SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 87/2023, datado de 4 de outubro de 2023, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela OAB/PR Subse&ccedil;&atilde;o de Pato Branco, assinado pela Presidente T&acirc;nia Mara Martini, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 242/2023-DL (requerimento n&ordm; 849/2023, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 13/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Carta DP 901/2023, datada de 4 de outubro de 2023, enviada por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela Sanepar, assinada digitalmente pelo Diretor de Opera&ccedil;&otilde;es, Sergio Wippel, e pelo Diretor-Presidente, Claudio Stabile, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 362/2023-DL (requerimento n&ordm; 1300/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cios datados de 4, 5 e 6 de outubro de 2023, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores vereadores.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 0844/2023/SR Oeste do Paran&aacute;/REGOV/CV, datado de 6 de outubro de 2023, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela CAIXA - Superintend&ecirc;ncia de Rede Oeste do Paran&aacute;, comunicando libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros em 5 de outubro de 2023, no valor de R$ 3.200.000,00 (tr&ecirc;s milh&otilde;es e duzentos mil reais), destinados a esse Munic&iacute;pio, referentes &agrave; parcela do Contrato de Financiamento n&ordm; 0598882-29/2022, assinado em 27 de outubro de 2022, no &acirc;mbito do Programa FINISA-FINAN.INFRA e SAN.AMBIENTAL, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para assistir o Espet&aacute;culo Musical: &Agrave; Procura da &Aacute;gua, a ser realizado nos dias 9, 10 e 11 de outubro, &agrave;s 9 horas e &agrave;s 14 horas, no Teatro do Complexo Cultural de Pato Branco.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para assinatura de Acordo de Coopera&ccedil;&atilde;o entre Procon Pato Branco e Tribunal de Justi&ccedil;a do Paran&aacute; - CEJUSC Endividados, a ser realizada no dia &nbsp;16 de outubro de 2023, &agrave;s 14h, no Gabinete do Prefeito.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite para participar da II Confer&ecirc;ncia Municipal de Meio Ambiente Integrando Educa&ccedil;&atilde;o, Sustentabilidade e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas, a ser realizada nos dias 9 &nbsp;e 10 de outubro de 2023, &agrave;s 19h, no Audit&oacute;rio do UNIDEP.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Foram lidos e ap&oacute;s leitura ser&atilde;o encaminhados para exame preliminar e &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 155/2023, de autoria do vereador Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos, que institui e inclui no Calend&aacute;rio Oficial de Eventos do Munic&iacute;pio de Pato Branco - Paran&aacute;, campanha denominada &ldquo;Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro&rdquo;.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 156/2023, Mensagem n&ordm; 61/2023 , que autoriza a abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2023 no valor de R$ 172.395,17 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 157/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que disp&otilde;e sobre a Instala&ccedil;&atilde;o de C&acirc;meras de Seguran&ccedil;a em Caminh&otilde;es Coletores de Lixo Municipais.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 158/2023, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que denomina via p&uacute;blica de &ldquo;Laureci Antunes de Lima&rdquo;.</li>
</ul>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

<ul>
<li style="text-align: justify;">Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm; 37/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Janu&aacute;rio Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brand&atilde;o - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos e Romulo Faggion - Uni&atilde;o Brasil, a ser concedida ao Grupo Teatral Danko pela sua expressiva contribui&ccedil;&atilde;o nas cenas art&iacute;stica e cultural da cidade de Pato Branco.</li>
<li style="text-align: justify;">Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm; 38/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Janu&aacute;rio Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brand&atilde;o - PP, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos, Romulo Faggion - Uni&atilde;o Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao atleta paraol&iacute;mpico pato-branquense, Gustavo Antony Czerniak Ruppel, que vem colecionando medalhas atrav&eacute;s da pr&aacute;tica do parataekwondo, no qual, conquistou o bicampeonato das paralimp&iacute;adas escolares e tamb&eacute;m sagrou-se campe&atilde;o brasileiro de Parataekwondo K 44, no m&ecirc;s de setembro de 2023.</li>
</ul>

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)