1 - Indicação nº 551 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3569
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto nas ruas: Clarice Recalcatti; Antonio Marini; Anibal Cardoso; Frederico Klein; Eugênio Pezarico; Valmor Chioqueta; Carlos Fontana; Jacinto Zanardi; Tereza Catusso; Sadi Bertol; José Oldoni; Beco Servidão 1, localizadas no Bairro São João.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 552 de 2023
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3573
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de implantar uma área de lazer e de convivência com espaço destinado para atividades físicas e recreativas na Rua Lupicínio Rodrigues, próximo ao nº 567, no Bairro Morumbi.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 1652 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3560
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Eng. e Obras, que encaminhe para análise de sua viabilidade do Projeto de Lei nº 119/2023, que dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade no município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1653 de 2023
Turno: Final
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3562
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Requer à prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, de autoria do Prefeito Municipal Robson Cantu, que altera o art. 84 da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1654 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3564
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Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de desenvolver um novo modelo de grade para as bocas de lobo e que as mesmas sejam utilizadas em toda a cidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1655 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3565
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Requer ao Executivo Municipal serviço de patrolamento e rolo compactador no prolongamento da Rua Urbano Wittmann trecho de estrada de chão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1656 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 3566
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Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da implantação de um Container de Resíduos orgânicos na Rua Dr. Francisco Beltrão em frente ao imóvel nº 508.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1657 de 2023
Turno: Final
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3567
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Requer a suspensão do projeto de lei n° 98/2023 que denomina de “Luiz Claudemir Padilha” a Praça do Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1658 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3568
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Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário do Lote 11, Quadra 184, localizado na Rua Tocantins, Centro, para que realize a adequação da calçada de acordo com a tipologia exigida para o local exigida pela Lei Municipal nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1659 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3570
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Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas dos Bairros Alto da Glória e São João.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1660 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3572
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Requer ao Executivo Municipal, implantação de uma antena para sinal de celular, nos bairros Alto da Glória e São João.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1661 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3574
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Requer seja oficiado a SANEPAR para que tome as devidas providências para reparar o asfalto nas esquinas das ruas Abílio Parzianello e Emília Rosa Pietrobeli, bairro Planalto, loteamento Paulo Afonso.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1662 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3579
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma vaga de estacionamento para cadeirante ou vaga de estacionamento de 10 minutos, na Avenida Tupi 1890, Centro, ao lado da Loja Quero Quero.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1663 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3581
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Requer ao Executivo Municipal que através do CREAS, informe quais medidas foram tomadas para dar atendimento à recente vítima de tentativa de feminicídio, após receber a alta hospitalar.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1664 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3583
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Requerem a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei n° 154/2023, conforme §4° do Artigo 175 do Regimento Interno desta casa de leis.
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Retirado de pauta para melhor análise da matéria.
Obs.: Os proponentes concordaram em retirar o requerimento.
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16 - Requerimento nº 1665 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3584
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Requer ao Executivo Municipal, designar um representante do departamento competente para participar de uma reunião, a fim de explanar sobre
o Projeto de Lei nº 72/2023, que propõe alterações no Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012. Essa lei institui o Plano de Carreira, Cargos e
Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco e aborda outras providências, no dia 17 de outubro de 2023, às 14:00.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento - Comissão Especial nº 13 de 2023
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2337
Processo: 13/2023
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Requerem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a fim de apurar os gastos realizados com o evento Natal/2022 no Município de Pato Branco.
Obs.: Matéria lida em plenário.
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Matéria lida
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