1 - Indicação nº 490 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2915
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Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica (Asfalto no Campo) na Linha Damaceno.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 491 de 2023
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2929
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Indica ao Executivo Municipal para que seja revogada a Lei nº 3.426 de 05 de agosto de 2010 - Institui regras para pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento e dá outras providências, uma vez que a Lei nº 5.989 de 22 de setembro de 2022, atualizada, estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
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3 - Indicação nº 492 de 2023
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2933
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Indica ao Executivo Municipal a colocação de tubos de queda nas calhas do CMEI Elisa Cola Padoan no Bairro São Cristóvão, pois mesmo com a colocação da Manta Asfáltica as goteiras ocorrem de forma constante, inviabilizando salas de aula em dias de chuva.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 493 de 2023
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2934
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Indica ao Executivo Municipal a análise de viabilidade em incluir um novo horário da linha de ônibus do bairro São João, o qual venha aportar os estudantes do bairro no horário do meio dia.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 494 de 2023
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2947
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico na Rua Guilherme Lebkuchen, trecho que corresponde entre a Rua Afonso Pena e Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Anchieta.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 495 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2951
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Indica ao Executivo Municipal, a disponibilização de ambulância 24h no Distrito de São Roque do Chopim.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 496 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2953
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do campo municipal de futebol situado no bairro Alvorada.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1373 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2914
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Requer ao Executivo Municipal, abertura da Rua José Tatto entre as Ruas José Bonifácio e Manoel Nóbrega.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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9 - Requerimento nº 1374 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2916
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de um ponto de ônibus na Rua da Inconfidência proximidades do imóvel nº 420 no Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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10 - Requerimento nº 1375 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2917
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Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recursos financeiros para asfaltar as ruas ainda não contempladas dos bairros no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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11 - Requerimento nº 1376 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2918
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção/revitalização da Praça Jandira Vezaro Titon no Bairro São Luiz.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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12 - Requerimento nº 1377 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2919
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Requer ao Executivo Municipal melhorias na Gruta localizada na Praça Jandira Vezaro Titon no Bairro São Luiz.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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13 - Requerimento nº 1378 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2920
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Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a abertura de via que dê melhor acesso/fluidez e segurança do Trevo do Patinho e Rua Escolástica Tatto no Bairro Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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14 - Requerimento nº 1379 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2921
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação com urgência uma faixa elevada na Avenida Tupi próximo à Francatto Caminhões, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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15 - Requerimento nº 1380 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2922
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse a esta Casa de Leis, a relação das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEis do município e ainda, lista contendo o nome das diretoras de tais instituições.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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16 - Requerimento nº 1381 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2923
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na Rua Augustinho Tatto, entre as Ruas Clevelândia e José Fraron, no Bairro
Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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17 - Requerimento nº 1382 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2924
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Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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18 - Requerimento nº 1383 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2925
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 98/2023, que denomina de “Luiz Claudemir Padilha” a Praça do Bairro Sudoeste, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PSDB.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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19 - Requerimento nº 1384 de 2023
Turno: Final
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2926
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Requer à prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 107 de 2023, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - PODEMOS, que Altera dispositivo da Lei nº 5.413, de 10 de outubro de 2019, a qual denominou de “Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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20 - Requerimento nº 1385 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2927
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, entre as Ruas José Tatto e Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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21 - Requerimento nº 1386 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2928
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Pedro Alvares Cabral entre a Via Lateral da BR 158 e a Rua José Tatto, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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22 - Requerimento nº 1387 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Rafael Celestrin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2935
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Requer ao Executivo Municipal a substituição de todos os abrigos de pontos de ônibus (modelos antigos) na rua General Osório, no Bairro Sudoeste, por abrigos novos e modernos, além de melhorias na acessibilidade destes, com relevo para identificação do local por pessoa com deficiência visual e rampa de acesso, possibilitando aos deficientes físicos mais facilidade ao acesso.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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23 - Requerimento nº 1388 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2936
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, informações sobre o prazo de entrega da reforma da Pista de Skate do Complexo Esportivo Frei Gonçalo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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24 - Requerimento nº 1389 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2937
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Requer ao Executivo Municipal e a secretaria responsável a colocação de containers na esquina das ruas Antonio Didomenico e General Osorio no bairro Sudoeste, próximo ao CEU das artes, no Bairro Sudoeste
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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25 - Requerimento nº 1390 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2938
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Requer ao Executivo Municipal a manutenção da calçada (paivers) em frente a Escola Santos Dumont, no bairro Novo Horizonte
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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26 - Requerimento nº 1391 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2939
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Requer ao Executivo Municipal o pagamento do salário dos servidores públicos municipais até a data 30/31 do mês corrente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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27 - Requerimento nº 1392 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2940
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Requer ao Executivo Municipal a manutenção da academia ao ar livre na rotatória do bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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28 - Requerimento nº 1393 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2941
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Requer a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe as cópias de todas as multas aplicadas relacionadas à maus tratos de animais neste ano de 2023 até apresente data.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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29 - Requerimento nº 1394 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2942
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de conjunto semafórico no entroncamento R. Vereador José Antonio da Silva com a Av Tocantins, no bairro baixada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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30 - Requerimento nº 1395 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2943
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde que proceda melhorias nas condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE)
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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31 - Requerimento nº 1396 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2948
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Requer seja enviado às as empresas abaixo discriminadas, para emissão de parecer e análise o Projeto de Lei nº 61/2023 - dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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32 - Requerimento nº 1397 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2952
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Requer ao Executivo Municipal que seja agendada reunião para apresentação e discussão dos Projetos de Lei Complementar nº 3/2023 que Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências, e de Lei Ordinária nº 103/2023, que Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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33 - Requerimento nº 1398 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2954
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja feita uma limpeza no pátio e corte de grama na Escola Municipal do Bairro Vila Izabel, pois a grama está alta e o terreno sujo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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34 - Requerimento nº 1399 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2955
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja refeita a ponte na Estrada Municipal Lisando São Braz, entre o Clubes de Tiro Pato Branco e o Clube de Tiro General.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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