Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de novo aterramento, limpeza, e reparos na calçada em volta da Placa de Inauguração do Bosque do Bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua João Batiston, no Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Valdemar Polazo, no Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma praça esportiva, com quadra de esportes, playground infantil e academia ao ar livre na Reserva municipal 01 Quadra 1296, localizada na Rua Terezinha Duarte, no bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma fresagem do asfalto ao longo da Rua Caramuru, pois a Rua está cheia de ondulação/corrugação.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e troca de lâmpadas queimadas na iluminação da quadra esportiva ao lado do CMEI Professor José Benato, bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reformas estruturais, conforme especificações citadas abaixo, no CMEI Estação Criança, Bairro Santo Antônio.

Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, manifeste-se técnica-financeiramente, sobre o Projeto de Lei 70/2023, que dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo.

Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Pública, manifeste-se técnica-financeiramente, sobre o Projeto de Lei 70/2023, que dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo.

Requer ao Executivo Municipal, a troca do piso cerâmico do solário do CMEI Vila Verde.

Requer ao Executivo Municipal, aquisição e instalação de uma pia de mármore com cuba de alumínio, para a cozinha do CMEI Vila Verde.

Requer ao Executivo Municipal, conserto da escadaria da Escola Municipal Vila Verde.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Roald Carraro, entre a Rua Silva Jardim (iniciando em frente a Escola Municipal Vila Isabel até o final desta via), no Bairro Vila Isabel.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a reforma geral no Polo Esportivo do Bairro Cadorin.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua das Siriemas proximidades do imóvel nº 780 no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de estacionamento dos dois lados da Rua Tocantins nas festividades realizadas no Pavilhão São Pedro.

Requer ao Executivo Municipal, cópia do Convênio da Agência do Trabalhador firmado entre o Município de Pato Branco e o Estado do Paraná.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Ademir Cunico, no bairro Fraron.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Ademir Cunico, no Bairro Fraron.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Evaristo Guerino Beber, no Bairro Encruzilhada, requer ainda, que seja realizada pavimentação asfáltica o mais breve possível.

Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lajotas da calçada em frente ao Ginásio e Escola Municipal Vila Isabel por paver.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco a dilação de prazo para exarar pareceres aos Projetos de Lei nºs 65/2023 e 66/2023.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 62/2023, que autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto das Ruas Pedro Caldato Prudêncio Alves de Oliveira Bairro Cadorin.

Requer ao Executivo Municipal atenção ao prazo para resposta ao Requerimento Legislativo n.º 1.058/2023: 17/07/2023.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no programa de asfalto, toda extensão da Rua Manoel Ribas até o cruzamento com a Rua Olindo Setti, no Bairro Vila Isabel, devido ao péssimo estado que se encontra.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que aproveite o período de férias e realize pintura de faixa de pedestres e vagas de estacionamento nas Ruas próximas a Unimater.

Requerem a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar n° 2/2023, conforme §4° do Artigo 175 do Regimento Interno desta casa de leis.

Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma ponte, substituindo a passarela (pinguela), sobre o Rio Ligeiro, que liga a Rua Estácio de Sá a Rua Antonio Franco, no bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal informações quanto a empresa prestadora do serviços de segurança informando qual o motivo do atraso do pagamento mensal aos colaboradores que prestam este serviço à Prefeitura Municipal.

Requer a Secretaria do Meio Ambiente a necessidade de fiscalização, sobre denúncias realizadas pela população do Bairro Cadorin, referente ao despejo de esgoto no córrego da Rua Tapir, na quadra 1678 deste município.

Requer ao Executivo Municipal para que anexe o Impacto Financeiro e a declaração da disponibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 72/2023.

Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 50/2023.