Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica (Asfalto no Campo) na Linha Damaceno.

Indica ao Executivo Municipal para que seja revogada a Lei nº 3.426 de 05 de agosto de 2010 - Institui regras para pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento e dá outras providências, uma vez que a Lei nº 5.989 de 22 de setembro de 2022, atualizada, estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de tubos de queda nas calhas do CMEI Elisa Cola Padoan no Bairro São Cristóvão, pois mesmo com a colocação da Manta Asfáltica as goteiras ocorrem de forma constante, inviabilizando salas de aula em dias de chuva.

Indica ao Executivo Municipal a análise de viabilidade em incluir um novo horário da linha de ônibus do bairro São João, o qual venha aportar os estudantes do bairro no horário do meio dia.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico na Rua Guilherme Lebkuchen, trecho que corresponde entre a Rua Afonso Pena e Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Anchieta.

Indica ao Executivo Municipal, a disponibilização de ambulância 24h no Distrito de São Roque do Chopim.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do campo municipal de futebol situado no bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, abertura da Rua José Tatto entre as Ruas José Bonifácio e Manoel Nóbrega.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de um ponto de ônibus na Rua da Inconfidência proximidades do imóvel nº 420 no Bairro São Cristóvão.

Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recursos financeiros para asfaltar as ruas ainda não contempladas dos bairros no Município de Pato Branco.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção/revitalização da Praça Jandira Vezaro Titon no Bairro São Luiz.

Requer ao Executivo Municipal melhorias na Gruta localizada na Praça Jandira Vezaro Titon no Bairro São Luiz.

Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a abertura de via que dê melhor acesso/fluidez e segurança do Trevo do Patinho e Rua Escolástica Tatto no Bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação com urgência uma faixa elevada na Avenida Tupi próximo à Francatto Caminhões, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse a esta Casa de Leis, a relação das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEis do município e ainda, lista contendo o nome das diretoras de tais instituições.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na Rua Augustinho Tatto, entre as Ruas Clevelândia e José Fraron, no Bairro
Fraron.

Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 98/2023, que denomina de “Luiz Claudemir Padilha” a Praça do Bairro Sudoeste, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PSDB.

Requer à prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 107 de 2023, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - PODEMOS, que Altera dispositivo da Lei nº 5.413, de 10 de outubro de 2019, a qual denominou de “Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, entre as Ruas José Tatto e Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Pedro Alvares Cabral entre a Via Lateral da BR 158 e a Rua José Tatto, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal a substituição de todos os abrigos de pontos de ônibus (modelos antigos) na rua General Osório, no Bairro Sudoeste, por abrigos novos e modernos, além de melhorias na acessibilidade destes, com relevo para identificação do local por pessoa com deficiência visual e rampa de acesso, possibilitando aos deficientes físicos mais facilidade ao acesso.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, informações sobre o prazo de entrega da reforma da Pista de Skate do Complexo Esportivo Frei Gonçalo.

Requer ao Executivo Municipal e a secretaria responsável a colocação de containers na esquina das ruas Antonio Didomenico e General Osorio no bairro Sudoeste, próximo ao CEU das artes, no Bairro Sudoeste

Requer ao Executivo Municipal a manutenção da calçada (paivers) em frente a Escola Santos Dumont, no bairro Novo Horizonte

Requer ao Executivo Municipal o pagamento do salário dos servidores públicos municipais até a data 30/31 do mês corrente.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção da academia ao ar livre na rotatória do bairro Novo Horizonte.

Requer a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe as cópias de todas as multas aplicadas relacionadas à maus tratos de animais neste ano de 2023 até apresente data.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de conjunto semafórico no entroncamento R. Vereador José Antonio da Silva com a Av Tocantins, no bairro baixada.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde que proceda melhorias nas condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE)

Requer seja enviado às as empresas abaixo discriminadas, para emissão de parecer e análise o Projeto de Lei nº 61/2023 - dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal que seja agendada reunião para apresentação e discussão dos Projetos de Lei Complementar nº 3/2023 que Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências, e de Lei Ordinária nº 103/2023, que Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja feita uma limpeza no pátio e corte de grama na Escola Municipal do Bairro Vila Izabel, pois a grama está alta e o terreno sujo.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja refeita a ponte na Estrada Municipal Lisando São Braz, entre o Clubes de Tiro Pato Branco e o Clube de Tiro General.