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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de junho de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Joecir Amadori.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de junho de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Despacho do Departamento de Trânsito - Coordenadoria de Veículos, datado de 9 de maio de 2023, assinado digitalmente por Giancarlo Alves Bezerra, enviado por correspondência eletrônica, em 7 de junho de 2023, pela Supervisora da 5ª Ciretran, senhora Luizane Trombetta, em resposta ao Ofício nº 131/2023-DL (Requerimento nº 429/2023), encaminhado à 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran através do Protocolo Integrado do Governo do Estado do Paraná (eProtocolo 20.257.405-0).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 188/AL, datado de 7 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 22/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta parcial ao Ofício nº 235/2023-DL (requerimento 854/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 190/AL, datado de 7 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 98/2023/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 235/2023-DL (requerimento 842/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 191/AL, datado de 7 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 46/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (requerimento 945/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 191/AL (número duplicado), datado de 7 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 45/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (indicação 393/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 192/AL, datado de 7 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 269/2023-DL (requerimento 965/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 193/AL, datado de 7 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 28/2023/Secretaria de Planejamento Urbano/Controle de bens imóveis, em resposta parcial ao Ofício nº 235/2023-DL (requerimento 836/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício CEE/CC 1188/23, datado de 9 de maio de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, senhor Luciano Borges, em resposta ao Ofício nº 182/2023-DL (requerimento nº 654/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para assinatura da Ordem de Serviço para reforma do Ginásio de Esportes do Bairro São João, a ser realizada no dia 14 de junho de 2023, às 19h, no Ginásio de Esportes do Bairro São João.</li> <li> <p style="text-align: justify;">Convite enviado pela Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, para o evento do Programa Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, a ser realizado no dia 16 de junho de 2023, às 8h30, na sede da AMSOP.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> </li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li>Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </li> <li>Projeto de Lei nº 72/2023, Mensagem nº 30/2023 (Regime de Urgência), que altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.</li> <li>Projeto de Lei nº 73/2023, Mensagem nº 32/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 562.066,74 (quinhentos e sessenta e dois mil, sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.</li> <li>Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que assegura à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.</li> <li>Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 72/2023. Em votação o pedido de regime de urgência foi rejeitado com 6 (seis) votos contra e 5 (cinco) votos a favor. Votaram contra, os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Votaram a favor, os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Celestrin - PSD e Rodrigo José Correia - Podemos.</li> </ul> <p> </p> <p> </p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Rodrigo José Correia, líder do Podemos; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal; Romulo Faggion, líder do União Brasil e Joecir Bernardi, líder do PSD.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
