Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Vividense, no Bairro Bortot.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de Farmácia Satélite na Zona Norte do Nosso Município.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Carlos Tumeleiro, no Bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Amapá, no Bairro Pinheirinho.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Carlos Popia, no Bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal, a aquisição e implantação de um playground infantil para o Centro Municipal de Educação Infantil Madre Paulina.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca da calçada existente “pavers” nas calçadas internas da Escola Municipal Veneza, bairro Veneza.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de portão eletrônico em substituição do acesso existente na Escola Municipal Veneza, bairro Veneza.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da pintura na estrutura externa da Escola Municipal Veneza, bairro Veneza.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inspeção de todas as placas de trânsito e informativas de ruas no bairro São João, com posterior substituição de todas as que forem necessárias.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Tomé de Souza, localizada no Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Sebastião Lara, localizada no Bairro Bonatto.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Itá, localizada no Bairro Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal, o cascalhamento bem como a compactação na rua travessa Maria Ursulina Palaoro no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto um trecho de estrada rural, com inicio na Comunidade de Independência até a divisa com o município de Vitorino, na Comunidade de São Valentim.

Requer ao Executivo Municipal, aquisição e instalação de dois ares-condicionados na Unidade de Saúde do Bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal, a instalação de Guard rail sobre a ponte do Rio Dourado, na Estrada Municipal Romualdo Guarez, na Comunidade de São Caetano.

Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, manifestação técnica, a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal a restauração do ponto de ônibus localizado na Rua Marco Penso (em frente à escola) no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto na Travessa Alvino Casiraghi no Bairro La Salle.

Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 180/2022, o qual cria o Programa de Sistema de Gerência de Pavimentação Urbana (SGPU) no Município de Pato Branco e dá outras providências, conforme Art. 53, do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações de todas as portarias, desde a posse do concurso, do funcionário sob a matrícula nº 8033-0.

Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 31 de maio de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requerem a realização de sessão solene para entrega de "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” aos atletas, senhores Marcelo Júnior Balbinotti e Evandro Chioquetta, a ser realizada no dia 6 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências, especificamente quanto a sua viabilidade e desenvolvimento técnico e operacional do referido projeto.

Requer ao Gerente da Agência da Copel de Pato Branco, a substituição do poste de energia, localizado em frente ao imóvel nº 570, na Rua Pedro José da Silva, no Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal que seja feita pavimentação asfáltica na Travessa Valdomiro Southier, no Distrito de São Roque do Chopim.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de contemplar com pavimentação asfáltica a Rua Arassuaí, no bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal, manutenção na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Marília, no Bairro São Roque e Conjunto Habitacional Santa Fé.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, implante redutores de velocidade na Rua Pedro José da Silva, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Araucária, no Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Vinícius de Moraes entre a Rua Marcos Penso e José Leonardi, no Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, para que se manifeste sobre o Projeto de Lei nº 48/2023, que cria o “Programa de Desenvolvimento da Inteligência Emocional nas Escolas” e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, cópia dos empenhos pagos durante o ano de 2023 às Pensões Ideal e Paraná em Curitiba, requer ainda informações quanto ao número de diárias pagas e a relação dos usuários beneficiados em cada pensão.

Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a possibilidade de instalação de bebedouros para humanos e pets em pontos de visitação da cidade.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de patrolamento, cascalhamento com fresagem asfáltica e compactação de solo, na estrada que liga a Rua Valmor Luiz Campestrini à propriedade de Janete Tumelero, no Bairro Parque do Som.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que informe como está o processo de adesão ao SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) por parte do Município.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja feito uma limpeza com a varredora automatizada, na Rua Eugênio Parzianello, no Bairro Parzianello, pois a via está cheia de pedrisco e sujeira.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que seja feito um Tapa Buracos na Rua Eugênio Parzianello, no Bairro Parzianello.

Requer ao Executivo Municipal a realização de devidas adequações dos prédios e vias públicas atinentes à plena mobilidade e acessibilidade de todos os cidadãos portadores de necessidades especiais que são na essência usuários da cidade.

Requer ao Executivo Municipal informações com o relatório realizado pelo engenheiro responsável pela vistoria das coberturas e colocação de manta térmica nas Escolas e CMEIs, bem como o laudo de vistoria técnica realizado previamente à reforma, pelo profissional responsável do Executivo Municipal, acompanhado de sua ART ou RTT.

Requer ao Executivo Municipal o relatório completo da empresa que prestou o serviço da troca das coberturas e colocação de mantas térmicas das Escolas e CMEIs do município, destacando o serviço realizado em cada uma delas, bem como o laudo de vistoria técnica realizado previamente à reforma, pelo profissional responsável do Executivo Municipal, acompanhado de sua ART ou RTT.

Requer a Presidente da Câmara Municipal o encaminhamento do Projeto de Lei nº 38/2023, para a proponente, para possíveis adequações, conforme apontamentos contidos em Parecer Jurídico e Exame Preliminar.