Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de AGOSTO de 2023.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Denomina de “João Felipe” a estrada rural municipal que liga a Estrada Municipal Azelino Dala Costa e a Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.

Altera dispositivo da Lei nº 5.413, de 10 de outubro de 2019, a qual denominou de “Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Clemente Renosto.

Quórum Votação: Maioria de dois terços.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira Adentro no Município de Pato Branco.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Denomina via pública de “Vitorio Viaceli”.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:

Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 123/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:

“Art. 1º Fica denominada de “Rua Antonio Rodrigues da Silva”, a via pública localizada entre as Ruas Jaci da Rosa e Laureci Antunes de Lima, no Loteamento Residencial Vila Nova, Bairro São João, no Município de Pato Branco - Paraná.”

Quórum Votação: Maioria Simples.

Denomina via pública de “Antonio Rodrigues da Silva”.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.

Denomina via pública de “Jaci da Rosa”.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.