Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Thania Maria Caminiski Gehlen, conforme o inciso VII do art. 31 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de JULHO de 2023.

Quórum Votação: Maioria Simples.

A ser concedida a ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHA – VILA NOVA com profunda admiração e reconhecimento pela conquista extraordinária da Equipe Vila Nova, formada por Brenice Zin Atuatti, Maria Cenci, Cidalia da Rocha Gonçalves, Simone Fernandes Fornari, Marilei Zanco Rufatto, Soeli de Fátima Rech Boschi, Kamile Roberta Rufatto, Gabriele Parise e Neiva Heck, lideradas pelo técnico João Carlos Fortes e pelo Presidente Valmir Tasca.

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº79/12023, que denomina de “Astério Rigon” o novo Centro de Eventos anexo ao Parque de Exposições do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 79/12023, que denomina de “Astério Rigon” o novo Centro de Eventos anexo ao Parque de Exposições do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Denomina de “Astério Rigon” o novo Centro de Eventos anexo ao Parque de Exposições do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.

Altera o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - Patoprev, conforme diretrizes da Portaria MTP nº 1.467/2022 e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Institui o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Denomina via pública de “José dos Santos Monteiro”.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.

Denomina via pública de “Pioneiro Theophilo Serednicki”.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Denomina via pública de “Antonio Pirola”.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.

Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 59, de 19 de setembro de 2022.

Quórum Votação: Maioria Simples.