Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição de todas as lâmpadas da iluminação pública, no Bairro Fraron, por lâmpadas de led. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nova identificação de ATI do Bairro Industrial, denominada de “Arzelino Constantino (Brizola)”, conforme Lei Ordinária nº 3.624/11. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de instalar portas giratórias com detector de metais, em todas as creches e escolas do município de Pato Branco. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 1067 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2306
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que instale um redutor de velocidade do tipo Lombada, na Rua Curitiba, próximo a Rua Santina Polazo, no Bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 1068 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2307
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que seja incluído no programa de asfalto a Rua João Batiston, no Bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 1069 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2308
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que seja incluído no programa de asfalto a Rua Santina Polazzo, no Bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 1070 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2309
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto do trecho de calçamento da Rua Pedro Lôbo, no bairro Alvorada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 1071 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2313
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a edificação de faixa elevada em frente à CMEI Professor Nestor Ostapiv, no Bairro São Francisco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 1072 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2314
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Gelmino Martignone proximidades do imóvel nº 807 no Bairro São Francisco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 1073 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2315
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto da Rua Frederico Sguarizi, no Bairro Industrial. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 1075 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2317
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a revitalização do Parque Ambiental Cecília Cardoso, no Bairro São Vicente. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 1076 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2318
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 67/2023 e nº 68/2023. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 1077 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2319
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que se manifeste quanto a eventual impedimento jurídico e/ou técnico ao Projeto de Lei nº 50/2023 que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Pato Branco”, para fins de subsidiar parecer da Comissão de Justiça e Redação. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 1078 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Protocolo: 2321
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei n° 75/2023 conforme §4° do Artigo 175 do Regimento Interno desta casa de leis. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 1079 de 2023
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 2322
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, os comprovantes de pagamento e notas fiscais da construção da Nova Arena. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 1080 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2325
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a Senhora Simone Dalfovo para que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas apresentada no espaço de convidados, na 2ª sessão ordinária, realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 sobre os gastos com evento Natal 2022. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 1081 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2326
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal informações com relatório detalhado e o cadastro descritivo dos bens patrimoniados adquiridos para o evento do Natal 2022. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |