa aos fundos da residência nº 268, na Rua Governador Jorge Lacerda, Centro.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tapir proximidades do imóvel nº 2510 no Bairro Cadorin.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Tupi proximidades do Posto Idaza no Bairro São Cristóvão.

Requerer ao Executivo Municipal, para que o mesmo manifeste-se sobre a recente decisão da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Ilustríssima Cármen Lúcia, datado em 27 de janeiro de 2023, no que diz respeito ao Recurso Extraordinário - RE 1411688/SC, no qual decide sobre a inconstitucionalidade na cobrança das operadoras de transporte remunerado privado individual de passageiros o pagamento de “preço público” pelo uso intensivo da malha viária.

Requer a prorrogação de prazo por 10 dias, conforme art. 53, do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 12/2023.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações para qual Secretaria está designado o servidor sob a matrícula nº 54496/1, bem como requer a cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do mesmo.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para abertura e pavimentação da Rua Pedro Caldato, ligando com a Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, informe à esta Casa de Leis, o motivo da retirada dos pavers das calçadas em frente as empresas localizadas na Avenida Tupi, onde estão sendo realizadas as obras de revitalização e qual está sendo a destinação dos mesmos.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, a cópia da Lei Orçamentária anual do ano de 2022, tendo em vista que a mesma encontra-se em atraso, desde 28 de Janeiro, pois conforme determina o art.12 da Lei nº 6.063, no prazo de 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária a Secretaria Municipal de Administração e Finanças encaminhará a Camara Municipal o referido detalhamento.