Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de junho de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de junho de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 2/2O23lGMM, datado de 27 de junho de 2023, assinado pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos, comunicando que devido ao atual exercício do cargo de Diretor de Projetos da Secretaria de Planejamento do Paraná (DIRPROJ/SEPL), assumido a partir da licença protocolada e aprovada por essa Casa de Leis por meio do Requerimento 121/2023, e a impossibilidade legal de prorrogar essa licença devido aos dispositivos legais da Lei Orgânica Municipal (artigo 20), faz-se necessário o desligamento das atividades legislativas (renúncia ao cargo) no mandato (2021 - 2024).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 38/2023, datado de 23 de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Secretaria Executiva dos Conselhos, assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, senhora Gabriela Frigotto Zorzan Meirelles, em resposta ao Ofício nº 266/2023-DL (requerimento nº 949/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício s/n, datado de 23 de junho de 2023, encaminhado e assinado pelo Presidente do Sindserve - Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco, senhor Alberi Giacomelli, em resposta ao Ofício nº 288/2023-DL (requerimento nº 1028/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 41/2023, datado de 23 de junho de 2023, encaminhado e assinado pela Presidente do Núcleo Sindical de Pato Branco da APP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do PR), senhora Diuliana Claudia Baratto, em resposta ao Ofício nº 289/2023-DL (requerimento nº 1029/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 228/AL, datado de 27 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício s/n do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 291/2023-DL (requerimento 1046/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), do Governo do Paraná, por meio do seu secretário Rogério Carboni, para participar do novo projeto SEDEF nos Municípios, que ocorrerá em 29 de junho de 2023 (quinta-feira), às 8h30, no Splendore Centro de Eventos - rua Getúlio Vargas nº 3507, Bairro Frei Vito - Chopinzinho. </li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li>Foram lidos e após leitura seguiram a regimental tramitação e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </li> <li>Projeto de Lei nº 89/2023, Mensagem nº 36/2023, que revoga a doação autorizada pela Lei nº 3.665, de 30 de agosto de 2011, e o art. 2º da Lei nº 2.887, de 18 de dezembro de 2007, que autorizaram a doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda.</li> <li>Projeto de Lei nº 90/2023, Mensagem nº 37/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 121.487,88 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.</li> <li>Projeto de Lei nº 91/2023, Mensagem nº 38/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.</li> <li>Projeto de Lei nº 92/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Plantão de Urgência Odontológica, com horário de atendimento aos sábados, domingos, feriados e períodos de recesso.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Romulo Faggion, líder do União Brasil e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra aos senhores, Chefe Daniel Ranales Araújo e Chefe Alisson Marcos, representando os Grupos de Escoteiros de Pato Branco, convidados pelos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Romulo Faggion - União Brasil, para falar sobre o Escotismo no Município, suas atividades e sua importância no desenvolvimento do caráter, das habilidades e dos valores das crianças e jovens.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p style="text-align: justify;">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso aos Policiais componentes e ex-componentes da ROCAM - Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas, do 3º Batalhão de Polícia Militar, pelos trabalhos prestados ao Município nestes 5 (cinco) anos de atividades deste grupo. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
