Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Onorino Viganó, na Comunidade de Três Pontes.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, trecho de estrada rural de aproximadamente 1 km, com início na Comunidade de Passo da Ilha sentido à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, em razão da contenção de gastos, listagem com os nomes dos estagiários que foram exonerados no mês de setembro de 2023.

Requer através deste, comunicar a ausência na sessão ordinária do dia 2 de outubro de 2023, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, cópias das notificações e/ou multas do município impostas à Copel, referente aos cabos/fios que não estão mais sendo utilizados nos postes de iluminação pública.

Requer a Mesa Diretora que seja feita a inclusão do técnico Leonardo Fornari à Moção de Aplauso da ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUNSE DE BOCHA – VILA NOVA pela conquista extraordinária da Equipe Vila Nova de Bocha.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize o estudo de viabilidade de implantação de estacionamento rotativo durante o dia e a noite via de rodagem, na Avenida Tupi mais precisamente do Supermercado No Ponto no Bairro Bortot até o Sesc, no lado direito em direção ao Trevo Patinho, nos mesmos moldes da Rua Tocantins.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Informações sobre pagamento de indenizações decorrentes de desapropriações amigáveis especialmente relacionadas aos terrenos situados no entorno do sítio aeroportuário.

Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, Digníssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ofício em anexo, solicitando REPRESENTAÇÃO DA LEI 8.666/93 COM PEDIDO DE CAUTELAR nos termos dos artigos 30 a 32 da Lei Complementar nº 113/2005, bem como dos artigos 275 e 276 do Regimento Interno da Corte de
Contas.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação, cópia da Ata e Regimento Interno para ser anexado ao Projeto de Lei nº 40/2023, que altera a Lei nº 4.203/2013, para posterior emissão de parecer.

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da recente redução das funções gratificadas em nossa municipalidade, que foram substituídas por funções inerentes aos cargos, causando instabilidade financeira ao funcionalismo, uma vez reduz os seus vencimentos, sem uma prévia explicação, onde muitos recebiam há mais de 10 anos.

Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para tornar mão dupla de direção a Rua Goianases, no trecho entre as Ruas Itacolomi e Araribóia.

Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de ficha de avaliação aos Servidores Públicos Municipais.

Requer ao Executivo Municipal com urgência dragagem, desassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego junto ao Bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para abertura da Rua Itá, entre as Ruas Gonçalves Dias e Adriano Zanella, no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que instale um redutor de velocidade do tipo lombada, na saída para Comunidade Fazenda da Barra, na Rua Sady Pedro Viganó, nas proximidades do imóvel nº 901.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção asfáltica em todas as ruas de acesso às empresas instaladas no Condomínio Empresarial (CETIS).

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Anchieta com a Rua Possídio Salomone no Bairro São Vicente.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Abel Bortot com a Rua Tocantins no Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a instalação de uma lixeira ou um ponto de coleta de lixo na Rua Iguaçu, próximo ao número 20.

Requer a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe as cópias de todas as notificações e ou multas aplicadas relacionadas à utilização de fogos de artificio e show pirotécnico neste anode2023 até a presente data.

Requer ao Gerente da Sanepar de Pato Branco, Senhor Jair Bosi, a verificação do registro de água, motivo da qual a água está com a pressão muito fraca, rua dos Pardais, bairro Planalto.