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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de junho de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Romulo Faggion - União Brasil.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de junho de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 2 de junho de 2023, enviada pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, encaminhando ofício s/n, assinado pelo Presidente ACEPB, senhor Luan Ruaro Marcante, em resposta ao Ofício nº 240/2023-DL (requerimento nº 849/2023 - Projeto de Lei nº 13/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 7 de junho de 2023, enviada pelo Conselho FUNDEB, encaminhando retificação da ata nº 5/2023, deste Conselho, de reunião realizada em 30 de maio de 2023, referente prestação de contas do FUNDEB dos meses de março e abril de 2023.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 7 de junho de 2023, enviada pela Copel, em resposta ao Ofício nº 270/2023-DL (requerimento nº 967/2023), comunicando o indeferimento do protocolo, bem como solicitando maiores informações.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 194/AL, datado de 12 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, Em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 885/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 195/AL, datado de 12 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar ao Projeto de Lei nº 72/2023.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 196/AL, datado de 12 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 03/2023 - Divisão de Licitações, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (requerimento nº 942/2023), e Memorando 16.377/2023 da Divisão de Licitações, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (requerimento nº 955/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 197/AL, datado de 13 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 269/2023-DL (indicações 399 a 411/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 198/AL, datado de 12 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 56/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (requerimento 952/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 199/AL, datado de 13 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 274/2023-DL (indicações 412 a 414/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 200/AL, datado de 12 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 70/2023 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, senhora Jusara Aparecida de Oliveira Santos, e Ofício nº 71/2023 da Diretora do Departamento de Ensino, senhora Miria Letti Lucca Vicari, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (requerimentos 954 e 953/2023, respectivamente).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 201/AL, datado de 12 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Secretaria de Administração e Finanças - Departamento de Recursos Humanos, em resposta parcial ao Ofício nº 250/2023-DL (requerimento 863/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 202/AL, datado de 12 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 47/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 269/2023-DL (requerimento 975/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 203/AL, datado de 12 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício DPRH nº 029/2023 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 255/2023-DL (requerimento nº 909/2023).</li> <li style="text-align: justify;"> Convite para participar da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 53/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024, a ser realizada no dia 19 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li> <p>Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> <p> </p> </li> <li>Projeto de Lei nº 75/2023, Mensagem nº 33/2023 (Regime de Urgência), que altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco e dá outras providências.</li> <li>Projeto de Lei nº 76/2023, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que denomina de “João Felipe” a estrada rural municipal que liga a Estrada Municipal Azelino Dala Costa e a Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo.</li> <li style="text-align: justify;">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 75/2023. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado com 8 (oito) votos a favor e 2 (dois) votos a contra. Votaram contra, os vereadores Claudemir Zanco - PL e Romulo Faggion - União Brasil.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplauso nº 23/2023</strong>, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rodrigo josé Correia - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida à Associação Iguais nas Diferenças pela sua representatividade na busca da melhoria da condição das pessoas com deficiência em Pato Branco. </li> </ul>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p> </p> <p>Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Joecir Bernardi, líder do PSD; Januário Koslinski, líder do PSDB; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Rodrigo José Correia, líder do Podemos e Romulo Faggion, líder do União Brasil. Também fez uso da palavra o vereador Dirceu Luiz Boaretto.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p style="text-align: justify;">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao programa do Senado Federal, Interlegis, que aperfeiçoou a inclusão digital das Câmaras Municipais do país, incluindo a Câmara de Pato Branco, que utiliza o sistema desde o ano de 2017. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
