Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Bernardo Refinski, Bairro Sudoeste.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Tapuia, no Bairro Industrial.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Rio Branco, no Bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Quintiliano de Moraes, no Bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Castelo Branco entre a Travessa Ipacarai e a Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, a disponibilização de material hidráulico para encanamento de rede coletora de esgoto, para famílias dos Bairros Alto da Glória, Conjunto Habitacional Vila São Pedro e São João.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Travessa Antônio Catusso, localizada no Bairro Bonatto.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Dom João VI, localizada no Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Travessa Itu, localizada no Bairro Morumbi.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua São Tomé, localizada no Bairro Sudoeste.

Convida o Comandante do 6° CPM, Major QOPM Luis Antônio Ferreira Junior, para participar do Espaço de Convidados na data de 24 de maio de 2023 (quarta-feira), para falar sobre as atividades do 6º CPM na cidade de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Artur Bernardes proximidades do imóvel nº 880, no Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de edificação da residência da família que residia na Rua dos Gerânios, 410, Bairro Novo Horizonte, requer ainda, informações sobre a previsão do recolhimento do lixo que está acumulado em toda a extensão da área da calçada desta família e do terreno ao lado (fotos em anexo).

Requer ao Executivo Municipal, implantação de placas contendo a denominação em toda extensão da Estrada Municipal Pioneiro Antonio Carraro, atendendo o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.523, de 23 de setembro de 2005.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, cópia da matrícula atualizada, do imóvel adquirido mediante o Projeto de Lei 142/2021.

Requer ao Executivo Municipal, roçada dos capins elefante às margens da BR 158, ao lado do Fórum Desembargador James Pinto de Azevedo Portugal.

Requer à Supervisora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, Senhora Amanda Heloisa Signor Fontanella, roçada dos capins elefante às margens da BR 158, ao lado do Fórum Desembargador James Pinto de Azevedo Portugal.

Requer à Supervisora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, Senhora Amanda Heloisa Signor Fontanella, roçada nos canteiros centrais na BR 158, entre o Trevo da Itacolomi até o Trevo da Guepardo.

Requer ao Executivo Municipal a edificação de uma escadaria ligando a Rua dos Papagaios à Rua São Francisco de Assis, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, se faça presente no dia 27 de maio, na Rua do Lazer no Bairro Vila Esperança, com o carrinho de pipoca e algodão doce.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, qual foi a providência tomada no caso de maus tratos de um cachorro com tutores no bairro Paulo Afonso, conforme denúncia feita pelos canais da Prefeitura.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão da rua Farroupilha, no bairro Cristo Rei, no Programa de Asfalto da Prefeitura.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer um prolongamento da cobertura do hall de entrada da Escola Municipal Gênesis, no bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica no rua Paulina Webber Guerios, no bairro Jardim Floresta.

Requer ao Executivo Municipal a reforma da Unidade de Saúde da Comunidade de Fazenda da Barra.

Requer ao Deputado Estadual Alexandre Curi a destinação de recursos financeiros para a construção da nova sede da 1ª Companhia da Polícia Militar no Município de Pato Branco.

Convida a Senhora Gabriela Frigotto Zorzan Meirelles, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para participar de Sessão Ordinária a ser agendada, para explanar sobre as ações do Conselho na proteção e defesa das crianças e adolescentes do nosso Município.

Requer seja enviada as entidades abaixo relacionadas solicitando parecer sobre o Projeto de Lei 13/2023, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Pato Branco, onde foi apresentado como exemplo desta parceria, o Estádio Os Pioneiros que seria uma das infraestruturas públicas terceirizadas por até 30 anos.

Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Excelentíssimo Senhor Hudson Leôncio Teixeira, que tome as medidas cabíveis para aumento do efetivo policial do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco - Paraná.

Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná, Excelentíssimo Senhor Sérgio Almir Teixeira, para que tome as medidas cabíves para aumento de efetivo policial do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco.

Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União, a intercessão junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná, Excelentíssimo Senhor Sérgio Almir Teixeira, para aumento do efetivo policial do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco - Paraná.

Requer ao Executivo Municipal a realização do Micro revestimento asfáltico na Rua Tamoio.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade objetivando a mudança de mão única para mão dupla a Rua Tamoio.

Informar a renúncia como membro da indicação mediante sorteio da Comissão de Orçamentos e Finanças, realizada no dia 05 de abril de 2023, justificando tal atitude devido as preocupações com a legalidade nas decisões tomadas pela referida Comissão, bem como pelos recursos interpostos, visando desta forma, não prejudicar no andamento do município.