Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, que analise possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Angelina Lira Dalmagro, em frente ao imóvel nº 474, Bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do imóvel nº 916 da Rua Arariboia, bairro La Salle, para que edifique a calçada, atendendo a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC.

Indicar ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Freddo, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, informações quanto ao número de crianças estrangeiras matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais em Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de dois pontos de ônibus nas marginais da BR 158 em frente as empresas Ferramentaria Tramontini e Fersul.

Reiterando: Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a pavimentação asfáltica das duas Marginais da BR-158, nas proximidades do Parque Industrial Theófilo Petrycoski.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja dado o devido amparo e assistência psicológica a equipe de trabalho que presenciou o acidente com o caminhão de lixo que levou o colega a óbito no dia 30 de maio, é de suma importância levar em conta a saúde mental dos servidores e a consequência jurídica de possível omissão.

Requer ao Executivo Municipal que através do Departamento competente realize a manutenção, revitalização e arborização do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul e todo seu entorno.

Requerem o agendamento de Audiência Pública, para o dia 19 de junho de 2023, às 16h00m, afim de discutir com a população o Projeto de Lei nº 53/2023, que visa estabelecer as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.