Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de maio de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB.

 Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD.

• Ofício nº 19/2023, datado de 17 de maio de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela ACAMSOP, assinado pelo Presidente, Solismar Germiniani de Souza, e pelo Secretário, Eduardo Dala Costa, convidando os vereadores a prestigiar uma audiência pública voltada a debater sobre as constantes quedas de energia ao longo dos últimos anos na região, podendo assim contribuir com a Copel e a Comissão de Minas, Energia e Água na definição de áreas prioritárias para receber as novas redes trifásicas no sudoeste. Tal evento ocorrerá dia 19 de maio de 2023, às 9h, no auditório da AMSOP/ACAMSOP.
• Ofício nº 2.750/2023, datado de 12 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, assinado pelo Diretor de Planejamento Esportivo, em resposta parcial ao Ofício nº 194/2023-DL (requerimento 717/2023).
• Ofício nº 157/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 194/2023-DL (requerimento 707/2023).
• Ofício nº 158/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 35/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 213/2023-DL (indicação 251/2023).
• Ofício nº 159/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 24/2023-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 188/2023-DL (requerimento 683/2023).
• Ofício nº 160/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando do Secretário Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 205/2023-DL (requerimento 737/2023).
• Ofício nº 161/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 218/2023-DL (indicações 270 a 289/2023).
• Ofício nº 162/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (indicações 290 a 310/2023).
• Ofício nº 163/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 205/2023-DL (requerimentos 738 e 739/2023).
• Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 1º quadrimestre do ano de 2023, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.

•  Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 

   

• Projeto de Lei nº 56/2023, Mensagem nº 27/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 57/2023, Mensagem nº 28/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 6.349,40 (seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 58/2023, Mensagem nº 29/2023, que autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências.

• Moção de Aplauso nº 19/2023, de autoria da Mesa Diretora, vereadores Thania Maria Caminski Gehlen (Presidente), Eduardo Albani Dala Costa - MDB (Vice-Presidente), Romulo Faggion - União Brasil (1º Secretário), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV (2ª Secretária), subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Rodrigo josé Correia - Podemos, a ser concedida ao programa do Senado Federal, Interlegis, que aperfeiçoou a inclusão digital das Câmaras Municipais do país, incluindo a Câmara de Pato Branco, que utiliza o sistema desde o ano de 2017.
• Moção de Aplauso nº 20/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à Governadora do Rotary Club Distrito 4640 de Rotary International, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, que tornou-se a primeira mulher de Pato Branco a ocupar este cargo, inclusive, sendo a primeira mulher que ascendeu ao cargo na região Sudoeste e Centro-Sul do Estado.

Fez uso da palavra o vereador Claudemir Zanco, líder do PL.

Foi concedida a palavra ao cidadão Guilherme Emanuel Andolhe Vicari, para falar sobre Aplicativo de Transportes.